PAI
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PROGRAMA INTEGRADOR
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PROGRAMAS SUBORDINADOS
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AÇÕES IMPACTANTES / BENEFÍCIOS
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DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
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31- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLOS DE DESENVOLVIMENTO
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PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SUDOESTE GOIANO
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1- Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos pequenos e médios empreendedores da região;
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2- Construção de Centros de Lazer, Cultura e Esportes nos seguintes municípios: Jataí, Rio Verde, Mineiros, Quirinópolis, Santa Helena;
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3- Implantar Unidades de Atendimento Vapt-Vupt em Quirinópolis e Santa Helena de Goiás;
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4- Implantar Condomínio de Governo em Maurilândia e Caçu;
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PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO DO CORREDOR TURÍSTICO DO RIO ARAGUAIA
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1- Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos empreendedores do segmento do turismo da região
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2 – Implantação de Centro de Cultura, Lazer e Esportes em Bandeirantes, Cangas, Registro do Araguaia e Baliza
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3 – Construir portos turísticos em Santa Rita do Araguaia, Baliza e Registro do Araguaia
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4 – Implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação, praças, calçamento, quadras poliesportivas, campo gramado e outros) nos municípios do Corredor turístico do Rio Araguaia
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5- Construir terminal turístico social em Luiz Alves
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6 – Implantação de sinalização turística do Rio Araguaia
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7 – Instituição do festival “Canto do Araguaia”
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8 -Implantação de esgotamento sanitário nos municípios do corredor turístico do Rio Araguaia
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9- Dotar de infra-estrutura o Parque Estadual do Rio Araguaia em Luiz Alves
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10-Implantar Condomínios de Governo em Aruanã, São Miguel do Araguaia e Aragarças
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PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO DO EIXO DA FERROVIA NORTE-SUL
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1- Implantar programa de capacitação profissional, utilizando os galpões da VALEC através de convênios com municípios e Sistema S (Sebrae, Senai, Senac e Senar);
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2- Viabilizar a implantação de núcleos residenciais em áreas contíguas aos pátios de transbordo e acesso rodoviário;
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3- Implantar amplo projeto de prospecção e captação de investimentos nacionais e internacionais (através de diretoria da Agência de Fomento) direcionados aos municípios da área de influência da ferrovia Norte-Sul;
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4- Ampliar e melhorar a infra-estrutura econômica (estradas, energia) de acesso dos municípios da área de influência aos pátios de transbordo da Ferrovia Norte-Sul;
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5- Implantar Condomínios de Governo em Nerópolis, Acreúna, Edéia, Indiara, Petrolina de Goiás e Barro Alto;
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PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DA REGIÃO DOS LAGOS DO RIO PARANAÍBA
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1- Implantação do Parque Aquícola nos reservatórios dos lagos existentes no rio Paranaíba, com objetivo de criatório de peixes e pesca esportiva (integração Ministério da Pesca e Aqüicultura e Governo de Goiás);
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2- Criar incentivos para a implantação do Pólo Náutico (indústria e comercialização de barcos) em Três Ranchos;
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3- Implantação de Centro de Cultura, Esportes e Lazer nos municípios de Anhanguera, Corumbaíba e Cachoeira Dourada;
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4- Implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação, praças, calçamento, quadras poliesportivas, campo gramado e outros) em São Simão, Cachoeira Dourada, Itumbiara, Buriti Alegre, Água Limpa, Corumbaíba, Anhanguera, Catalão e Três Ranchos;
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5- Implantação de Condomínio de Governo em São Simão;
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6- Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos empreendedores da região;
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7- Implantação de Terminal Turístico em Corumbazul;
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PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL E TURÍSTICO DO NORTE GOIANO
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1- Implantação de terminal turístico nos municípios banhados pelos lagos de Serra da Mesa e Cana Brava.
