Audiência Pública nº 01/2020-SEDI

AVISO: A AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI SUSPENSA "SINE DIE", PARA ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Aviso de Suspensão

Processo: 201914304002314

Edital da Audiência Pública nº 01/2020-SEDI

Constituem objetivos desta audiência pública:

a) Receber sugestões e comentários relacionados à forma de contratação e aspectos técnicos referentes ao termo de referência anexo deste edital, destinado ao registro de preços visando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para suprir a demanda na área de manutenção de sistemas de informação e de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação;

b) Esclarecer eventuais dúvidas quanto aos critérios técnicos exigidos para a escolha da solução a ser implantada;

c) Dar maior publicidade ao procedimento licitatório;

d) Obter informações acerca das peculiaridades do mercado;

e) Estabelecer amplo diálogo com qualquer cidadão interessado, bem como com as pessoas jurídicas do ramo, por meio de seus representantes legais, com o objetivo de trocar informações e sugestões relativas aos termos contidos na minuta do termo de referência, visando à busca da ampliação da competitividade e o atendimento das necessidades finalísticas da aquisição.

Data e local da sessão pública: 05 de março de 2020, a partir das 09:30 horas, na sala de reuniões do 4º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, situado na Rua 82, nº 400, CEP 74.083-010, Goiânia – GO. [Aviso de Suspensão "sine die"]

As contribuições poderão ser dirigidas à Gerência de Compras Governamentais até às 18:00 horas do dia 05 de março de 2020 [Aviso de Suspensão "sine die"], pelos seguintes meios:

a) eletronicamente, através do e-mail comprasgovernamentais.sedi@goias.gov.br;

b) fisicamente, por escrito, protocolado no seguinte endereço: Gerência de Compras Governamentais Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, situada no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 1º andar, Rua 82, nº 400, CEP 74.083-010, Goiânia – GO; ou

c) fisicamente, por escrito, durante a sessão presencial da audiência pública, na forma especificada no item 3 deste edital.

Observação: Não é obrigatório o comparecimento do interessado à sessão presencial para que sua contribuição seja analisada e respondida. Todas as contribuições apresentadas na forma e prazo indicado no edital, serão ponderadas e respondidas pela SEDI.

Informações ou esclarecimentos que se fizerem necessários quanto à audiência, poderão ser obtidos junto à Gerência de Compras Governamentais por meio dos telefones (62) 3201-5128/5129, ou através do e-mail comprasgovernamentais.sedi@goias.gov.br.

Processo: 201300008000208

Objeto: Execução de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental – EVTEA e do anteprojeto de engenharia da 3ª etapa do Projeto Flores de Goiás para atividades de irrigação de uma área estimada de 30 mil hectares, localizados nos municípios de São João D'Aliança e Flores de Goiás, no Estado de Goiás.

Valor Global Estimado (máximo): R$ 9.548.438,00 (nove milhões e quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e trinta e oito reais).

Participação: Disputa Geral

Modalidade: Concorrência

Critério de Julgamento: Melhor Técnica e Preço

Dotação Orçamentária: 2018.3602.20.607.1037.2189.04 (fontes 100 e 280)

Data da abertura:         12/11/2018 (Inicial)

                                       19/11/2018 (Aviso de Prorrogação nº 01)

                                       07/01/2019 (Aviso de Prorrogação nº 02)

Horário: 09:00 horas (Brasília/DF, UTC -03:00)

Local de realização: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Rua 82, n° 400, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 4° andar, Ala Oeste, Sala de Reuniões, Setor Central, CEP 74.015-908, Goiânia, Goiás.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Informações: (62) 3201-5558 ou licitacao@sed.go.gov.br

ATOS LICITATÓRIOS

Atenção: a licitação foi revogada.

TERMO DE REVOGAÇÃO | Publicações: (extrato no DOE) (extrato no DOU)

Atenção: O julgamento dos recursos e contrarrazões será realizado no prazo legal (art. 109, § 4º, da Lei nº 8.666/93), e publicados nesta página.

