Chamamentos Públicos – SEDI
Esta seção reúne informações sobre os processos de chamamentos públicos realizados pela SEDI e outros instrumentos de parceria feitas pelo órgão.
Chamamentos Públicos | ||
Chamamentos Públicos – Lei 13.019/14 | 2021 | 2020 |
Inexigibilidades – Lei 13.019/14 | 2020 | |
Chamamentos Públicos – PMI e outros | 2021 | 2020 |
Instrumentos de Parceria com Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/14 | ||
Termo de Fomento | 2020 | |
Termo de Colaboração | ||
Acordo de Cooperação |
Outros Instrumentos | ||
Termo de Doação – Decreto nº 9.485/19 | 2020 |