PAI GESTAO

 

PAI

 PROGRAMA INTEGRADOR

PROGRAMAS SUBORDINADOS

AÇÕES IMPACTANTES / BENEFÍCIOS

  

                          GESTÃO     

 33 – PROGRAMA DE EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

PROGRAMA AGENDA DE GESTÃO MUNICIPAL

1. Captação de recursos e incremento de receitas
2. Gestão e planejamento
3. Cooperação técnica
4. Melhor atendimento ao público
5. Financiamento municipal
6. Desenvolvimento Regional

 

 

PROGRAMA DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

 

 

1 – Meritocracia e desempenho

2 – Habitação para o servidor público / Construção Própria de Unidades Habitacionais ou em parceria com sindicatos do Servidor Público Estadual com Renda Familiar de até 6 Salários Mínimos(1.500 Unidades / Ano)

3 – Prevenção de Saúde do Servidor –

Implementar realização de exames básicos de saúde no local de exercício do servidor (órgãos e entidades do Poder Executivo)

4 – Aumento do valor do auxílio funeral

5 – Creches para os filhos dos servidores

6 – Empréstimos em  consignação – Facilitar acesso ao crédito dos servidores públicos a taxas acessíveis.

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO (IPASGO)

1 -Melhoria e ampliação do atendimento ao Usuário do Ipasgo (Reestruturação Call Center, Reforma prédio Araguaia c/ Rua 15, Reforma Edifício Rio Vermelho, Reforma Campinas, Agendamento On-line)

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (ESCOLA DE GOVERNO)

1- Capacitação em :                                  
1.1. Capacitação de Alta direção                                             
1.2. Capacitação para melhoria do planejamento e da Gestão Pública
1.3. Capacitação para o Incremento de Receitas e Captação de Recursos
1.4. Capacitação para Formação de Gerentes
1.5. Agenda com municípios
1.6. Parceria com Fornecedores

PROGRAMA DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 – Datacenter Central do Estado

2 – Solução Corporativa de Gestão Integrada

3 – Infraestrutura e aplicações para atendimento ao cidadão e usuários

4 – Rede Corporativa de Dados e Voz com novos recursos de conectividade

5 – Solução para automação do processo de monitoração de TIC

6 – Solução Corporativa de Gestão de Projetos e Processos

PROGRAMA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA

1 – Implementação da gestão estratégica de logística documental e informação arquivística

PROGRAMA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO

1 – Realizar levantamento ocupacional e avaliação dos imóveis do Estado

2 – Regularizar situação ocupacional dos imóveis do Estado

3 – Identificar imóveis passíveis de alienação

4 – Implementar ferramentas de TI para controle de bens móveis e imóveis

PROGRAMA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (AGR)

 

 1 – REALIZAR 7.500 FISCALIZAÇÕES (100%)  DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (transporte de passageiros, geração e distribuição de energia elétrica, saneamento básico, recursos hídricos e minerais, bens desestatizados, OS, OSCIP e PPP.)

 2 -MELHORAR A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO

PROGRAMA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA (GOIASPREV)

 1 -MODERNIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ATRAVÉS DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS E CENSO PREVIDENCIÁRIO

PROGRAMA DE GESTÃO TRANSPARENTE

 

 1 – LAI – Lei de Acesso à Informação Pública – Gestão Transparente

Ampliar os mecanismos de obtenção de informações e documentos sob a guarda de Órgãos e Entidades Públicas.

 2 – CGE – Fale Cidadão

Atendimento da Ouvidoria Geral através dos Vapt-Vupts e unidades eletrônicas nas prefeituras de todos os municípios do Estado.

PROGRAMA DE MELHORIA DA PRODUTIVIDADE NO SETOR PÚBLICO

 

 1 – Programa de desburocratização e Gestão de processos Melhoria dos Processos burocráticos que emperram o devido andamento das ações na Administração Pública do Estado de Goiás.

2 – Programa de Recursos Humanos

3 – Programa de Desburocratização

4 – Monitoramento e Gerenciamento das ações de Governo

 5- Gerenciamento do PAI

Acompanhamento e monitoramento de 100%  dos projetos com Selo de Prioridade do Governo do Estado de Goiás para apresentar à Alta Administração informações para tomadas de decisão, a qualquer momento.

 

PROGRAMA DE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO (VAPT-VUPT E CONDOMÍNIOS PÚBLICOS)

 

 1 – Estruturação do Vapt Vupt Empresarial da JUCEG na Cidade de Goiânia

 2 – Implantação de 50 Condomínios Públicos de Serviço.

 3 – Ampliação do GOVERNO ELETRÔNICO – Manter o bom funcionamento das unidades fixas do Vapt Vupt e Promover a excelência na qualidade dos serviços públicos prestados à população.

 

 34- PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, INCREMENTO DE RECEITAS E QUALIDADE DE GASTOS

 

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

1-  Incrementar as receitas do Estado de Goiás, relativamente sobre a receita tributária:

1.1 – A meta de arrecadação para o ano de 2012 foi de 14,48% –  incluindo o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás-PROTEGE.

1.2- Sobre as receitas não-tributárias, as ações se direcionam para as linhas de operação de crédito com o BNDES/CAIXA, BIRD e o BID. Os valores previstos para esses contratos, para este ano e os subsequentes (2012-2015) são da ordem de R$ 3,5 bilhões de reais.

PROGRAMA DO ACORDO DE RESULTADOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E INCREMENTO DE RECEITAS PRÓPRIAS

1 – Goiás para Resultados  

Implantação do Modelo de Gestão para Resultados no Estado de Goiás através da contratualização de metas e indicadores de incremento de receitas, redução de despesas, melhoria do atendimento ao cidadão, programas e projetos prioritários e resultados finalísticos.

1.1.Metas de 2012:

• Assinatura de Acordos de Resultados de Incremento de Receitas Próprias e Captação de Recursos com 39 órgãos;

• Assinatura de Acordos de Resultados de Redução de Despesas e Qualificação do Gasto com 40 órgãos;

• Assinatura de Acordos de Resultados de Melhoria do Atendimento ao Cidadão com 10 órgãos;

• Assinatura de Acordos de Resultados Integrais com 03 órgãos.

1.2. Metas de 2013:

• Assinatura de Acordos de Resultados Integrais com 15 órgãos.

1.3. Metas de 2014:

• Assinatura de Acordos de Resultados Integrais com 30 órgãos.

PROGRAMA DO ACORDO DE RESULTADOS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E QUALIDADE DO GASTO

1- Pactuação de Acordos de Resultados para redução de despesas com 100% dos Órgãos.


 35 – PROGRAMA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

 

  

PROGRAMA DE DEFENSORIA PÚBLICA

  

1 – Implantação de Núcleo Regional da Defensoria em 20 municípios do Interior do Estado

2 –  Ampliação do atendimento da Defensoria na Capital, passado de 6.000 atendimentos mensais para 15.000

 3 – Implantação do Núcleo  Especializado no Centro de Referência Estadual da Igualdade – CREI, da SEMIRA

 4 –  Implantação do Núcleo de Atendimento ao Idoso, em parceria com a Secretaria Estadual da Cidadania e do Trabalho

 5 –  Ampliação da Banca Permanente de Conciliação.

PROGRAMA DE DEFESA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 1 – Redução de demandas judiciais contra a Adm Pública Estadual

PROGRAMA DE DEFESA TRABALHISTA

 1 – Redução de demandas judiciais na área trabalhista contra a Adm Pública Estadual

PROGRAMA DE PRECATÓRIOS

 

PROGRAMA DE RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA

 Estruturação da Execução Fiscal da Dívida Ativa – incremento da receita do Estado – efetividade de 2% de recuperação do estoque da dívida ativa – 2012-2014

 

PAI INFRAESTRUTURA

 

PAI

PROGRAMA
INTEGRADOR

PROGRAMAS SUBORDINADOS

AÇÕES IMPACTANTES / BENEFÍCIOS


            

      

     

 

  INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

 

 21-PROGRAMA ESTADUAL DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E DESESTATIZAÇÃO

 PROGRAMA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE CARGAS DE ANÁPOLIS

1-Retomada da Construção do Aeroporto de Cargas de Anápolis

PROGRAMA DE CONCESSÕES , PPPS E DESESTATIZAÇÕES

 

1-Viabilizar concessões e PPPs

2-Viabilizar delegações de serviços públicos de saúde, cultura, tecnologia, etc a organizações sociais

 PROGRAMA PLATAFORMA LOGÍSTICA DE ANÁPOLIS

 

1-Elaboração dos estudos de viabilidade para a desestatização da Plataforma Logística de Anápolis

2-Realização do procedimento para a desestatização da Plataforma Logística de Anápolis

 

22-PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA

 

 

 PROGRAMA DE GARANTIA DE ENERGIA

 

1-Melhoria do sistema de transmissão: Adequação de Barra – Município de Águas Lindas – Região do Entorno

