Audiência Pública nº 01/2020-SEDI

AVISO: A AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI SUSPENSA "SINE DIE", PARA ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Aviso de Suspensão

Processo: 201914304002314

Edital da Audiência Pública nº 01/2020-SEDI

Constituem objetivos desta audiência pública:

a) Receber sugestões e comentários relacionados à forma de contratação e aspectos técnicos referentes ao termo de referência anexo deste edital, destinado ao registro de preços visando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para suprir a demanda na área de manutenção de sistemas de informação e de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação;

b) Esclarecer eventuais dúvidas quanto aos critérios técnicos exigidos para a escolha da solução a ser implantada;

c) Dar maior publicidade ao procedimento licitatório;

d) Obter informações acerca das peculiaridades do mercado;

e) Estabelecer amplo diálogo com qualquer cidadão interessado, bem como com as pessoas jurídicas do ramo, por meio de seus representantes legais, com o objetivo de trocar informações e sugestões relativas aos termos contidos na minuta do termo de referência, visando à busca da ampliação da competitividade e o atendimento das necessidades finalísticas da aquisição.

Data e local da sessão pública: 05 de março de 2020, a partir das 09:30 horas, na sala de reuniões do 4º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, situado na Rua 82, nº 400, CEP 74.083-010, Goiânia – GO. [Aviso de Suspensão "sine die"]

As contribuições poderão ser dirigidas à Gerência de Compras Governamentais até às 18:00 horas do dia 05 de março de 2020 [Aviso de Suspensão "sine die"], pelos seguintes meios:

a) eletronicamente, através do e-mail comprasgovernamentais.sedi@goias.gov.br;

b) fisicamente, por escrito, protocolado no seguinte endereço: Gerência de Compras Governamentais Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, situada no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 1º andar, Rua 82, nº 400, CEP 74.083-010, Goiânia – GO; ou

c) fisicamente, por escrito, durante a sessão presencial da audiência pública, na forma especificada no item 3 deste edital.

Observação: Não é obrigatório o comparecimento do interessado à sessão presencial para que sua contribuição seja analisada e respondida. Todas as contribuições apresentadas na forma e prazo indicado no edital, serão ponderadas e respondidas pela SEDI.

Informações ou esclarecimentos que se fizerem necessários quanto à audiência, poderão ser obtidos junto à Gerência de Compras Governamentais por meio dos telefones (62) 3201-5128/5129, ou através do e-mail comprasgovernamentais.sedi@goias.gov.br.

Processo: 201300008000208

Objeto: Execução de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental – EVTEA e do anteprojeto de engenharia da 3ª etapa do Projeto Flores de Goiás para atividades de irrigação de uma área estimada de 30 mil hectares, localizados nos municípios de São João D'Aliança e Flores de Goiás, no Estado de Goiás.

Valor Global Estimado (máximo): R$ 9.548.438,00 (nove milhões e quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e trinta e oito reais).

Participação: Disputa Geral

Modalidade: Concorrência

Critério de Julgamento: Melhor Técnica e Preço

Dotação Orçamentária: 2018.3602.20.607.1037.2189.04 (fontes 100 e 280)

Data da abertura:         12/11/2018 (Inicial)

                                       19/11/2018 (Aviso de Prorrogação nº 01)

                                       07/01/2019 (Aviso de Prorrogação nº 02)

Horário: 09:00 horas (Brasília/DF, UTC -03:00)

Local de realização: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Rua 82, n° 400, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 4° andar, Ala Oeste, Sala de Reuniões, Setor Central, CEP 74.015-908, Goiânia, Goiás.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Informações: (62) 3201-5558 ou licitacao@sed.go.gov.br

ATOS LICITATÓRIOS

Atenção: a licitação foi revogada.

TERMO DE REVOGAÇÃO | Publicações: (extrato no DOE) (extrato no DOU)

Atenção: O julgamento dos recursos e contrarrazões será realizado no prazo legal (art. 109, § 4º, da Lei nº 8.666/93), e publicados nesta página.