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2- Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos empreendedores do segmento do turismo da região
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3- Implantar programa de capacitação profissional para os trabalhadores do segmento mineral (Bolsa Futuro e sistema S – Sebrae, Senai, Senac)
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4- Ampliar e melhorar a infra-estrutura econômica (estradas, energia) de acesso às unidades mineradoras da região (Minaçu, Alto Horizonte, Crixas, Uruaçu, Niquelândia, Pilar de Goiás, Barro Alto, Alto Horizonte)
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5- Ampliar a oferta de linhas de crédito do FUNMINERAL, da Agência de Fomento e FCO para os projetos de mineração
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6- Criar programa de recuperação ambiental das áreas afetadas pelos projetos de mineração
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7- Implantação de Unidade Vapt-Vupt em Porangatu e Condomínios de Governo em Crixás, Mozarlândia, Campinorte, Mara Rosa, Montividiu e Santa Terezinha de Goiás.
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8- Implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação, praças, calçamento, quadras poliesportivas, campo gramado e outros) nos municípios de Porangatu, Campinorte, Mara Rosa, Santa Terezinha, Crixás, Campos Verdes
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PROGRAMA POLO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO-HISTÓRICO DO EIXO CORUMBÁ/PIRENÓPOLIS/JARAGUÁ/GOIÁS
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1- Construção do Terminal Turístico Balneário Cachoeira Grande (espaço multiuso,centro de consciência ambiental,centro poli esportivo e outros);
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2 – Implantação de terminal turístico em Corumbá;
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3 – Implantação de Condomínio de Governo em Corumbá de Goiás;
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4 – Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos empreendedores do segmento do turismo da região;
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5 – Implantação da Estrada Temática Caminho de Cora Coralina;
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6 – Recuperar terminais rodoviários;
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7 – Implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação, praças e outros) nos municípios de Jaraguá, Itaguari e Itaberaí;
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8 – Ampliação e Revitalização do Lago das Acácias (lojas p/ artesanato, pistas para caminhada e outros);
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9 – Implantação de infraestrutura em Buenolândia: calçamento (15.000 m²), centro comunitário, revitalização de largo;
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10 – Implantação de Infraestrutura na Colônia do Uvá: Construção de centro comunitário e reforma de ponte de acesso;
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11 – Pavimentação asfáltica e drenagem urbana no Setor Papyrus (21.753 m2);
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12 – Pavimentação asfáltica no Setor Tempo Novo, na Cidade de Goiás (17.000 m2);
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13 – Construção do Centro de Convenções da Cidade de Goiás;
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14 – Sinalização turística na cidade de Goiás;
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15 – Conclusão do Cavalhódromo de Pirenópolis;
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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO EIXO TECNOLÓGICO GOIÂNIA – ANÁPOLIS
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1- Construção do Centro de Convenções de Anápolis;
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2- Construção/Conclusão da Plataforma Logística de Goiás;
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3- Construção do Anel Viário do DAIA;
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4- Eixo Tecnológico Goiânia/Anápolis – plano diretor de ocupação de empresas ligadas à tecnologia;
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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA
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1 – Elaboração do Plano Diretor da Região Metropolitana de Goiânia;
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2 – Implantação do Veículo Leve sobre Trilhos no Eixo Anhanguera, em Goiânia;
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3 – Conclusão do Centro de Excelência (Esporte e Lazer);
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4 – Implantação do Parque Ambiental Morro do Serrinha;
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5 – Construção de Estação Cerrado – Centro Gastronômico (restaurantes, bares, churrascaria) na antiga rodoviária de Goiânia – projeto de influência regional;
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6 – Construção do Novo Centro Administrativo de Goiânia;
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7 – Projeto Nova Praça Cívica;
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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO NORDESTE GOIANO
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1 – Qualificar profissionalmente (Bolsa Futuro e Sebrae) e disponibilizar linhas de crédito (Agência de Fomento e Banco do Povo) aos empreendedores da região;
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2 – Implantar Centros de Qualificação Profissional e Comercialização de Produtos regionais: artesanato, produtos calungas, frutos do cerrado e serviços de apoio ao turismo em Alto Paraíso, Teresina de Goiás, Posse e Alvorada do Norte;