2-Melhoria do sistema de transmissão seccionamento de linha – Cachoeira, Anhanguera Circuito II. Município de Morrinhos – Região Sul Goiano

3-Ampliação da capacidade transformador trifásico em 50 MVA. Município de Palmeiras de Goiás – Região Oeste Goiano

4-Ampliação da Geração Hidráulica em 9MW PCH Rochedo. Município de Piracanjuba -Região Sul Goiano

 PROGRAMA DE INVESTIMENTO SOCIAL DE ENERGIA

1-Ampliação do Programa Luz para Todos – universalização do  acesso dos domicílios rurais à energia elétrica, aumentando a renda e melhorando a qualidade de  vida do cidadão hoje privado desse benefício

23-PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO

 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO

 

1- Implantação/Ampliação de Saneamento Básico:  Anápolis, Bom Jesus -SAA, Jataí, Luziânia – Redes, Alvorada Do Norte, Bom Jesus de Goiás SES, Ceres, Corumbaíba, Edéia, Formosa, Goianésia, Goiânia – Interceptor Vaca Brava, Inhumas, Itaberaí, Itapuranga, Jaraguá, Jataí, Minaçu, Morrinhos, Niquelândia, Paraúna, Piracanjuba, Pires do Rio, Rio Verde, Rubiataba, Santo Antônio do Descoberto, Terezópolis de Goiás, Uruaçu, Cesarina, Uruana, Itumbiara, Aparecida de Goiânia (SAA), Goiânia Ger Obras Água Goiânia (ASEME), Goiânia Ger Obras Água Goiânia (ASEME), Goiânia SAA – ENSA (B/B), Goiânia Caveirinha II, Aparecida de Goiânia- Ampliação da SAA, Itumbiara, Cristalina, Formosa, Goiânia – Parque Amazonas, Goiânia – Reservatórios, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Goiânia – Esgoto PAC 1  (4 contratos), Itumbiara Emendas, Novo Gama Lago Azul, Novo Gama Lunabel, Planaltina,  Itumbiara, Aruanã, Novo Gama – (Boa Vista I e II), Silvânia,  Aparecida de Goiânia, Cidade Ocidental, Goiânia, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Pirenópolis (Obra)

2-Parceria para Serviços de Saneamento na Região do Entorno do DF : Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso.

3- Implantação/Ampliação de Saneamento Básico/Esgoto: Aparecida de Goiânia, Jataí, Rio Verde, Trindade 

4- Elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico

5- Articulação e Desenvolvimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico

6- Soluções de Abastecimento de Água em Pequenas Comunidades

7- Implantação/Ampliação de Soluções Individualizadas de Esgotamento Sanitário

 PROGRAMA DE SOLUÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

1- Implantar soluções regionalizadas em 160 municípios através da gestão associada que garanta a operação e a gestão dos resíduos de forma adequada.

 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NOS MUNICÍPIOS

1-Implantar a coleta seletiva em 220 municípios

 

 24-PROGRAMA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E/OU CIENTÍFICA

 

 PROGRAMA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM CT&I – FAPEG

 Concessão de 2.490 bolsas de pesquisa, formação e tecnológica.

 PROGRAMA PESQUISA EM CT&I – FAPEG

 1-Financiamento de 731 projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento, além das estratégicas, para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Estado de Goiás (sendo 230 em 2012; 240 em 2013 e 261 em 2014).

2- Estruturação de 60 laboratórios visando a modernização e a ampliação da infraestrutura de apoio à pesquisa nas  Instituições de Ciência e Tecnologia – ICTs (sendo 20 laboratórios/ano).

3- Financiamento de 134 projetos inovadores de empresas goianas e ICTs, visando aumentar a competitividade nacional e internacional (sendo 40 em 2012; 45 em 2013 e 49 em 2014).

4- Ações de difusão de CT&I.

Serão apoiados 123 projetos para realização, divulgação, promoção e participação de pesquisadores em eventos científicos (sendo 40 em 2012; 41 em 2013 e 42 em 2014).

 PROGRAMA DE TELECOMUNICAÇÃO

1-Inserir localidades não atendidas na rede de telefonia internet do Estado.

 PROGRAMA GOIÁS CONECTADO

 1-Ampliação da Rede de Alta Velocidade, sendo 10 unidades em 2012, 20 em 2013 e 40 em 2014 em Goiânia, com possibilidade de extensão para os municípios da Região Metropolitana e Centro Goiano, em que há rede de fibra da CELGTELECOM.

 

 

25-PROGRAMA DE OBRAS CIVIS (AGETOP)

   

  

 PROGRAMA DE OBRAS CIVIS – CONCLUSÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

   

1- Manutenção e reforma de Terminal Rodoviário de Passageiros – Água Limpa, Aragoiânia, Buriti Alegre, Morrinhos, Campestre, Campo Alegre, Cromínia, Ivolândia, Messianópolis (Moiporá), Ouvidor. Pontalina, Posse, Sanclerlândia, Santa Bárbara,  Sítio D’Abadia, Turvânia, Varjão.

2- Manutenção de Terminal Rodoviário de Passageiros – Fazenda Nova, Morrinhos

3- Conclusão de Ginásio Esportes Compacto em Baliza, Gameleira, Bronópolis, Vila Propíci

4-Construção do Ginásio de Esportes Compacto, Parque Barragem em Águas Lindas de Goiás

5- Reforma Ginásio de Esportes Dimas Gomes Pires em Catalão

6- Conclusão do Ginásio de Esportes Cidade Jardim – Goiânia

7- Reforma Ginásio de esportes em Mara Rosa

8- Conclusão Ginásio de Esportes 800 Lugares em  Mimoso de Goiás

9- Construção de Ginásio de  Esporte Compacto em Porteirão

10- Conclusão de Ginásio de  Esporte. Compacto em Trombas

11- Reforma Ginásio de Esportes Manuel Januário Silva em Quirinópolis

12- Reforma e ampliação Juarez Barbosa – CMAC – HGG em Goiânia

13- Conclusão de Creche em Bom Jesus de Goiás

14-  Construção CREDEQ – Aparecida de Goiânia

15- Ampliação Hospital de Urgência – HUANA em Anápolis

16- Construção Hospital de Urgência da Região Noroeste em Goiânia

17- Reforma e Ampliação do Hospital de Doenças Tropicais – HDT em Goiânia

18- Reforma e Ampliação Hospital de Urgência de Goiânia – HUGO

19- Reforma e Ampliação Hospital Geral de Goiânia – HGG

20- Reforma e Ampliação Maternidade N.S. de Lourdes em Goiânia

21- Reforma e Ampliação Hospital Materno Infantil- HMI em Goiânia

22- Construção do  Materno Infantil de Luziânia

23- Reforma e Ampliação Hospital de Pirenópolis

24-Construção CREDEQ – Rio Verde

25- Construção CREDEQ – Caldas Novas

26-Reforma CASE Formosa

27- Construção CASE Luziânia, Caldas Novas, Rio Verde

28-Reforma/ampliação CASE Goiânia – Vera Cruz

29-Reforma, ampliação CASE Itumbiara

30-Conlcusão do laboratório de capacitação Centro de excelência de Goiânia

31-Construção do laboratório da UEG em Posse

32-  Construção da UEG em Itaberaí, Valparaíso, Águas Lindas, São Miguel do Araguaia

33- Conclusão da UEG em Crixás, Trindade

34-Construção de Laboratório na UEG em São Luiz de Montes Belos

35-Construção da UEG Reg. Noroeste

36-Reforma e Ampliação da ESEFEGO

37-Construção de Terminal Rodoviário em Porteirão

38- Conclusão do Terminal do Aeródromo em Uruaçu

 

 26-PROGRAMA RODOVIDA

   

  

 PROGRAMA AEROPORTUÁRIO

   

1- Adequação dos Aeródromos de Aruanã, Luziânia, São Miguel do Araguaia,  São Simão,  Alto Paraíso

2- Adequação e ampliação do Aeródromo Brigadeiro Mário Epinghaus – Goiânia

3- Implantação do Aeródromo de São José dos Bandeirantes, Distrito de Nova Crixás

4- Adequação do Aeroporto de Catalão e Aquisição de 01 Caminhão Bombeiro

5-Adequação do Aeroporto de Rio Verde e  Aquisição de 01 Caminhão Bombeiro

6- Adequação do Aeroporto Minaçu e  Aquisição de 01 Caminhão Bombeiro

7- Construção do Aeroporto de Itumbiara

8-Reconstrução do Aeroporto de Porangatu

 PROGRAMA CORREDORES DE TRANSPORTE MULTIMODAL – PLATAFORMA E REDES

 Conclusão do Anel Viário/Alça Norte

  

 PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS

  

 1-Construção do Viaduto de Acesso ao Centro Cultural Oscar Niemeyer

 2-Construção do Viaduto na GO 060 – Av. Castelo Branco ( saída para Trindade)

 3-Construção de viadutos na GO-070-Av. Perimetral Norte

 4-Construção de viadutos na GO-080-Av.Perimetral Norte

 5-Construção de viaduto na GO-080-Acesso Campus II da UFG

 6-Projetos dos Viadutos GO-060, GO-070 e GO-080

 PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS

 1-RODOVIDA-Conservação, recuperação, manutenção e sinalização das rodovias pavimentadas e não pavimentadas e suas pontes

  

 PROGRAMA GOIÁS PAVIMENTADO (CONCLUSÃO/CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS)

   

 1-Pavimentação da GO 020- BR 050/Pires do Rio  Região Sul

 2-Pavimentação da GO 437 – Anápolis / Gameleira

 3-Pavimentação do Eixo de Integração -Polo Empresarial em Aparecida de Goiânia, (Avenida da Pa z/ Contrapartida do  Estado)

 4-Pavimentação da GO 457-GO 301 / Divisa GO-MG

 5-Ampliação da GO 206 ( Av. Modesto de Carvalho), acesso a Itumbiara.