Contrarrazões – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio ENGEPLUS / AGUA E SOLO (incluído em 15/05/2019)

Contrarrazões – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio ENGEVIX / TECHNE / TOPOCART (incluído em 15/05/2019)

Contrarrazões – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio MAGNA (incluído em 15/05/2019)

Contrarrazões – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio TPF / ENGECORPS / SENHA – 1 (incluído em 15/05/2019)

Contrarrazões – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio TPF / ENGECORPS / SENHA – 2 (incluído em 15/05/2019)

Atenção: O prazo para envio de contrarrazões aos recursos (art. 109, § 3º, Lei 8.666/93) termina em 14/05/2019. Havendo contrarrazões, as mesmas serão publicadas nesta página.

Publicação do Aviso de Interposição de Recursos para Contrarrazões – DOE

Publicação do Aviso de Interposição de Recursos para Contrarrazões – DOU

Recurso Administrativo – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio ENGEPLUS / AGUA E SOLO

Recurso Administrativo – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio ENGEVIX / TECHNE / TOPOCART

Recurso Administrativo – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio MAGNA

Recurso Administrativo – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio TPF / ENGECORPS / SENHA

Recurso Administrativo – Julgamento das Propostas Técnicas – Consórcio ONA / ENGEMAP

Atenção: O prazo recursal em face do julgamento das propostas técnicas termina em 03/05/2019. Havendo recursos, os mesmos serão publicados nesta página.

Ata da Sessão de Julgamento das Propostas Técnicas (incluído em 25/04/2019)

Publicação DOU – Extrato de julgamento das Propostas Técnicas (incluído em 25/04/2019)

Publicação DOE/GO – Extrato de julgamento das Propostas Técnicas (incluído em 25/04/2019)

Parecer Técnico – ENGEPLUS_AGUA_E_SOLO (incluído em 25/04/2019)

Parecer Técnico – TPF_ENGECORPS_SENHA (incluído em 25/04/2019)

Parecer Técnico – ENGEVIX_TECHNE_TOPOCART (incluído em 25/04/2019)

Parecer Técnico – ONA_ENGEMAP (incluído em 25/04/2019)

Parecer Técnico – MAGNA (incluído em 25/04/2019)

Atenção: As licitantes que desejarem ter acesso às propostas técnicas devem solicitá-las formalmente através do e-mail licitacao@sed.go.gov.br. A comissão encaminhará e-mail com link privado para acesso à todas as propostas. O processo também encontra-se desde o início com vista franqueada aos interessados, em meio físico, na sede desta Secretaria. Ressalte-se que as propostas técnicas não serão disponibilizadas neste site com acesso livre por conterem documentos autorais das empresas, de natureza intelectual, que podem eventualmente sofrer plágio. O resultado do julgamento das propostas técnicas será publicado nesta página e [em resumo] na imprensa oficial, tão logo a análise seja concluída pela comissão. Pedimos que acompanhem eventuais atualizações nesta página, diariamente.

Atas das Sessões de Abertura das Propostas Técnicas (incluído em 30/01/2019)

Publicação do Aviso de Abertura das Propostas Técnicas – Diário Oficial da União (incluído em 23/01/2019)

Publicação do Aviso de Abertura das Propostas Técnicas – Diário Oficial do Estado (incluído em 23/01/2019)

Aviso de Abertura das Propostas Técncias (incluído em 22/01/2019)

O prazo recursal da fase de habilitação transcorreu até o dia 21/01/2018. Não houveram recursos.

Publicação do Resultado da Habilitação – Diário Oficial da União (incluído em 14/01/2019)

Publicação do Resultado da Habilitação – Diário Oficial do Estado de Goiás (incluído em 14/01/2019)

Ata das Sessões de Julgamento dos Documentos de Habilitação (incluído em 14/01/2019)

Documentos levantados por Diligência (incluído em 14/01/2019)

Ata da Sessão de Abertura da Concorrência nº 02/2018-SED 

Documentos de Credenciamento

Documentos de Habilitação

Edital e Anexos

Edital (retificado pela 5ª Errata) | 5ª Errata ao Edital da Concorrência nº 02/2018-SED

