Em artigo publicado no jornal Diário da Manhã na semana passada, o chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Alexandre Demartini Rodrigues, apresentou como a recuperação dos patrimônios estaduais – realizado a partir do lançamento do Programa Censo Imobiliário, em 2019 – pode contribuir para manter a saúde fiscal do Estado durante o momento delicado da pandemia. O mapeamento feito pelo Censo já identificou mais de 600 imóveis não ocupados pela administração pública.
O chefe de gabinete também explicou sobre o inventário 2020, lançado na última semana pelo governador Ronaldo Caiado. O programa mantém as investigações a respeito dos patrimônios móveis e imóveis de Goiás, buscando informações qualitativas e que ofereçam dados mais precisos sobre a localização, real valor de mercado e outros de relevância para utilização e destinação correta dos bens públicos pela administração estadual.
Leia o artigo na íntegra:
Patrimônio esquecido dos goianos
Nos últimos vinte anos tornou-se comum a inércia com o trato em relação ao patrimônio da administração pública do Estado de Goiás. Pouco foi consolidado sobre o que os goianos tinham de bens físicos, principalmente imóveis, tanto fora quanto dentro de Goiás. E poucas providências foram tomadas. Mas isso está mudando. A partir da seleção de gestores especializados e sensíveis à promoção do estado de bem-estar, o governador Ronaldo Caiado tem conduzido sua gestão pautado na responsabilidade administrativa, com ética e transparência, que ficará para a história.
Em uma iniciativa inédita, o Governo de Goiás vai entregar o Programa Censo Imobiliário. O programa, lançado em 2019, primeiro ano da gestão de Caiado, garante identificar a real situação dos imóveis públicos utilizando procedimentos padronizados. O resultado será o mapeamento do patrimônio público pertencente ao Estado. O programa foi estruturado pela Secretaria da Administração (Sead), que está identificando a ocupação e analisando cada um dos imóveis de propriedade do Estado de Goiás. Estima-se que esses bens valem mais de R$ 10 bilhões.
O resgate desses patrimônios estaduais pode contribuir tanto ao erário como para manter a saúde fiscal do Estado, sobretudo se considerarmos o período delicado em que vivemos com a pandemia do novo coronavírus. Como resultado, o estudo já identificou mais de 600 imóveis invadidos. Parte deles eram desconhecidos pelo Estado, justamente pela falta de atualização e organização das informações. Foram constatados também cerca de R$ 60 milhões em imóveis considerados simplesmente como perdidos.
Outra realidade é a retomada dos leilões públicos, que é o resultado da identificação e avaliação da ocupação de cada imóvel. Aqueles sem uso público e gerando despesas são leiloados. Recentemente áreas avaliadas em mais de R$ 70 milhões estão disponíveis para arremate. Com a venda em leilões, as despesas são convertidas em investimento de forma ágil e transparente. São recursos muito bem-vindos na atual conjuntura política-econômica-social do Estado.
E não para por aí. O Governo, por meio da Sead, lançou o inventário 2020, que seguirá investigando os patrimônios móveis e imóveis do Estado, levantando as informações qualitativas sobre os bens, aperfeiçoando dados como localização, valor, entre outros. O intuito é resgatar e reassumir o patrimônio que é de todos nós goianos.
Não podemos deixar nosso patrimônio perdido, sem o uso devido do Estado e o controle da administração pública. É mais uma ação que atesta a capacidade da atual gestão de tornar mais eficiente e assegurar melhores resultados nos processos administrativos. É evidência de que a atual gestão tem trabalhado com respeito à coisa pública, mostrando que podemos construir um Estado pujante e ao mesmo tempo ético e transparente, fortalecendo nos cidadãos o espírito de pertencimento à goianidade. É, sem dúvida, uma nova página para a história de Goiás.
Alexandre Demartini Rodrigues – chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Administração (Sead)