 6-Pavimentação da GO 164 – Acreúna / Paraúna

 7-Pavimentação da GO 410-Édeia / Porteirão C320

 8-Pavimentação da GO 112- Iaciara / Nova Roma

 9-Duplicação da GO 520 – Novo Gama / Lago Azul

 10-Pavimentação da GO 040 – Goiânia/ Madre Germana

 11-Pavimentação da GO 154-Araçu / Avelinópolis

 PROGRAMA PRIMEIRO CAMINHO

 1-Melhoria das estradas municipais vicinais

 PROGRAMA SEGURANÇA VIÁRIA

 

 1-Implantação de iluminação na GO 040  Goiânia / Madre Germana

 2-Recuperação de iluminação na GO 020  Goiânia / Autodromo

27-PROGRAMA RODOVIDA URBANO


 

 

 PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA

 

 1-Reabilitação das Vias Urbanas – 1ª Etapa ( a ser realizada em 132 cidades)

 2-Reabilitação das Vias Urbanas – 2ª Etapa ( a ser realizada em 49 cidades)

 3-Pavimentação de Vias Urbanas ( a ser executada em 63 cidades)

28-PROGRAMA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

 

 PROGRAMA DE CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA LIGANDO GOIÁS  A COCALINHO (SEINFRA)

 1-Construção da ponte em concreto armado (fronteira do Estado de Goiás com o Estado de Mato Grosso na ligação das Rodovias GO – 454 e MT – 326

 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL

 1 – Adequação de espaços públicos

 2 – Capacitação de Agentes

 3 – Implantação da memória viva das cidades

 PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO VLT

  Implantação do Veículo Leve sobre Trilhos no Eixo Anhanguera, em Goiânia

29-PROGRAMA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

 

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

 

 1-Implantação de mobilidades urbana sustentável por ciclovias no Estado de Goiás.

 2- Implantação do Observatório da Mobilidade em 22 municipios prioritários. Foram identificados municípios com maior taxa de mortalidade por acidentes em Goiás onde estão concentrados os quadros epidemiológicos mais graves de mortalidade. Em 2010 foram registrados 91.075 acidentes (Detran-GO, 2010) o que resultou em 1.807 mortes (DATASUS, 2010) e 62.620 feridos (Detran-GO, 2010)

 3-Desenvolvimento de projetos de espaços arquitetônicos modelo e equipamentos de uso público sustentável no Estado

 PROGRAMA DETRAN EXCELÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

 1- Construção de Condomínios Administrativos no interior

 

 PROGRAMA TRÂNSITO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL

 

 1- Realizar campanhas para conscientizar os condutores e pedestres para comportamento adequado no trânsito, através de rádios, jornais e televisão em todos os municípios do estado de Goiás

2- Sinalizar 133 municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – Goiás Sinalizado

30-PROGRAMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  

 1- Expansão e consolidação de Áreas Protegidas no Corredor Paranã-Pireneus e na APA do João Leite

 2- Gestão Sustentável da paisagem produtiva no Corredor Paranã-Pireneus e APA do João Leite

 3- Promover o zoneamento ecológico-econômico com ênfase no eixo Goiânia – Anápolis- Brasília

 4- Elaborar , propor e regulamentar a Política Estadual de Mudanças Climáticas

 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL

 

 1- Compensar Ambiental  – Educação ambiental com ênfase na RMG, incluíndo 1055 escolas estaduais com a mensuração das Emissões de CO2

 2- Educação Ambiental com ênfase na RMG (parceria com o Compensar e outros), Corredor Paranã-Pireneus, Região do Rio Araguaia e Sítio do Patrimônio Calunga

 

 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS

 

 1- Elaborar o Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Estaduais Afluentes do Rio Paranaíba

 2- Implantar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos por meio da instalação dos Comitês de Bacias Hidrográficas nos rios sob domínio do Estado e fortalecer o Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

 3- Efetivar o Sistema de Outorga das Águas.

 PROGRAMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (PARQUES ESTADUAIS)

 1- Criação e Implementação de Unidades de Conservação: Parque Estadual de Terra Ronca, Parque Estadual dos Pireneus, Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco, APA do Pouso Alto e APA do João Leite

 

PAI DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 PAI

PROGRAMA INTEGRADOR

PROGRAMAS SUBORDINADOS

AÇÕES IMPACTANTES / BENEFÍCIOS


DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

 

 

31- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLOS DE DESENVOLVIMENTO

 

PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SUDOESTE GOIANO

 

1- Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos pequenos e médios empreendedores  da região;

2- Construção de Centros de Lazer, Cultura e Esportes nos seguintes municípios: Jataí, Rio Verde, Mineiros, Quirinópolis, Santa Helena;

3- Implantar Unidades de Atendimento Vapt-Vupt em Quirinópolis e Santa Helena de Goiás;

4- Implantar Condomínio de Governo em Maurilândia e Caçu;

PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO DO CORREDOR TURÍSTICO DO RIO ARAGUAIA

 

1- Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos empreendedores do segmento do turismo da região

2 – Implantação de Centro de Cultura, Lazer e Esportes em Bandeirantes, Cangas, Registro do Araguaia e Baliza

3 – Construir portos turísticos em Santa Rita do Araguaia, Baliza e Registro do Araguaia

4 – Implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação, praças, calçamento, quadras poliesportivas, campo gramado e outros) nos municípios do Corredor turístico do Rio Araguaia

5- Construir terminal turístico social em Luiz Alves

6 – Implantação de sinalização turística do Rio Araguaia

7 – Instituição do festival “Canto do Araguaia”

8 -Implantação de esgotamento sanitário nos municípios do corredor turístico do Rio Araguaia

9- Dotar de infra-estrutura o Parque Estadual do Rio Araguaia em Luiz Alves

10-Implantar Condomínios de Governo em Aruanã, São Miguel do Araguaia e Aragarças

PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO DO EIXO DA FERROVIA NORTE-SUL

 

1- Implantar programa de capacitação profissional, utilizando os galpões da VALEC através de convênios com municípios e Sistema S (Sebrae, Senai, Senac e Senar);

2- Viabilizar a implantação de núcleos residenciais em áreas contíguas aos pátios de transbordo e acesso rodoviário;

3- Implantar amplo projeto de prospecção e captação de investimentos nacionais e internacionais (através de diretoria da Agência de Fomento) direcionados aos municípios da área de influência da ferrovia Norte-Sul;

4- Ampliar e melhorar a infra-estrutura econômica (estradas, energia) de acesso dos municípios da área de influência aos pátios de  transbordo da Ferrovia Norte-Sul;

5- Implantar Condomínios de Governo em Nerópolis, Acreúna, Edéia, Indiara, Petrolina de Goiás e Barro Alto;

PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DA REGIÃO DOS LAGOS DO RIO PARANAÍBA

 

1- Implantação do Parque Aquícola nos reservatórios dos lagos existentes no rio Paranaíba, com objetivo de criatório de peixes e pesca esportiva (integração Ministério da Pesca e Aqüicultura e Governo de Goiás);

2- Criar incentivos para a implantação do Pólo Náutico (indústria e comercialização de  barcos) em Três Ranchos;

3- Implantação de Centro de Cultura, Esportes e Lazer nos municípios de Anhanguera, Corumbaíba e Cachoeira Dourada;

4- Implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação, praças, calçamento, quadras poliesportivas, campo gramado e outros) em São Simão, Cachoeira Dourada, Itumbiara, Buriti Alegre, Água Limpa, Corumbaíba, Anhanguera, Catalão e Três Ranchos;

5- Implantação de Condomínio de Governo em São Simão;

6- Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos empreendedores da região;

7- Implantação de Terminal Turístico em Corumbazul;

PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL E TURÍSTICO DO NORTE GOIANO

1- Implantação de terminal turístico nos municípios banhados pelos lagos de Serra da Mesa e Cana Brava.

2- Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos empreendedores do segmento do turismo da região

3- Implantar programa de capacitação profissional para os trabalhadores do  segmento mineral (Bolsa Futuro e sistema S – Sebrae, Senai, Senac)

4- Ampliar e melhorar a infra-estrutura econômica (estradas, energia) de acesso às unidades mineradoras da região (Minaçu, Alto Horizonte, Crixas, Uruaçu, Niquelândia, Pilar de Goiás, Barro Alto, Alto Horizonte)

5- Ampliar a oferta de linhas de crédito do FUNMINERAL, da Agência de Fomento e FCO para os projetos de mineração

6- Criar programa de recuperação ambiental das áreas afetadas pelos projetos de mineração

7- Implantação de Unidade Vapt-Vupt em Porangatu e Condomínios de Governo em Crixás, Mozarlândia, Campinorte, Mara Rosa, Montividiu e Santa Terezinha de Goiás.

8- Implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação, praças, calçamento, quadras poliesportivas, campo gramado e outros) nos  municípios de Porangatu, Campinorte, Mara Rosa, Santa Terezinha, Crixás, Campos Verdes

PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO-HISTÓRICO DO EIXO CORUMBÁ/PIRENÓPOLIS/JARAGUÁ/GOIÁS

 

1- Construção do Terminal Turístico Balneário Cachoeira Grande (espaço multiuso,centro de consciência ambiental,centro poli esportivo e outros);

2 – Implantação de terminal turístico em Corumbá;

3 – Implantação de Condomínio de Governo  em Corumbá de Goiás;

4 – Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos empreendedores do segmento do turismo da região;

5 – Implantação da Estrada Temática Caminho de Cora Coralina;

6 – Recuperar terminais rodoviários;

7 – Implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação, praças e outros) nos  municípios de Jaraguá, Itaguari e Itaberaí;

8 – Ampliação e Revitalização do Lago das Acácias (lojas p/ artesanato, pistas para caminhada e outros);

9 – Implantação de infraestrutura em Buenolândia: calçamento (15.000 m²), centro comunitário, revitalização de largo;

10 – Implantação de Infraestrutura na Colônia do Uvá: Construção de centro comunitário e reforma de ponte de acesso;

11 – Pavimentação asfáltica e drenagem urbana no Setor Papyrus (21.753 m2);

12 – Pavimentação asfáltica no Setor Tempo Novo, na Cidade de Goiás (17.000 m2);

13 – Construção do Centro de Convenções da Cidade de Goiás;

14 – Sinalização turística na cidade de Goiás;

15 – Conclusão do Cavalhódromo de Pirenópolis;

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO EIXO TECNOLÓGICO GOIÂNIA – ANÁPOLIS

 

 

1- Construção do Centro de Convenções de Anápolis;

2- Construção/Conclusão da Plataforma Logística de Goiás;

3- Construção do Anel Viário do DAIA;

4- Eixo Tecnológico Goiânia/Anápolis – plano diretor de ocupação de empresas ligadas à tecnologia;

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA

 

1 – Elaboração do Plano Diretor da Região Metropolitana de Goiânia;

2 – Implantação do Veículo Leve sobre Trilhos no Eixo Anhanguera, em Goiânia;

3 – Conclusão do Centro de Excelência (Esporte e Lazer);

4 – Implantação do Parque Ambiental Morro do Serrinha;

5 – Construção de Estação Cerrado – Centro Gastronômico  (restaurantes, bares, churrascaria) na antiga rodoviária de Goiânia – projeto de influência regional;

6 – Construção do Novo Centro Administrativo de Goiânia;

7 – Projeto Nova Praça Cívica;

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO NORDESTE GOIANO

 

 

1 – Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos empreendedores da região;

2 – Implantar Centros de Qualificação Profissional e Comercialização de Produtos regionais: artesanato, produtos calungas, frutos do cerrado e serviços de apoio ao turismo em Alto Paraíso, Teresina de Goiás, Posse e Alvorada do Norte;

3 – Implantação da estrada Parque Alto Paraíso/Cavalcante (mirantes, ptos de descanso, sinalização turística);

4 – Construção/Conclusão do trecho da Estrada Parque Chapada dos Veadeiros entre Alto Paraíso/São Jorge (13 km) e São Jorge /Colinas do Sul (35 km), Total de 48 Km;

5 – Calçamento e iluminação elétrica subterrânea do Povoado de São Jorge e reforma do Centro de Apoio ao Artesanato;

6 – Implantação de unidade do Vapt-Vupt em Posse e Condomínios de Governo em Campos Belos, Iaciara, Flores de Goiás, São Domingos, São João D’Aliança;

7 – Implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação, praças, calçamento, campo gramado e outros) nos municípios de Buritinópolis, Cavalcante, Colinas do Sul, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Sítio D’Abadia e Teresina de Goiás;

8 – Implantação de Centros de Cultura, Esportes e Lazer nos municípios de Campos Belos, Flores de Goiás e Iaciara;

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO OESTE GOIANO

 

 

 

 

1 – Implantação de infraestrutura urbana (pavimentação, praças, calçamento, quadras poliesportivas e campo gramado e outros) em Bom Jardim de Goiás, Doverlândia, Montes Claros de Goiás, Nazário, Itapirapuã, Fazenda Nova e Santa Bárbara de Goiás;

2- Implantação de condomínios de Governo em Palmeiras de Goiás, Anicuns, Jussara, Firminópolis; Piranhas, Paraúna;

3 – APL da Carne – Assistência Técnica e Gerencial, melhoria genética de rebanhos, implantação de laboratórios, implantação de centro de treinamento, formação de especialistas, pesquisas, realização de eventos;

4 – APL Fitoterápicos – Aquisição, reforma e manutenção de máquinas, capacitação profissional, modernização de laboratórios, realização de eventos;

5 – APL Lácteo – Assistência técnica e gerencial, implantação de laboratórios, implantação de centro de treinamento, formação e atração de especialistas, patrulhas agrícolas, realização de eventos;

6 – Desenvolvimento do Turismo no Oeste;

 32-PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 – UNIVERSALIZAÇÃO DA  ÁGUA TRATADA PARA O ENTORNO DO DF – Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (3 municipios), Projeto para Sistemas de Abastecimento de Água (10 municipios), Projeto e obras para Sistema de Abastecimento de Água (6 municipios);

2 – INFRAESTRUTURA PARA ESCOLA  REFERÊNCIA – ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – Excelência em infraestrutura física: 16 municípios, Reformas e ampliações das unidades existentes com necessidades de melhoria(08 municípios), Construção de novas escolas de padrão século XXI (13 municípios), Excelência em infraestrutura pedagógica e tecnológica, Aqusição de material permanente, Uniformes para estudantes, Segurança nas Escolas,  Transporte Escolar: 17 municípios,138 veículos;

3 – INFRAESTRUTURA – Pavimentação Urbana – 19 MUNICÍPIOS –  1.6000.000 m2 de asfalto-Promover o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida nos municípios beneficiados;

4-TRANSPORTE:

4.1- Terraplenagem e Pavimentação Asfáltica: – Rod. GO-435, trecho: Padre Bernardo-BR414 (59 km) ;

– Rod. GO-230, trecho: Mimoso de Goiás – Água Fria de Goiás (52   km); Rod. GO-468, trecho: Bezerra/Divisa GO-MG (9 km); Duplicação da ligação: Novo Gama – Lago Azul; Ligação Santo Antônio do Descoberto a BR 060; Ligação Planaltina de Goiás a BR 020; Rod. GO-425, trecho: Luziânia-BR060 (33 km); Ligação Luziânia – Osfaia – Divisa GO-DF (6 km);

4.2 – Pavimentação Asfáltica:- Ligação Santo Antônio do Descoberto – Barraca da Serra (22 km); Ligação Água Fria – BR 010; Rod. GO 020, trecho: Cristalina-Pires do Rio; Rod. GO 430, trecho: Planaltina-GO 230; Rod. GO 010, trecho: GO 436 a BR 251; Rod. GO 520, trecho: Luziânia – Lago Azul; Rod. GO 425, trecho: GO 520 a BR 060; Ligação Alexânia-Corumbá  trecho: GO 139 a GO 255;

5 – Reflorestamento de áreas degradadas de reservas legais e permanentes com o fornecimento de mudas de essências nativas e capacitação dos proprietários rurais: Fornecimento de mudas nativas, Elaboração dos projetos de construção de viveiros, Coleta de sementes, Aquisição de veículos e equipamentos, Capacitação de Agricultores;

6 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL  E PESQUISA AGROPECUÁRIA : Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Maneira Sustentável nos Municípios Goianos do Entorno do DF;

7 – PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA ECONÔMICA – SOCIAL:08 APLs – Estruturação de arranjos produtivos locais  observando as potencialidades locais.

