AdministraçãoSEAD

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – Sead, informa que a unidade Vapt Vupt de Goiatuba atenderá em horário especial, 8h às 13h, nesta segunda e terça-feira, 20 e 21, em decorrência dos feriados do padroeiro e do aniversário da cidade.

Comunicação Setorial – Sead

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – Sead, informa que as unidades Vapt Vupt de Cristalina e Jaraguá funcionarão em horário especial, das 8h às 13h, nesta segunda-feira, 20, por motivo do feriado do padroeiro das duas cidades.

Comunicação Setorial – Sead

O governador Ronaldo Caiado lança, no próximo sábado, 18, parceria com os Correios para ofertar serviços públicos para cinco municípios goianos. Ao lado do presidente da estatal, General Floriano Peixoto, o governador dá início às atividades do projeto na cidade de Abadiânia, às 9h. Posteriormente, acompanhado do superintendente regional dos Correios em Goiás, Eugênio Montenegro, segue para os demais municípios contemplados: Nova Crixás, Edeia e Niquelândia. O lançamento em Goiânia será realizado em outra data. A iniciativa é protagonizada pela Secretaria da Administração (Sead) e pela Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi).

O convênio permitirá que os atendimentos disponibilizados pela administração estadual sejam levados aos goianos por meio do programa Balcão do Cidadão. A proposta prevê a ampliação dos serviços e a extensão do atendimento integrado para os 246 municípios goianos. O projeto piloto terá duração de quatro meses e o propósito é que outros órgãos façam adesão e inclusão de todos os atendimentos que apresentem viabilidade. Os serviços já estão disponíveis nas unidades dos Correios desde o dia 16 de dezembro. 

Com o convênio, o Estado inicia o processo de ampliação do serviço de atendimento integrado ao cidadão, sendo possível ampliar esta modalidade de 53 municípios para todas as cidades de Goiás. A proposta é assegurar conforto e comodidade nas ações voltadas aos contribuintes, garantindo um atendimento ágil e de qualidade em qualquer região do Estado.

Serviços Disponíveis
SERVIÇOS DETRAN
• Emissão de Boleto Pagamento de Débitos (IPVA e Licenciamento)
• Emissão de Boleto Pagamentos de Multas
• Emissão de Boleto Pagamento de Dívida Ativa

SERVIÇOS ECONOMIA
• Emissão de Certidão negativa de Débitos
• Emissão de DARE para pagamento de autos de Infração
• Emissão de DARE para pagamento de parcelamento.

SERVIÇO GOIASPREV
• Recadastramento anual do servidor inativo e pensionista do Estado

Assinatura do Convênio
O convênio entre o Governo de Goiás e os Correios foi assinado em dezembro, pelo governador Ronaldo Caiado e o presidente dos Correios General Floriano Peixoto. Diante da capilaridade dos Correios – presente em todos os municípios goianos – o governador enalteceu a parceria, que irá ampliar o atendimento ao cidadão colaborando para o combate às desigualdades regionais. 

Para o General Floriano Peixoto, o convênio reforça umas das principais funções da estatal, que é ser um agente de integração. O intuito da parceria, considerou, é melhorar a vida das pessoas e levar os serviços do Estado a todos os municípios goianos.

Serviço:
Lançamento do Convênio entre Governo de Goiás e Correios
Abadiânia – 9h
Edéia – 11h
Nova Crixás – 13h30 
Niquelândia – 15h30
Local: Agências dos Correios nas cidades

Comunicação Setorial – Sead

Ajustes de contas e medidas modernas de gestão transformaram o panorama financeiro do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) que fechou o ano de 2019 com superávit de R$ 65 milhões. O resultado é inédito nos últimos cinco anos. Desde 2014, o instituto estava com as contas anuais no vermelho.

Ao total, houve um crescimento positivo na receita de 26%, que representou R$ 359,3 milhões a mais. Por outro lado, os gastos com despesas operacionais foram reduzidos em 12%.

Em janeiro do ano passado, assim que o governador Ronaldo Caiado assumiu a gestão do Estado de Goiás, o Ipasgo estava com um déficit de R$ 152.839.673,92. Além disso, havia saldo a receber do Governo do Estado que se acumulava, desde 2002, e estava na casa de R$ 183,4 milhões referentes aos programas de saúde desenvolvidos instituto.

O Ipasgo também estava com dívidas junto aos prestadores de serviços credenciados, que estavam sem receber há quase quatro meses. Os atrasos eram referentes ao período de setembro a dezembro de 2018 e os valores chegavam a R$ 122,9 milhões. O não pagamento poderia inviabilizar o atendimento de cerca de 627 mil usuários, que utilizam o plano em todo o Estado.