Edital (retificado pela 3ª Errata) | 3ª Errata ao Edital da Concorrência nº 02/2018-SED

Edital (retificado pela 1ª Errata) | 1ª Errata ao Edital da Concorrência nº 02/2018-SED

Edital (originário)

Anexo I – Termo de Referência (retificado pela 5ª Errata) | 5ª Errata ao Edital da Concorrência nº 02/2018-SED

Anexo I – Termo de Referência (retificado pela 4ª Errata) | 4ª Errata ao Edital da Concorrência nº 02/2018-SED

Anexo I – Termo de Referência (retificado pela 2ª Errata) | 2ª Errata ao Edital da Concorrência nº 02/2018-SED

Anexo I – Termo de Referência (originário)

*obs: os anexos citados no termo de referência (especificações técnicas dos estudos, planilhas, formulários e cronograma) encontram-se no próprio arquivo eletrônico do termo de referência, a partir da página nº 22.

Anexo II – Minuta do Contrato

Anexo III – Modelo de Declaração de Elaboração Independente da Proposta

Anexo IV – Modelo de Declaração de Enquadramento como ME/EPP

Anexo V – Declaração de Vistoria Técnica

Anexo VI – Declaração de Dispensa de Vistoria Técnica

** Mapa do Projeto Flores de Goiás

*** RIMA – Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Projeto de Irrigação de Flores de Goiás)

**** Cronograma (FPRO-XIV retificado pela 4ª Errata)

Solicitações de Esclarecimento

Processo: 201300008000208

Objeto: Execução de estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental – EVTEA e do anteprojeto de engenharia da 3ª etapa do Projeto Flores de Goiás para atividades de irrigação de uma área estimada de 30 mil hectares, localizados nos municípios de São João D'Aliança e Flores de Goiás, no Estado de Goiás.

Valor Global Estimado (máximo): R$ 9.548.438,00 (nove milhões e quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e trinta e oito reais).

Participação: Disputa Geral

Modalidade: Concorrência

Critério de Julgamento: Melhor Técnica e Preço

Dotação Orçamentária: 2018.3602.20.607.1037.2189.04 (fontes 100 e 280)

Data da abertura: XX/XX/2018

Horário: 09:00 horas (Brasília/DF, UTC -03:00)

Local de realização Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Rua 82, n° 400, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 4° andar, Ala Oeste, Sala de Reuniões, Setor Central, CEP 74.015-908, Goiânia, Goiás.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei Complementar Estadual nº 117/2015; Lei Estadual nº 17.928/2012 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Obtenção do Edital: www.sed.go.gov.br

Informações: (62) 3201-5558 ou licitacao@sed.go.gov.br

Carta-Convite nº 001/2018-SED

CONVITE Nº 001/2018-SED

(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP)

A Comissão Permanente De Licitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação – SED, instituída pela Portaria nº 1.057/2017-GAB, torna público para conhecimento dos interessados que está disponível no endereço abaixo o edital de licitação na modalidade CONVITE, tipo Menor Preço, relativo ao processo nº 201814304003481, destinado à contratação de empresa para  conclusão de reforma de imóvel para implantação de Vapt-Vupt em Divinópolis – GO, conforme  Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar Estadual nº 117/2015, Lei Estadual nº 17.928/2012, bem como pelas condições estabelecidas neste Convite e seus anexos e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Os envelopes deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua 82, nº 400, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 5º andar, ala oeste, nesta Capital, até o dia útil anterior ao dia marcado para a sessão de abertura, onde permanecerão depositados até a sua abertura. A sessão de abertura dos envelopes será realizada no mesmo endereço da entrega dos envelopes às 09:00 h do dia 07/06/2018.

Edital do Convite nº 001/2018-SED

Projetos de Engenharia, Memorial e Planilhas (Anexo V)

CRB Construtora – Documentos de Habilitação e Proposta

Declaração de Desinteresse – Construtora e Incorporadora Amorim

Declaração de Desinteresse – MPA Construtora

Ata da Sessão de Abertura e Julgamento

Termo de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços nº 001/2018-SED