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3 – Implantação da estrada Parque Alto Paraíso/Cavalcante (mirantes, ptos de descanso, sinalização turística);
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4 – Construção/Conclusão do trecho da Estrada Parque Chapada dos Veadeiros entre Alto Paraíso/São Jorge (13 km) e São Jorge /Colinas do Sul (35 km), Total de 48 Km;
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5 – Calçamento e iluminação elétrica subterrânea do Povoado de São Jorge e reforma do Centro de Apoio ao Artesanato;
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6 – Implantação de unidade do Vapt-Vupt em Posse e Condomínios de Governo em Campos Belos, Iaciara, Flores de Goiás, São Domingos, São João D’Aliança;
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7 – Implantação de infra-estrutura urbana (pavimentação, praças, calçamento, campo gramado e outros) nos municípios de Buritinópolis, Cavalcante, Colinas do Sul, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Sítio D’Abadia e Teresina de Goiás;
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8 – Implantação de Centros de Cultura, Esportes e Lazer nos municípios de Campos Belos, Flores de Goiás e Iaciara;
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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO OESTE GOIANO
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1 – Implantação de infraestrutura urbana (pavimentação, praças, calçamento, quadras poliesportivas e campo gramado e outros) em Bom Jardim de Goiás, Doverlândia, Montes Claros de Goiás, Nazário, Itapirapuã, Fazenda Nova e Santa Bárbara de Goiás;
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2- Implantação de condomínios de Governo em Palmeiras de Goiás, Anicuns, Jussara, Firminópolis; Piranhas, Paraúna;
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3 – APL da Carne – Assistência Técnica e Gerencial, melhoria genética de rebanhos, implantação de laboratórios, implantação de centro de treinamento, formação de especialistas, pesquisas, realização de eventos;
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4 – APL Fitoterápicos – Aquisição, reforma e manutenção de máquinas, capacitação profissional, modernização de laboratórios, realização de eventos;
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5 – APL Lácteo – Assistência técnica e gerencial, implantação de laboratórios, implantação de centro de treinamento, formação e atração de especialistas, patrulhas agrícolas, realização de eventos;
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6 – Desenvolvimento do Turismo no Oeste;
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32-PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL
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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL
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1 – UNIVERSALIZAÇÃO DA ÁGUA TRATADA PARA O ENTORNO DO DF – Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (3 municipios), Projeto para Sistemas de Abastecimento de Água (10 municipios), Projeto e obras para Sistema de Abastecimento de Água (6 municipios);
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2 – INFRAESTRUTURA PARA ESCOLA REFERÊNCIA – ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL – Excelência em infraestrutura física: 16 municípios, Reformas e ampliações das unidades existentes com necessidades de melhoria(08 municípios), Construção de novas escolas de padrão século XXI (13 municípios), Excelência em infraestrutura pedagógica e tecnológica, Aqusição de material permanente, Uniformes para estudantes, Segurança nas Escolas, Transporte Escolar: 17 municípios,138 veículos;
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3 – INFRAESTRUTURA – Pavimentação Urbana – 19 MUNICÍPIOS – 1.6000.000 m2 de asfalto-Promover o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida nos municípios beneficiados;
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4-TRANSPORTE:
4.1- Terraplenagem e Pavimentação Asfáltica: – Rod. GO-435, trecho: Padre Bernardo-BR414 (59 km) ;
– Rod. GO-230, trecho: Mimoso de Goiás – Água Fria de Goiás (52 km); Rod. GO-468, trecho: Bezerra/Divisa GO-MG (9 km); Duplicação da ligação: Novo Gama – Lago Azul; Ligação Santo Antônio do Descoberto a BR 060; Ligação Planaltina de Goiás a BR 020; Rod. GO-425, trecho: Luziânia-BR060 (33 km); Ligação Luziânia – Osfaia – Divisa GO-DF (6 km);
4.2 – Pavimentação Asfáltica:- Ligação Santo Antônio do Descoberto – Barraca da Serra (22 km); Ligação Água Fria – BR 010; Rod. GO 020, trecho: Cristalina-Pires do Rio; Rod. GO 430, trecho: Planaltina-GO 230; Rod. GO 010, trecho: GO 436 a BR 251; Rod. GO 520, trecho: Luziânia – Lago Azul; Rod. GO 425, trecho: GO 520 a BR 060; Ligação Alexânia-Corumbá trecho: GO 139 a GO 255;
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5 – Reflorestamento de áreas degradadas de reservas legais e permanentes com o fornecimento de mudas de essências nativas e capacitação dos proprietários rurais: Fornecimento de mudas nativas, Elaboração dos projetos de construção de viveiros, Coleta de sementes, Aquisição de veículos e equipamentos, Capacitação de Agricultores;
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6 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA : Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Maneira Sustentável nos Municípios Goianos do Entorno do DF;
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7 – PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA ECONÔMICA – SOCIAL:08 APLs – Estruturação de arranjos produtivos locais observando as potencialidades locais.