APL de Fruticultura e Orgânicos, APL de Artesanato, APL de Artesanato Mineral , APL de Madeira e Mobiliário,  APL de Turismo Religioso, APL de Cerâmica,  APL de Confecção, APL Manejo Resíduos Sólidos;

8 – IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E SOCIAL: Implantação de sinalização urbana, Construção de centros de cultura, lazer e esportes nos municípios do entorno DF( 10 municipios )

9 – AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O ENTORNO DO DF

9.1 – Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário ( Pirenópolis );

9.2 – Projeto para Sistema de Esgotamento Sanitário  (Cidade Ocidental, Cristalina);

9.3 – Projeto e obras para Sistema de Esgotamento Sanitário (13 municípios);

10.  IMPLANTAÇÃO / AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA: LT – Linhas de Transmissão, LD – Linhas de Distribuição, SE – Sub Estação;

11. IMPLEMENTAÇÃO DE POLOS INDUSTRIAIS NO ENTORNO DO DF

–  Infraestrutura de asfalto (50 km de extensão por 7 metros de largura);

– Obra de infraestrutura elétrica;

– Área de 5.000.000 m2;

12. Ampliar a Rede de Educação Profissional do Estado de Goiás, por meio do fortalecimento da infraestrutura. Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT), Escolas Técnicas e Centros Tecnológicos (Centecs):  Instalação de novas unidades, ampliação das unidades  existentes, aquisição de equipamentos;

13. BOLSA FUTURO – CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL – 19 municípios;

14. ADEQUAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BRASÍLIA-LUZIÂNIA PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (80 km);

15. REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EDUCACIONAL FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO – DIVERSIDADE NA REDE ESTADUAL DE ENSINO: Reforço aos alunos do Entorno, Sistema estruturado de ensino para escolas de baixo  desempenho, Escola aberta;

16. CRIAÇÃO, EDIFICAÇÃO E APARELHAMENTO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR-05 municípios;

17. IMPLANTAR E IMPLEMENTAR  CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO DO DF – 19 municípios;

18. MC AÇÃO CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL – BALCÃO DE DIREITOS : Programa de  apoio aos movimentos sociais da região do entorno do DF – 19 municípios;

19. Fortalecimento da Atenção Primária :

70% de cobertura da Estratégia de Saúde da Família na Região

19.1- Ampliar e capacitar as Equipes Saúde da Família: Ampliar 114 Equipes de Saúde da Família e capacitar 1845 pessoas das Equipes Saúde da Família;

19.2- Adquirir  ferramentas de qualificação (Kit Saúde da Criança): Adquirir  650 Kits Saúde da Criança;

19.3- Construir Unidades Básicas de  Saúde e adquirir equipamentos médicos, de informática e veículos:Construir  Unidades Básicas de Saúde  e adquirir equipamentos médicos, de informática e 05 veículos;

20.  REDE PSICOSOCIAL – SAÚDE MENTAL: Custeio Capacitação  de 1.845 pessoas, Recuperação de Dependentes Químicos –  02 CREDEQ e leitos gerais de referência em psiquiatria (39), Atenção  Psicossocial- 08CAPS, Núcleo de Apoio Saúde de Família – 02 NASF;

21.  FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA (UPA):

21.1- Concluir obra : Implantação de 100% das UPAS previstas;

21.2-  Equipar unidades de Pronto Atendimento: 100% das UPAS previstas;

22. FORTALECIMENTO DA REDE AMBULATORIAL E HOSPITALAR .

22.1 – Concluir obras:- Concluir e equipar o Hospital Municipal de Santo Antônio do Descoberto e o Hospital Municipal de Águas Linda;

22.2 – Equipar o Hospital Municipal de Cristalina (Centro Cirúrgico e Materno Infantil);

22.3 – Recuperar 40%  da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Municípios Goianos do Entorno do DF ( Atenção Básica e Média Complexidade);

23. SEGURANÇA PÚBLICA :  1- POLÍCIA MILITAR

23.1  – Construção, Reforma e Reaparelhamento das Unidades existentes de Policia Comunitária ( UPC) inspiradas nas Unidades de Policia Pacificadora (UPP) em 17 municípios do Entorno;

23.2 – Otimização da estrutura nas unidades de Patrulhamento Rural (18 muncípios), Policiamento Ambiental (2 municípios), Companhias de Operações Especiais (03 municípios) e Postos de Policiamento Rodoviário (03 trechos:  Luziânia -Vianópolis, Àguas Lindas- Santo Antônio, Formosa);

23.3 – Construção de Casas Funcionais para Comandantes e Sub-Comandantes da Policia Militar (43 unidades);

24. SEGURANÇA PÚBLICA: – POLÍCIA  CIVIL

24.1 – Criação de Delegacias Especializadas no atendimento a Mulher (09 municípios), de investigação de homicídios (7 municípios), de apuração de atos infracionais (05 municípios);

24.2 – Criação de Delegacias Regionais de Capturas (03 municípios) e Repressão a Narcóticos (03municípios);

24.3 – Investimentos em Núcleos avançados (Diversos);

24.4 –  Edificação e/ou Reforma/Ampliação e Reaparelhamento de Unidades Existentes;

24.5 – Criação e Edificação da 15ª Delegacia Regional em Águas Lindas, Sub-Delegacias em Mimoso de Goiás e Padre Bernardo e Delegacia  de proteção e apoio ao turista em Pirenópolis;

25. SEGURANÇA PÚBLICA: – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

25.1 – Criação e edificação do 4º Comando Regional de Bombeiros Militar (Luziânia) e de Batalhões (13 municípios);

25.2 –  Criação , edificação e reforma de Companhias Independentes de Bombeiro Militar  (7 municípios);

26. SEGURANÇA PÚBLICA  – POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

26.1 – Criação, edificação, reforma, ampliação e aparelhamento de Núcleos Regionais ( 3 Municipios);

26.2 – Criação, edificação e aparelhamento do Instituto de Criminalística do Entorno;

26.3 – Criação, Edificação e Aparelhamento dos Núcleos Municipais de Polícia Técnico-Científica ( 5 municipios );

27. SEGURANÇA PÚBLICA 5 – AGESEP – AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL

27.1 – Criação e Aparelhamento de Núcleos de Inteligência, Coleta e Análise de Dados  (3 municipios);

27.2 – Edificação e Aparelhamento de Unidades Penais (15 municipios);

27.3 – Reforma de Penitenciária (Formosa)

27.4 – Reforma de casa de prisão e Centros de inserção social (Luziânia);

27.5 –  Reforma de Unidade Penal (Santo Antônio do Descoberto);

28. SEGURANÇA PÚBLICA – PROCON

28.1 – Aparelhamento do Núcleo Regional do PROCON Estadual (Luziânia);

28.2 – Aparelhamento dos PROCONS municipais ( 5 unidades existentes );

28.3 – Fomentar a criação de PROCON (14 unid );

29. SEGURANÇA PÚBLICA – GGS – GABINETE DE GESTÃO DE SEGURANÇA

29.1 – Criação de um “Disque-Denúncia” específico para o Entorno ( Luziânia );

29.2 – Criação de um Observatório de Segurança Pública para o Entorno (Valparaíso );

29.3-  Implantação de um Centro de Comando, Controle e Inteligência ( Luziânia );

29.4 –  Implantação de um Sistema de Monitoramento com Câmeras nos Centros Comerciais e Áreas de Risco dos Municípios da RIDE  ( Diversos municípios );

29.5 – Estruturação do Sistema de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei  ( diversos municípios );

29.6 – Estruturação do Sistema de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei ( diversos municípios);

29.7 – Edificação da Academia de Segurança Pública do Entorno  ( Valparaíso );

29.8 – Implantação do Videomonitoramento das Unidades Penais e Delegacias de Polícia, Sistema de Monitoramento e Controle Veicular, Transmissão de Dados via banda larga, Sistema de Informação Penitenciária, Sistema de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, Sistema de Embarcados e GPS, Sistema de Comunicação via Rádio Digital Troncalizado Integrado;

29.9 –  Adquirir helicópteros para ações de segurança pública e socorro Aéreo;

 

PAI ECONOMIA

 

 PAI 

 PROGRAMA INTEGRADOR

 PROGRAMAS SUBORDINADOS

AÇÕES IMPACTANTES / BENEFÍCIOS

 

ECONOMIA

  

 16-PROGRAMA DE ALIMENTOS COMUNITÁRIOS

PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS – CEASA

1-Beneficiar com as ações do programa 2.400 famílias e 500 entidades filantrópicas com arrecadação de alimentos higienizados e processados, junto a produtores rurais e empresários, para distribuição a famílias carentes e implantar o “SOPÃO CEASA”.

PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA

1-Ampliar o número de 16.122 para 50.000 famílias beneficiadas

PROGRAMA LAVOURA COMUNITÁRIA

1 – Ampliar o número de municípios atendidos de 121 para 200

2 – Ampliar o número de famílias atendidas de 25.000 para 36.000

3 – Ampliar a área plantada de 12.445 para 15 mil hectares

 17 – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS NO ESTADO

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA EMATER

1-Ampliar o número de famílias da agricultura familiar atendidas no Estado de 45 mil para 60 mil

PROGRAMA DE DEFESA E VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA

1-Promover o fortalecimento de 20.000 (vinte mil) produtores rurais, como mecanismo de acesso a novos mercados

PROGRAMA DE PESQUISA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA – EMATER

1- Beneficiar 60 mil famílias da agricultura familiar

PROGRAMA ESTADUAL DE IRRIGAÇÃO

1- Implantar a 2ª etapa dos projetos de irrigação de Flores de Goiás e Luis Alves do Araguaia aumentando a área irrigada em 7 mil hectares e beneficiando 48 produtores

2 – Implantar a barragem Imburuçu em Campo Alegre de Goiás, para irrigação, beneficiando 50 produtores e aumentando a área irrigada do município em 5 mil hectares

3 – Realizar estudos de viabilidade para a implantação de 50 barragens na região do Rio Capivari para fortalecer a cultura irrigada nos municípios de Palmeiras de Goiás e entorno

 18 -PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO

PROGRAMA ESTADUAL DE MINERAÇÃO

1 – Disponibilizar às empresas e entidades, informações geológicas e geofísicas de Goiás (existente e ampliação) para fins de implantação de novos empreendimentos (projeto Mapa da Mina do Empreendedor)

2 – Implantação do condomínio de Tecnologia Mineral

3 – Apoio técnico, financeiro e de capacitação a 4.000 empreendimentos de mineração (Gemas, Jóias, Bijouterias, Areia, etc.)

 19-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA GOIANA

PROGRAMA BANCO DO POVO

1-Financiamento a micro e pequenos empreendedores

PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA/ PRODUZIR

 

1 – Reformular a competitividade do Programa Produzir

2 – Projeto Goiás Cresce e Aparece – atração de 80 novos projetos de investimento produtivo em 30 municípios, com geração de 6.800 empregos diretos e 20.400 indiretos

3 – Projeto de Desenvolvimento do Empreendedor – “Minha Primeira Empresa” – apoio na estruturação de novos negócios por meio da disponibilização de treinamento, consultoria e encaminhamento para linhas de crédito.

PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA SOCIEDADE GARANTIDORA DE CRÉDITO

1 – Reduzir a taxa de juros para micro e pequenos empreendedores, através da implantação da Sociedade Garantidora de Crédito

PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE DISTRITOS AGROINDUSTRIAIS

1- Implantação de infraestrutura, urbanização e melhorias em Distritos Agroindustriais

    

 

 PROGRAMA FINANCIAMENTO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES

    

1 – Linhas de Crédito para prestadores de serviços (Encanadores, Eletricistas, chaveiros, manutenção de residências, etc.)

2- Linhas de Crédito para produtores de Bijuterias e pequenos artesãos de gemas e joias

3 – Linhas de Crédito para Cabeleireiros e pequenos salões de beleza (CREDIBELEZA)

4 – Linhas de Crédito para Micro e Pequenas confecções (CREDIVESTUÁRIO)

5 – Linhas de Crédito para Comerciantes e Transportadores de Gás e Água Mineral. Linha de crédito para aquisição de motos e pequenos utilitários, adaptado aos órgãos de trânsito. (TRANSGÁS)

6 – Linhas de Crédito Rural para mini e pequenos produtores (leite, hortaliças, frutas, etc.):  – Contratar 500 operações até dezembro/2012   

7 – Linhas de Crédito para Arranjos Produtores Locais – APLs 

8 – Linhas de Crédito para proprietários de Pit Dogs (CREDIPITDOG)

9 – Linhas de Crédito dos Empreendedores do Segmento Turístico

10 – Linhas de Crédito aos pequenos e médio empreendedores

 20-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE GOIÁS
 

PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS

1 – Captação de Eventos Nacionais e Internacionais para o Estado de Goiás – 35 EVENTOS CAPTADOS : 24 nacionais e 11 internacionais

2012- 4 nacionais e 01 internacional

2013 – 10 nacionais e 05 internacionais

2014- 10 nacionais e 05 internacionais.

PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TURISMO

2 -Implantar infraestrutura turística nos principais pontos turísticos do Estado

 

PAI SOCIAL

 

 PAI

PROGRAMA INTEGRADOR

PROGRAMA SUBORDINADO

AÇÕES IMPACTANTES / BENEFÍCIOS

 

 

 

SOCIAL

(REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL)

    

 

 

 

 

 

 1-PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE  

 PROGRAMA CRECHES – CRIANÇA FELIZ

1-Construção de 100 creches para 100 crianças cada em convênio com entidades e com municípios

 PROGRAMA DE GESTÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO (ADOLESCENTE EM CONFLITO COM LEI)

 

1-Construção de 06 (seis) Centros Regionalizados de Internação (Itumbiara, Caldas Novas, Rio Verde, Porangatu, São Luiz de Montes Belos e Itaberaí), conclusão  do Centro de  Anápolis e a ampliação do CASE Conjunto Vera Cruz

2-Aquisição de 02 (duas) casas para funcionamento do Centro Estadual de Semiliberdade, com capacidade para 40 adolescentes em conflito com a lei em Goiânia

 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

1-Garantia da realização do “teste da orelhinha” e “teste do olhinho” em 100% das maternidades da rede SUS, implantando um serviço em cada uma das 17 regionais

2-Ações de prevenção e combate à exploração sexual infantil

3-Cofinanciamento para prestação de serviços na área de assistência social.

 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E FORMAÇÃO DO ADOLESCENTE APRENDIZ – JOVEM APRENDIZ

Ampliação de 2.600 para 4.600 vagas  no Programa Jovem Aprendiz. Acréscimo de 2.000 (duas mil) vagas, com destinação de percentual das vagas para adolescentes em conflito com a lei.


 2 -PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO
 

 PROGRAMA “PASSAPORTE DA MELHOR IDADE”

1. Implantação do novo “Passaporte da Melhor Idade” para os idosos, contendo os seguintes benefícios
1.1. Instituir mecanismo de desconto para aquisição de remédios para os idosos carentes (cadastrados nos programas sociais), mediante apresentação de receita médica
1.2. Promover isenção de pagamento em eventos culturais públicos
1.3. Assegurar direito a viagens (em transportes rodoviários)
1.4. Realizar a Caravana da Melhor Idade (excursão)
1.5. Estabelecer Cheque Moradia para o Idoso (Garantia de 8% dos imóveis habitacionais para idosos – Estatuto do Idoso – 6%/ São Paulo – 7%)
1.6. Passe Livre no transporte coletivo
1.7. Outros benefícios existentes

 PROGRAMA CARTÃO VIDA DIGNA

1-Implantação do “CARTÃO VIDA DIGNA” – concessão de auxílio de 1/2 salário mínimo/ mês para auxiliar no cuidado ao idoso (incapaz) enquanto durar a situação de incapacidade – 500 idosos/ mês

 PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO

1-Implantação do Centro de Referência para o Idoso (Jardim Novo Mundo) com:
1.1- Capacitação dos agentes estaduais que atuam com idosos nos CRAS – Centro de Referência e Assistência Social (280) e CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social
1.2- Promoção de eventos que beneficiam os idosos do Estado de Goiás – cursos, atividades físicas, oficinas de trabalhos manuais, oficinas de cultura, recreação e lazer, etc

 PROGRAMA DE APOIO AOS ASILOS

1-Cofinanciamento para prestação de serviços na área de assistência social.

 PROGRAMA FARMÁCIA DO IDOSO

1-Implantar a “Farmácia do Idoso” (a ser instalada, sendo 4 unidades em Goiânia e 10 unidades no interior) e gratuidade de remédios (de alto custo e ação continuada)

 PROGRAMA HABITAR MELHOR -CONSTRUÇÕES PARA IDOSOS

1-Produção e Reforma de Unidades Habitacionais de Interesse social

 PROGRAMA CONVIVER

1-Implantar o Centro de Convivência para o Idoso – 100 UNIDADES



 3 -PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  

 PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1-Criação do Centro de Referência no Atendimento à Pessoa com Deficiência que dará suporte aos 246 municípios dentro da política nacional da pessoa com deficiência

1.1. Capacitar os profissionais dos CRAS e CREAS para o atendimento às pessoas com deficiência

1.2. Sensibilizar e monitorar equipes multidisciplinares para inserção e acompanhamento dos deficientes no mercado de trabalho

 PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA OS DEFICIENTES

1. Adequação das instalações públicas do Estado para atender a todos os tipos de deficiências:

1.1. Banheiros adaptados

1.2. Construção de rampas

1.3. Piso tátil

1.4. Elevadores adequados

1.5. Intérpretes de libras nos órgãos públicos

1.6. Sinalização em Braille

 PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE

1-Ampliação do atendimento nos 30 Centros de Reabilitação para todos os tipos de deficiência (auditivo, visual, físico, outros)

 PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1-Cofinanciamento para prestação de serviços na área de assistência social. 

 PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1-Construção de 8 Centros de Reabilitação para a pessoa com deficiência.