Contrarrazões – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio ENGEPLUS / AGUA E SOLO (incluído em 15/05/2019)

Contrarrazões – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio ENGEVIX / TECHNE / TOPOCART (incluído em 15/05/2019)

Contrarrazões – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio MAGNA (incluído em 15/05/2019)

Contrarrazões – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio TPF / ENGECORPS / SENHA – 1 (incluído em 15/05/2019)

Contrarrazões – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio TPF / ENGECORPS / SENHA – 2 (incluído em 15/05/2019)

Atenção: O prazo para envio de contrarrazões aos recursos (art. 109, § 3º, Lei 8.666/93) termina em 14/05/2019. Havendo contrarrazões, as mesmas serão publicadas nesta página.

Publicação do Aviso de Interposição de Recursos para Contrarrazões – DOE

Publicação do Aviso de Interposição de Recursos para Contrarrazões – DOU

Recurso Administrativo – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio ENGEPLUS / AGUA E SOLO

Recurso Administrativo – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio ENGEVIX / TECHNE / TOPOCART

Recurso Administrativo – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio MAGNA

Recurso Administrativo – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio TPF / ENGECORPS / SENHA

Recurso Administrativo – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio ONA / ENGEMAP

Atenção: O prazo recursal em face do julgamento das propostas técnicas termina em 03/05/2019. Havendo recursos, os mesmos serão publicados nesta página.

Ata da Sessão de Julgamento das Propostas Técnicas (incluído em 25/04/2019)

Publicação DOU – Extrato de julgamento das Propostas Técnicas (incluído em 25/04/2019)

Publicação DOE/GO – Extrato de julgamento das Propostas Técnicas (incluído em 25/04/2019)

Parecer Técnico – ENGEPLUS_AGUA_E_SOLO (incluído em 25/04/2019)

Parecer Técnico – TPF_ENGECORPS_SENHA (incluído em 25/04/2019)

Parecer Técnico – ENGEVIX_TECHNE_TOPOCART (incluído em 25/04/2019)

Parecer Técnico – ONA_ENGEMAP (incluído em 25/04/2019)

Parecer Técnico – MAGNA (incluído em 25/04/2019)

Atenção: As licitantes que desejarem ter acesso às propostas técnicas devem solicitá-las formalmente através do e-mail licitacao@sed.go.gov.br. A comissão encaminhará e-mail com link privado para acesso à todas as propostas. O processo também encontra-se desde o início com vista franqueada aos interessados, em meio físico, na sede desta Secretaria. Ressalte-se que as propostas técnicas não serão disponibilizadas neste site com acesso livre por conterem documentos autorais das empresas, de natureza intelectual, que podem eventualmente sofrer plágio. O resultado do julgamento das propostas técnicas será publicado nesta página e [em resumo] na imprensa oficial, tão logo a análise seja concluída pela comissão. Pedimos que acompanhem eventuais atualizações nesta página, diariamente.

Atas das Sessões de Abertura das Propostas Técnicas (incluído em 30/01/2019)

Publicação do Aviso de Abertura das Propostas Técnicas – Diário Oficial da União (incluído em 23/01/2019)

Publicação do Aviso de Abertura das Propostas Técnicas – Diário Oficial do Estado (incluído em 23/01/2019)

Aviso de Abertura das Propostas Técncias (incluído em 22/01/2019)

O prazo recursal da fase de habilitação transcorreu até o dia 21/01/2018. Não houveram recursos.

Publicação do Resultado da Habilitação – Diário Oficial da União (incluído em 14/01/2019)

Publicação do Resultado da Habilitação – Diário Oficial do Estado de Goiás (incluído em 14/01/2019)

Ata das Sessões de Julgamento dos Documentos de Habilitação (incluído em 14/01/2019)

Documentos levantados por Diligência (incluído em 14/01/2019)

Ata da Sessão de Abertura da Concorrência nº 02/2018-SED 

Documentos de Credenciamento

Documentos de Habilitação

Edital e Anexos

Edital (retificado pela 5ª Errata) | 5ª Errata ao Edital da Concorrência nº 02/2018-SED

Edital (retificado pela 3ª Errata) | 3ª Errata ao Edital da Concorrência nº 02/2018-SED

Edital (retificado pela 1ª Errata) | 1ª Errata ao Edital da Concorrência nº 02/2018-SED

Edital (originário)

Anexo I – Termo de Referência (retificado pela 5ª Errata) | 5ª Errata ao Edital da Concorrência nº 02/2018-SED

Anexo I – Termo de Referência (retificado pela 4ª Errata) | 4ª Errata ao Edital da Concorrência nº 02/2018-SED

Anexo I – Termo de Referência (retificado pela 2ª Errata) | 2ª Errata ao Edital da Concorrência nº 02/2018-SED

Anexo I – Termo de Referência (originário)

*obs: os anexos citados no termo de referência (especificações técnicas dos estudos, planilhas, formulários e cronograma) encontram-se no próprio arquivo eletrônico do termo de referência, a partir da página nº 22.