APL de Fruticultura e Orgânicos, APL de Artesanato, APL de Artesanato Mineral , APL de Madeira e Mobiliário, APL de Turismo Religioso, APL de Cerâmica, APL de Confecção, APL Manejo Resíduos Sólidos;
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8 – IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E SOCIAL: Implantação de sinalização urbana, Construção de centros de cultura, lazer e esportes nos municípios do entorno DF( 10 municipios )
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9 – AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O ENTORNO DO DF
9.1 – Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário ( Pirenópolis );
9.2 – Projeto para Sistema de Esgotamento Sanitário (Cidade Ocidental, Cristalina);
9.3 – Projeto e obras para Sistema de Esgotamento Sanitário (13 municípios);
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10. IMPLANTAÇÃO / AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA: LT – Linhas de Transmissão, LD – Linhas de Distribuição, SE – Sub Estação;
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11. IMPLEMENTAÇÃO DE POLOS INDUSTRIAIS NO ENTORNO DO DF
– Infraestrutura de asfalto (50 km de extensão por 7 metros de largura);
– Obra de infraestrutura elétrica;
– Área de 5.000.000 m2;
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12. Ampliar a Rede de Educação Profissional do Estado de Goiás, por meio do fortalecimento da infraestrutura. Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT), Escolas Técnicas e Centros Tecnológicos (Centecs): Instalação de novas unidades, ampliação das unidades existentes, aquisição de equipamentos;
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13. BOLSA FUTURO – CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL – 19 municípios;
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14. ADEQUAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BRASÍLIA-LUZIÂNIA PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (80 km);
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15. REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EDUCACIONAL FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO – DIVERSIDADE NA REDE ESTADUAL DE ENSINO: Reforço aos alunos do Entorno, Sistema estruturado de ensino para escolas de baixo desempenho, Escola aberta;
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16. CRIAÇÃO, EDIFICAÇÃO E APARELHAMENTO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR-05 municípios;
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17. IMPLANTAR E IMPLEMENTAR CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO DO DF – 19 municípios;
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18. MC AÇÃO CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL – BALCÃO DE DIREITOS : Programa de apoio aos movimentos sociais da região do entorno do DF – 19 municípios;
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19. Fortalecimento da Atenção Primária :
70% de cobertura da Estratégia de Saúde da Família na Região
19.1- Ampliar e capacitar as Equipes Saúde da Família: Ampliar 114 Equipes de Saúde da Família e capacitar 1845 pessoas das Equipes Saúde da Família;
19.2- Adquirir ferramentas de qualificação (Kit Saúde da Criança): Adquirir 650 Kits Saúde da Criança;
19.3- Construir Unidades Básicas de Saúde e adquirir equipamentos médicos, de informática e veículos:Construir Unidades Básicas de Saúde e adquirir equipamentos médicos, de informática e 05 veículos;
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20. REDE PSICOSOCIAL – SAÚDE MENTAL: Custeio Capacitação de 1.845 pessoas, Recuperação de Dependentes Químicos – 02 CREDEQ e leitos gerais de referência em psiquiatria (39), Atenção Psicossocial- 08CAPS, Núcleo de Apoio Saúde de Família – 02 NASF;
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21. FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA (UPA):
21.1- Concluir obra : Implantação de 100% das UPAS previstas;
21.2- Equipar unidades de Pronto Atendimento: 100% das UPAS previstas;
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22. FORTALECIMENTO DA REDE AMBULATORIAL E HOSPITALAR .