 PROGRAMA HABITAR MELHOR – CONSTRUÇÕES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1-Produção e Reforma de Unidades Habitacionais de Interesse social


 4 -PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

 

 PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS

 

 1- Educação

– Criar uma “Escola de Pais” em cada uma das 40 subsecretarias. Em 2012 criar 20 e em 2013 mais 20. Com a confecção de cartilhas para os participantes.

2- Seminário de Prevenção “Saúde em Educação” nas 40 subsecretarias de Educação

 PROGRAMA DE REPRESSÃO E COMBATE ÀS DROGAS

1-Implantar 13 grupos especiais de repressão a narcóticos – GENARCs – nas delegacias regionais no interior do Estado

 PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO

 

1- CREDEQ – Construção de Centros de Referência e Excelência em Dependência Química

2- Convênio com SUS e municípios

– 25% do recurso para implantação da Rede de Atenção Psicossocial nas 16 regiões de saúde do Estado, sendo: 42 CAPS, 15 unidades de acolhimento e 18 residências terapêuticas.

3- Convênio com SUS e municípios

– Participação Estadual de 25% no custeio das 48 unidades de  Atenção Psicossocial já implantadas.

4- Convênio com SUS e municípios

– Custeio das 75 unidades a serem implantadas

5 –  Apoio técnico e financeiro à Rede de entidades e ONGs (Comunidade Terapêutica) de tratamento aos usuários de drogas – 29 entidades  nos seguintes municípios:

Goiânia,Trindade,Anápolis,Rubiataba,Itumbiara,Rio Verde,Senador Canedo,Iporá,Porangatu

Rio Verde,Ipameri,Uruaçu,São M. do Passa Quatro,Bela Vista,Anápolis, São Simão, São L Montes Belos

 5 -PROGRAMA RENDA CIDADÃ

 PROGRAMA RENDA CIDADÃ

 1-  Incrementar o Renda Cidadã – Integrar com o Programa Bolsa Família (federal) – pactuação, suplementando o auxílio financeiro e aumentando o universo dos beneficiários para 392.181 famílias em situação de pobreza em Goiás.

 6 – PROGRAMA SUBSÍDIO CIDADÃO 

 PROGRAMA RESTAURANTE CIDADÃO

 1- Restaurante Cidadão – Ampliar de 3 para 7 o número de unidades do RESTAURANTE CIDADÃO, passando de 2.244.000 para 4.844.000 refeições/ ano (incremento de 100%), a serem instaladas em Senador Canedo, Goiânia, Anápolis(UEG) e Aparecida de Goiânia.

 PROGRAMA SUBSÍDIO TRANSPORTE

 1- Subsídio transporte Coletivo

 7-PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA

 PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA

 1- Conceder mais 2.000 novas bolsas, alcançando 20.000 bolsas universitárias anuais dentro dos novos critérios já estabelecidos, com contraprestação de serviços


 8 -PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO

 

 PROGRAMA BOLSA FUTURO

 

 1 – Funcionamento do programa com 50.000 atendimentos de ensino à distância em 2012,2013 e 2014 e bolsa individual de R$75,00

2 – Aparelhamento das 2 unidades certificadoras existentes

3-  Construção de unidades de educação profissional em 18 municipios:

– 05 Escolas padrão MEC

– 13 CVTs (Centros Vocacionais Tecnológicos)

4- Reforma e ampliação de 06 CEPs (Centros de Educação Profissional)

5- Transformar todas as 60 unidades descentralizadas de cada polo da EAD nos 52 municípios  (20 implantadas no ano passado e o restante esse ano).

6- Criação de 20 UDEPs (Unidades Descentralizadas de Educação Profissional). Totalizando cerca de 98 unidades.

 PROGRAMA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

 

 1- Qualificação e/ou requalificação profissional para trabalhadores e reinserção no mundo do trabalho, com fornecimento aos alunos de transporte, lanche, kit aluno e material didático

2- Oficinas educacionais comunitárias – OECs e Centro de Qualificação profissional – OVG – 6.000 pessoas capacitadas/ ano


  

SOCIAL

   

 9 -PROGRAMA DE HABITAÇÃO  

 PROGRAMA CASA LEGAL – REGULARIZAÇÃO

1-Regularização Fundiária com entrega de escritura – 20.000 escrituras/ ano

 PROGRAMA CHEQUE MORADIA

1-Construção e Reforma de equipamentos comunitários – praças, centros comunitários, outros – 220 reformas/ ano

 PROGRAMA HABITAR MELHOR

 

1- Produção de Unidades Habitacionais  para o Servidor Público com renda Familiar até 6 salários mínimos – 1.500 unidades/ ano

1- Produção e Reforma de Unidades Habitacionais de Interesse social – 26.000 casas/ ano

 10 -PROGRAMA PACTO PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO   

 PROGRAMA APRENDER MAIS (EDUCAÇÃO BÁSICA)

1-Realização, em Goiânia, do I Festival Literário de Goiás (Bienal).

 PROGRAMA ESCOLA REFERÊNCIA (INFRAESTRUTURA FÍSICA, PEDAGÓGICA E TECNOLÓGICA)

 

Materiais e equipamentos com foco nas Escolas do entorno e Escolas de tempo integral sendo : 2560 Projetores com lousa digital, 6.488 aparelhos de ar condicionado, 6338 ventiladores de parede, 2.048 mesas para pessoas com deficiência e 10.334 tablets.

Reformas de unidades escolares e prédios públicos

 PROGRAMA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO QUALIFICADO E VALORIZADO

1- Fortalecimento da carreira e adoção do Sistema de Bônus por desempenho abrangendo cerca de 27 mil servidores.

 PROGRAMA RECONHECER

1- Prêmio de Excelência – Prêmio Aluno: poupança de R$1.000 (por aluno) para os estudantes da rede estadual de melhor desempenho na prova do SAEGO (Sistema de Avaliação do Estado de Goiás), premiando 4.000 mil alunos/ano.

PROGRAMA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EDUCACIONAL

 

1- Implantação e doação de 315 mil uniformes e 340 mil kits aluno (material escolar) 

2- Apoio a 120 (cento e vinte) escolas, para identificação e resolução das vulnerabilidades de baixo desempenho até 2014.

 PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO

1- Aquisição e distribuição de computadores para professores e alunos da rede pública – Projeto Amigo, sendo:

1.1. 85 mil netbooks para os alunos

1.2.10 mil notebooks para os professores

 11-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA UEG 

 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA E EXTENSÃO

 

1.Construção de bibliotecas (Campus Henrique Santillo, Formosa, Iporá, Mineiros, Pires do Rio, Uruaçu, Silvânia)

2. Construção de laboratórios de pesquisa e ensino multidisciplinares e de biotecnologias, Farmácia Escola e Industrias Escolas (Anápolis, São Luiz de Montes Belos, Formosa, Morrinhos, Iporá, Goiás, Pirenópolis, Pires do Rio, Palmeiras, Porangatu, Santa Helena de Goiás, Posse)

3. Construção do Centro de Pesquisa e Inovação Tecnológia (Anápolis)

 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

 

1. Construção de prédios para Unidades de Ensino (Anápolis, Caldas Novas, Itaberaí, Jataí, Eseffego, São Luiz de Montes Belos (prédio da fazenda escola), São Miguel do Araguaia, Trindade, Aparecida, Crixás, Valparaíso, Águas Lindas, Região Noroeste de Goiânia e Planaltina de Goiás)

2. Fomentar bolsas de apoio acadêmico para docentes e discentes no âmbito do ensino, pesquisa e extensão e suporte financeiro para alunos cotistas

 12 -PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA  

 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E MELHORIA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE

 

1- Contrapartida de 25% do montante que o municipio recebe da União nos seguintes programas: FARMÁCIA BÁSICA, PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), DIABÉTICOS, COMPLEXO REGULADOR,SAMU e PLANO DE FORTALECIMENTO

2- Construção da sede definitiva do Complexo Regulador Estadual

3- Implementar ConectaSUS –  permitindo trocar informações, planejar, monitorar, avaliar e desencadear operações em saúde;

4 – Programa de Capacitação dos Servidores da Secretaria da Saúde

 PROGRAMA DO REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE E BARRAMENTO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE

1- Estruturação e implantação da Plataforma Goiana de Informação e informática em saúde que promova a transparência e subsidie o processo de gestão do SUS/GO
 – Promover a Gestão Estratégica de Informação em Saúde
– Estruturação da Gerência de Tecnologia da informação para a prestação de serviços de Tecnologia em nível de excelência
 – Promover a padronização e atualização contínua da infraestrutura de TI

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS

1 -Produção de Medicamentos Alopáticos e Imunobiológicos

 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E GARANTIA  DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE

1- Retomada e construção da obra do Hospital de Santo Antônio do Descoberto

 PROGRAMA SAÚDE DO CIDADÃO

 

1- Construção do HUGO II

2- Construção do Hospital da Mulher em Goiânia

 PROGRAMA SAÚDE INCLUSIVA

1- CREDEQ – Construção de 4 Centros de Referência e Excelência em Dependência Química – CREDEQ nos municípios de Aparecida de Goiânia, Rio Verde, Caldas Novas e Morrinhos.

