Instrução Normativa 01/2012 – Estabelece normas para cadastramento e parametrização de preços referenciais para aquisição de bens e serviços no âmbito do Sistema Eletrônico de Gestão de Compras (Comprasnet.Go).
Normas para Utilização de Veículos Oficiais
Normas para Controle de Gastos com Telefone
Normas para Funcionamento do Cadastro Unificado de Fornecedores- Cadfor
Instrução Normativa nº 002/2016-GAB, de 04 de fevereiro de 2016 e seu anexo, publicada no Diário Oficial/GO nº 22.265, de 16/02/2016;
Manual – Anistia CAIXEGO (III enquadramento – exercício de 2016);
Instrução Normativa nº 003/2013-GAB, de 22 de fevereiro de 2013;
Lei nº 17.916, de 27 de dezembro de 2012;
Lei nº 19.171, de 29 de dezembro de 2015;
CONTATOS
Tira-Dúvidas sobre enquadramento: (62) 3201-6590 / 3201-6553 / 3201-6531, na Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas da Superintendência Central de Administração de Pessoal/Segplan.
Tira-Dúvidas sobre exames médicos: (62) 3201-6823 / 3201-6822, na Gerência de Saúde e Prevenção da Superintendência Central de Administração de Pessoal/Segplan.
A primeira reunião de monitoramento intensivo de projetos do programa Segplan Mais Eficiente foi realizada na tarde desta sexta (26/08). Lançado com objetivo de acompanhar o andamento das ações da pasta, o encontro foi coordenado pelo secretário de Gestão e Planejamento de Goiás, Joaquim Mesquita.
Entre as ações apresentadas, estavam o projeto de Gestão por Competências, o Pacto da Gestão Pública e a Gestão de Processos feita em parceria com a Junta Comercial de Goiás. Todos ligados à Superintendência de Modernização Institucional. Também foi exposto o andamento da Plataforma Logística e da Parceria Público-Privada para o Vapt Vupt, além do projeto de reestruturação de patrimônio móvel e imóvel do Estado.
De acordo com Mesquita, o programa Segplan Mais Eficiente realizará reuniões semanais para identificar possíveis entraves aos projetos da secretaria. O objetivo é providenciar as soluções rapidamente, de forma que a pasta tenha mais produtividade.
Além do secretário, participaram da reunião os superintendentes Paula Amorim (Executiva de Planejamento), Lillian Prado (Instituto Mauro Borges), Liliane Maria Cruvinel (Patrimônio do Estado), Antônio Eurípedes (Executivo de Gestão), Gilson do Amaral (Orçamento e Despesa), Gustavo de Pina (Central de Planejamento) e Vandir Pereira (Modernização Institucional).
Comunicação Setorial – Segplan
O programa Goiás Mais Competitivo (GMC), do Governo do Estado de Goiás, monitorado pela Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), está inserido agora no modelo de governança e gestão com a criação de dois conselhos – o Conselho Executivo e do de Lideranças Regionais do Estado de Goiás. Eles terão a tarefa de viabilizar, adequar e implementar a Agenda Estratégica do Governo para atuação governamental no curto e longo prazos.
As instituições do Programa Goiás Mais Competitivo e dos conselhos Executivo e o de Lideranças Regionais do Estado de Goiás constam do Decreto 8.731, de 23 de agosto último e publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 25. O GMC tem o objetivo de ampliar a efetividade da ação governamental e melhorar o desempenho do Estado em indicadores selecionados como estratégicos, com foco na melhoria da qualidade de vida, ampliação da competitividade e eficiência da gestão pública.
O Programa Goiás Mais Competitivo está estruturado em duas fases: uma de curto prazo, que já está em execução e é avaliado periodicamente pelo Governador Marconi Perillo, que é estabelecer uma carteira de projetos prioritários de Governo para o período de 2016/2018. A outra é de longo prazo, a formulação do Plano Goiás 2035.
O Conselho Executivo do GMC será presidido por um dos seus membros, composto por representantes das lideranças de notório saber e de reconhecimento nacional no meio empresarial e da gestão pública, designado pelo governador Marconi Perillo. A secretaria executiva ficará a cargo do titular da Segplan, Joaquim Mesquita.
Já o Conselho de Lideranças Regionais será composto por representantes do empresariado e de líderes regionais do Estado de Goiás e será presidido pelo Secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, e a secretaria Executiva será comandada pela superintendente Executiva de Planejamento da Segplan, Paula Amorim.
De acordo com o Decreto 8.731, os Conselheiros não serão remunerados pelas atividades desenvolvidas junto aos conselhos Executivo e de Lideranças Regionais.
Tarefas
Caberá ao Conselho Executivo do Programa Goiás Mais Competitivo apreciar as metas estabelecidas para o programa e propor ajustes, iniciativas, ações e projetos com vistas a aumentar a competitividade do Estado; avaliar o desempenho da execução das ações e os resultados e indicadores do Programa.
O Conselho de Lideranças Regionais terá a tarefa de acompanhar o andamento das ações do PGMC, propor iniciativas, ações e projetos para que Goiás alcance as melhores posições nos indicadores de competitividade; articular parcerias com o meio empresarial e outras tarefas.
Comunicação Setorial – Segplan
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1- O que é o Vapt Vupt?
O Vapt Vupt – Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão foi criado com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão às informações e aos serviços públicos, visando proporcionar um atendimento diferenciado, rápido e eficaz, com qualidade, eficiência e produtividade. (saiba mais)
2- Quais são os serviços disponíveis nas unidades do Vapt Vupt?
Estão disponíveis para o cidadão mais de 800 serviços de órgãs como: Detran, Celg, Saneago, Procon, Ovg, Ipasgo, Sefaz, entre outros. Clique aqui para acessar a relação de serviços oferecidos pelos órgãos parceiros nas Unidades Vapt Vupt. Busque também o serviço pelo órgão ou através do campo de busca na página inicial.
3- Onde estão as unidades Vapt Vupt e quais seus horários de funcionamento?
Atualmente, são mais de 60 unidades físicas de atendimento por todo o estado. Clique aqui para acessar a relação de serde unidades Vapt Vupt, com seus endereços e horários de atendimento.
4- Como entrar em contato com a administração do Vapt Vupt para dúvidas ou sugestões?
Acesse o serviço de contato do Vapt Vupt clicando aqui
Sistema de Gestão Administrativa – SIGA, é o instrumento de democratização do acesso às informações da Organização Administrativa do Poder Executivo do Estado de Goiás, de forma organizada e atualizada. Com visão panorâmica, retrata as competências legais, legislação básica, subordinação e organogramas de todos os órgãos e entidades, além de oferecer um histórico de toda a evolução desta organização administrativa.
Quaisquer dúvidas e/ou observações poderão ser encaminhadas para a Superintendência de Modernização Institucional da Segplan, pelo e-mail modernizacaodegestao@segplan.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3201-5721.
Histórico das transformações na administração pública de Goiás (até 2002)