Anexo II – Minuta do Contrato

Anexo III – Modelo de Declaração de Elaboração Independente da Proposta

Anexo IV – Modelo de Declaração de Enquadramento como ME/EPP

Anexo V – Declaração de Vistoria Técnica

Anexo VI – Declaração de Dispensa de Vistoria Técnica

** Mapa do Projeto Flores de Goiás

*** RIMA – Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Projeto de Irrigação de Flores de Goiás)

**** Cronograma (FPRO-XIV retificado pela 4ª Errata)

Solicitações de Esclarecimento

Processo: 201300008000208

Objeto: Execução de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental – EVTEA e do anteprojeto de engenharia da 3ª etapa do Projeto Flores de Goiás para atividades de irrigação de uma área estimada de 30 mil hectares, localizados nos municípios de São João D'Aliança e Flores de Goiás, no Estado de Goiás.

Valor Global Estimado (máximo): R$ 9.548.438,00 (nove milhões e quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e trinta e oito reais).

Participação: Disputa Geral

Modalidade: Concorrência

Critério de Julgamento: Melhor Técnica e Preço

Dotação Orçamentária: 2018.3602.20.607.1037.2189.04 (fontes 100 e 280)

Data da abertura: XX/XX/2018

Horário: 09:00 horas (Brasília/DF, UTC -03:00)

Local de realização Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Rua 82, n° 400, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 4° andar, Ala Oeste, Sala de Reuniões, Setor Central, CEP 74.015-908, Goiânia, Goiás.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei Complementar Estadual nº 117/2015; Lei Estadual nº 17.928/2012 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Obtenção do Edital: www.sed.go.gov.br

Informações: (62) 3201-5558 ou licitacao@sed.go.gov.br

Carta-Convite nº 001/2018-SED

CONVITE Nº 001/2018-SED

(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP)

A Comissão Permanente De Licitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação – SED, instituída pela Portaria nº 1.057/2017-GAB, torna público para conhecimento dos interessados que está disponível no endereço abaixo o edital de licitação na modalidade CONVITE, tipo Menor Preço, relativo ao processo nº 201814304003481, destinado à contratação de empresa para  conclusão de reforma de imóvel para implantação de Vapt-Vupt em Divinópolis – GO, conforme  Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar Estadual nº 117/2015, Lei Estadual nº 17.928/2012, bem como pelas condições estabelecidas neste Convite e seus anexos e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Os envelopes deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua 82, nº 400, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 5º andar, ala oeste, nesta Capital, até o dia útil anterior ao dia marcado para a sessão de abertura, onde permanecerão depositados até a sua abertura. A sessão de abertura dos envelopes será realizada no mesmo endereço da entrega dos envelopes às 09:00 h do dia 07/06/2018.

Edital do Convite nº 001/2018-SED

Projetos de Engenharia, Memorial e Planilhas (Anexo V)

CRB Construtora – Documentos de Habilitação e Proposta

Declaração de Desinteresse – Construtora e Incorporadora Amorim

Declaração de Desinteresse – MPA Construtora

Ata da Sessão de Abertura e Julgamento

Termo de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº 001/2018-SED

Concorrência "SRP" nº 01/2018-SED – Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de implantação de sistemas de abastecimento coletivo de água em comunidades rurais no interior do Estado de Goiás, no âmbito do Programa Água Para Todos.

Concorrência nº 02/2018-SED – Execução de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental – EVTEA e do anteprojeto de engenharia da 3a etapa do Projeto Flores de Goiás para atividades de irrigação de uma área estimada de 30 mil hectares, localizados nos municípios de São João D'Aliança e Flores de Goiás, no Estado de Goiás.