 13 -PROGRAMA ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA 

PROGRAMA CIDADÃO SEGURO

1- Construção de 12 Bases Operacionais da Polícia Militar.

 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA, MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

1- Reforma dos Institutos Médico Legal para melhores condições de trabalho e atendimento ao cliente/cidadão nos municípios de Goiânia e Luziânia

2- Reforma da Ala B da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães – POG

3- Reestruturação das Unidades da Polícia Civil

4- Reforma, ampliação e aparelhamento do Comando de Policiamento Ambiental de Caldas Novas

5- Reforma do Instituto de Identificação de Goiânia para melhores condições de trabalho e atendimento ao cliente/cidadão.

6- Reforma do Instituto de Criminalística de Goiânia

7- Construção do Núcleo Regional de Polícia Técnico-Científica de Itumbiara, Aparecida de Goiânia, Porangatu e Mineiros

8- Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar

 PROGRAMA DE MELHORIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA

 

1- Reaparelhamento da Polícia Técnico-Científica

2- Aparelhamento dos Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica  para atendimento das demandas da regionais, nos seguintes municípios:Campos Belos, Aparecida de Goiânia, Itumbiara, Luziânia, Porangatu, Mineiros.

 PROGRAMA DE POLICIAMENTO REPRESSIVO E INVESTIGATIVO (POLÍCIA CIVIL)

1- Goiás Biométrico

 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

 

1- Implantação da Unidade Móvel do PROCON

2- Implantação do PROCON Regional em Luziânia

3- Implementação das Centrais de Atendimento Tipo “A” em cidades com mais de 80mil habitantes:Municípios: Águas Lindas, Formosa, Novo Gama, Planaltina e Valparaíso

 PROGRAMA DO CORPO DE BOMBEIROS

 

1- Implantação de 18 novas unidades operacionais. (sendo 6 na Região Metropolitana de Goiânia e 12 nos demais municípios)

2- Entrega de 143 viaturas completas e 600 equipamentos utilizados nos serviços de resgate, salvamento e combate a incêndio.

3- Desburocratização do atendimento ao cidadão, por meio do Projeto Edificação Segura, reduzindo o tempo de emissão do Certificado de Conformidade de 43 dias, em média, para no máximo 10 dias.

 PROGRAMA DO SISTEMA PRISIONAL

 

1 – Ampliação de 4 Cadeias Públicas

2- Reforma e Ampliação de 05 unidades:

2.1. Reforma da Penitenciária Odenir Guimarães  no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia – Go.

2.2. Reforma da Unidade Penal CIS de Luziânia – Go.

2.3. Reforma da Unidade Penal CIS de Rio Verde – Go.

2.4. Reforma e Adaptação do Posto de Saúde da Casa de Prisão Provisória no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia

2.5. Reforma e Ampliação de 50 vagas no Presídio Feminino Consuelo Nasser no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia – Go.

3- Construção de 06 novas obras:
3.1. Adutora para abastecimento de água do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
3.2. Lagoa de Tratamento de esgoto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
3.3. Penitenciária Jovens Adultos Anápolis (300 vagas)
3.4. Unidade Prisional em Formosa  (300 vagas)
3.5. Presídio de jovens e adultos de Águas Lindas – Go  (300 vagas)
3.6. Presídio de jovens e adultos de Novo Gama – Go  (300 vagas)

 PROGRAMA ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME (POLÍCIA MILITAR)

 

1-Reestruturação de Bases Operacionais de Divisas

2-Prevenção e Repressão ao Crime e à Violência – Ações voltadas para prevenção e repressão ao crime e à violência promovidas especialmente pelo PROERD, Escola Sem Drogas e Conselhos Comunitários de Segurança

 PROGRAMA OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

 1- Instalação do observatório da Segurança

 14 – PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER 

 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO AUTÓDROMO DE GOIANIA

 1- Reforma do Autódromo

 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADIO SERRA DOURADA

 1- Reforma do Estádio de Serra Dourada

 PROGRAMA ESPORTE E LAZER PARA TODOS

 

 1- Reforma Geral de 02 Praças de Esportes: Setor Pedro Ludovico e Setor dos Funcionários

2- Ampliação das escolinhas de iniciação esportivas da AGEL em Goiânia e implantação de 30 novos núcleos esportivos em municípios do Estado de Goiás.

 PROGRAMA GOIAS GERAÇÃO OLIMPICA

 

1- Realização, em Goiânia, dos Jogos Universitários Brasileiro em 2013 em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro.

2- Realização dos Jogos Abertos do Estado de Goiás, maior evento esportivo do Estado.

3- Construção do Centro de Excelência

4- Jogos Abertos Brasileiros

 15 -PROGRAMA ESTADUAL DE CULTURA 

 PROGRAMA DE APOIO PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA GOIANA

 

1- Implantar o Escritório Criativa Birô na cidade de Goiânia e em mais 5 (cinco) cidades do Estado.

2-Conclusão da Vila Cultural

 PROGRAMA DE FOMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER

 

1- ORQUESTRA FILARMÔNICA DE GOIÁS – 350 PESSOAS/APRESENTAÇÃO;

2- MOSTRA DE CINEMA – 500 PESSOAS/DIA;

3- SEMINÁRIO CAFÉ DE IDÉIAS – 200 PESSOAS/DIA.

4-Exposição de artes plásticas no Museu Arte Contemporânea e nas Galerias Cleber Gouveia e DJ Oliveira

5-Estruturação da biblioteca do Centro Cultural Oscar Niemeyer para disponibilização à sociedade de acervo de 50 mil títulos sendo 20 mil de acervo infantil

 PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO ARTISTICO

1- Restauração 14 imóveis e centros culturais:

1.1. Galerias Frei Confaloni e Sebastião dos Reis (Ed. Partenon Center, Goiânia)

1.2. Centro Cultural Martim Cererê (Goiânia)

1.3. Centro Cultural Gustav Ritter (Goiânia)

1.4. Cine Cultura (Centro Cultural Marieta Telles Machado, Goiânia)

1.5. Museu Pedro Ludovico (Goiânia)

1.6. Museu da Imagem e do Som – MIS/GO (Goiânia)

1.7. Museu Zoroastro Artiaga (Goiânia)

1.8. Centro Cultural Labib Fayad (Catalão)

1.9. Cine Pirineus (Pirenópolis)

1.10. Teatro São Joaquim (Cidade de Goiás)

1.11. Palácio Conde dos Arcos (Cidade de Goiás)

1.12. Museu Ferroviário de Pires do Rio (Pires do Rio)

1.13. Biblioteca Estadual Pio Vargas, da Gibiteca Estadual Jorge Braga, da Biblioteca Braille José Álvares de Azevedo e do Arquivo Histórico Estadual (Centro Cultural Marieta Telles Machado, Goiânia)

1.14. Estrada de Ferro – Estação Goiás

 

PAI – Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento

O QUE É O PAI

     

Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento – PAI é uma aglutinação dos principais programas do PPA 2012 – 2015 cuja execução receberá as prioridades da Administração Pública.

É um conjunto de ações positivas que o Governo vai implementar visando acelerar o desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Goiás.

   
     


Legislação – PAI

   
       

AGLUTINAÇÃO DOS PROGRAMAS

 

O PAI é composto de 40 programas prioritários, decorrentes da aglutinação de programas do PPA 2012-2015 e que se desdobram em um conjunto de ações impactantes, integrando 6 áreas.

Lista dos Programas Prioritários (clique para acessar)

                  As 6 áreas do PAI

  (veja os programas do PAI por área)                      

PAI E SELO DE PRIORIDADE   

             

Os programas do PAI receberão o “Selo de Prioridade”, que dará celeridade à sua execução.

A execução dos programas do PAI se reveste de prioridade máxima para a obtenção de resultados de grande importância ao desenvolvimento econômico e social do Estado de Goiás e ainda remove, legalmente, entraves burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e outros.

A preferência na execução abrange disponibilização prioritária de recursos e priorização nos procedimentos licitatórios, nos trâmites dos sistemas de execução, na apreciação no sistema de ComprasNET, nas análises legais feitas pela SEGPLAN, CGE, PGE, Secretaria da Casa Civil e, em casos específicos, pela SEMARH.

     

GARANTIA DE RECURSOS

 

Somente os programas e ações que têm asseguradas fontes de recursos a serem efetivamente arrecadadas comporão o Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento e receberão o Selo de Prioridade, de forma a assegurar a efetividade da execução das ações.

     

 

 

PLANEJAMENTO

 

ETAPAS DE IMPLEMENTAÇÃO

 
     

 

 

 

Agilização dos Projetos e Eliminação de Entraves Burocráticos

 

Efetividade dos Projetos e Monitoramento / Gerenciamento

 
         
 

Medidas Institucionais para Implementaçao do PAI

 

Controle e Qualidade do Gasto