22.1 – Concluir obras:- Concluir e equipar o Hospital Municipal de Santo Antônio do Descoberto e o Hospital Municipal de Águas Linda;
22.2 – Equipar o Hospital Municipal de Cristalina (Centro Cirúrgico e Materno Infantil);
22.3 – Recuperar 40% da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Municípios Goianos do Entorno do DF ( Atenção Básica e Média Complexidade);
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23. SEGURANÇA PÚBLICA : 1- POLÍCIA MILITAR
23.1 – Construção, Reforma e Reaparelhamento das Unidades existentes de Policia Comunitária ( UPC) inspiradas nas Unidades de Policia Pacificadora (UPP) em 17 municípios do Entorno;
23.2 – Otimização da estrutura nas unidades de Patrulhamento Rural (18 muncípios), Policiamento Ambiental (2 municípios), Companhias de Operações Especiais (03 municípios) e Postos de Policiamento Rodoviário (03 trechos: Luziânia -Vianópolis, Àguas Lindas- Santo Antônio, Formosa);
23.3 – Construção de Casas Funcionais para Comandantes e Sub-Comandantes da Policia Militar (43 unidades);
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24. SEGURANÇA PÚBLICA: – POLÍCIA CIVIL
24.1 – Criação de Delegacias Especializadas no atendimento a Mulher (09 municípios), de investigação de homicídios (7 municípios), de apuração de atos infracionais (05 municípios);
24.2 – Criação de Delegacias Regionais de Capturas (03 municípios) e Repressão a Narcóticos (03municípios);
24.3 – Investimentos em Núcleos avançados (Diversos);
24.4 – Edificação e/ou Reforma/Ampliação e Reaparelhamento de Unidades Existentes;
24.5 – Criação e Edificação da 15ª Delegacia Regional em Águas Lindas, Sub-Delegacias em Mimoso de Goiás e Padre Bernardo e Delegacia de proteção e apoio ao turista em Pirenópolis;
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25. SEGURANÇA PÚBLICA: – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
25.1 – Criação e edificação do 4º Comando Regional de Bombeiros Militar (Luziânia) e de Batalhões (13 municípios);
25.2 – Criação , edificação e reforma de Companhias Independentes de Bombeiro Militar (7 municípios);
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26. SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
26.1 – Criação, edificação, reforma, ampliação e aparelhamento de Núcleos Regionais ( 3 Municipios);
26.2 – Criação, edificação e aparelhamento do Instituto de Criminalística do Entorno;
26.3 – Criação, Edificação e Aparelhamento dos Núcleos Municipais de Polícia Técnico-Científica ( 5 municipios );
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27. SEGURANÇA PÚBLICA 5 – AGESEP – AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL
27.1 – Criação e Aparelhamento de Núcleos de Inteligência, Coleta e Análise de Dados (3 municipios);
27.2 – Edificação e Aparelhamento de Unidades Penais (15 municipios);
27.3 – Reforma de Penitenciária (Formosa)
27.4 – Reforma de casa de prisão e Centros de inserção social (Luziânia);
27.5 – Reforma de Unidade Penal (Santo Antônio do Descoberto);
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28. SEGURANÇA PÚBLICA – PROCON
28.1 – Aparelhamento do Núcleo Regional do PROCON Estadual (Luziânia);
28.2 – Aparelhamento dos PROCONS municipais ( 5 unidades existentes );
28.3 – Fomentar a criação de PROCON (14 unid );
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29. SEGURANÇA PÚBLICA – GGS – GABINETE DE GESTÃO DE SEGURANÇA
29.1 – Criação de um “Disque-Denúncia” específico para o Entorno ( Luziânia );
29.2 – Criação de um Observatório de Segurança Pública para o Entorno (Valparaíso );
29.3- Implantação de um Centro de Comando, Controle e Inteligência ( Luziânia );
29.4 – Implantação de um Sistema de Monitoramento com Câmeras nos Centros Comerciais e Áreas de Risco dos Municípios da RIDE ( Diversos municípios );
29.5 – Estruturação do Sistema de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei ( diversos municípios );
29.6 – Estruturação do Sistema de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei ( diversos municípios);
29.7 – Edificação da Academia de Segurança Pública do Entorno ( Valparaíso );
29.8 – Implantação do Videomonitoramento das Unidades Penais e Delegacias de Polícia, Sistema de Monitoramento e Controle Veicular, Transmissão de Dados via banda larga, Sistema de Informação Penitenciária, Sistema de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, Sistema de Embarcados e GPS, Sistema de Comunicação via Rádio Digital Troncalizado Integrado;
29.9 – Adquirir helicópteros para ações de segurança pública e socorro Aéreo;
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