O presidente do Ipasgo, Silvio Fernandes, explica que o cenário inicial de 2019 era sombrio. Em janeiro, o órgão, comparativamente, estava gastando, por mês, R$ 10,5 milhões a mais do que era arrecadado. "A projeção inicial para 2019 era de crescimento do déficit, caso medidas modernas de gestão não fossem aplicadas. No entanto, tomamos medidas sérias e transparentes e conseguimos reverter esse quadro".

As primeiras medidas tomadas por Silvio Fernandes visavam a redução dos custos operacionais do órgao. Após a revisão de contratos, acordos, convênios e parcerias, o órgão alcançou, ainda no primeiro semestre, uma economia de, em torno, de R$ 50 milhões nos gastos com despesas administrativas.

Em outra frente foram iniciadas negociações com o governo de Goiás para o repasse das contribuições, que foram deixadas em atraso pela gestão anterior. Entre outubro e dezembro de 2018, não foram repassados R$ 89,262 milhões ao órgão. Além de quitar as dívidas, o governador Ronaldo Caiado regularizou os repasses.

O pagamento de 14 folhas salariais, ao longo de 2019, pelo governador Ronaldo Caiado ao funcionalismo público, também impactou positivamente nas contas do Ipasgo. Outro ponto favorável foi que, pela primeira vez, após 18 anos, o Governo de Goiás pagou regularmente, dentro do exercício anual, os valores referentes ao Programa de Apoio Social (PAS), aos serviços assistenciais prestados a vítimas do Césio 137 ou pensionistas e os gastos referentes a aposentados antes da emenda Constitucional de 19/1997. Os pagamentos referentes ao período de janeiro a dezembro de 2019 somaram cerca de R$ 17.564.214,26 a mais no caixa do Ipasgo.

"O Ipasgo cortou gastos,  modernizou a gestão e saiu de um déficit operacional para um superávit. Hoje, o Ipasgo está sustentável, viável e o usuário tem segurança no atendimento", garante Fernandes. Além dos ajustes nas finanças, medidas para coibir fraudes auxiliaram na recuperação financeira.

Ao longo do ano, desvios de recursos descobertos pelas auditorias internas culminaram nas operações policiais Morfina e Metástase, que investigam fraudes que podem ter desviado mais de R$ 500 milhões do órgão entre 2011 e 2018. "Sabemos que esses casos emblemáticos de fraudes e desvios impactaram negativamente nos gastos assistenciais dos últimos dez anos. Mas agora estamos atuando para corrigir desvios e evitar desperdícios. O governo de Goiás está estabelecendo novas ferramentas de controle, de gestão de riscos e isso vai favorecer cada vez mais as contas do Ipasgo".

IPASGO FECHA 2019 NO AZUL

2018
ano fechado com déficit operacional de R$ 152.839.673,92 (negativo)

2019
ano fechado com superávit de R$ 65.040.244,77 (positivo)

Em 2019, o Ipasgo teve crescimento de 26% em sua receita
Receita
2018: R$ 1.398.317.989,02
2019: R$ 1.757.694.005,77
R$ 359,3 milhões a mais no caixa do Ipasgo

Queda de 12% nas despesas operacionais
Despesas operacionais/administrativas
2018: R$ 174.864.956,27
2019: R$ 153.545.253,22

Despesas assistenciais cresceram 12%
2018: R$ 1.376.292.706,67
2019: R$ 1.539.106.488,78

Despesas totais
2018:  R$ 1.551.157.662,94
2019: R$  1.692.653.761,00

Resultado operacional
2018: – R$ 152.839.673,92 (déficit)
2019: + R$ 65.040.244,77 (superávit)

Fonte: Secom

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – Sead, informa que a Escola de Governo Henrique Santillo lança o primeiro cronograma de cursos de curta duração para 2020 nas áreas de compliance público, compras governamentais, gestão estratégica, gestão básica, comportamental, orçamento e finanças, dentre outras. O cronograma completo das turmas está disponível em Cursos de Curta Duração. As inscrições serão realizadas pelo Portal do Aluno.

Antes de realizar a pré-inscrição, o aluno deverá se informar sobre o conteúdo programático dos cursos. Alertamos que o acesso ao Portal do Aluno mudou. O servidor deverá logar o Portal do Aluno com o seu CPF e a senha do Portal Intragoiás.

Para ser considerado inscrito no curso, o servidor deverá conferir as informações que aparecem no comprovante de pré-inscrição, imprimir esse documento e apresentá-lo ao chefe imediato para autorização por escrito. Depois é necessário enviar o comprovante ao contato no RH de seu órgão para validar a inscrição no Sistema de Capacitação da Escola de Governo.

Ao se inscrever, o servidor poderá acessar o material didático pelo endereço disponível em seu comprovante de inscrição, no campo Observação. Nesse caso, não será entregue a apostila impressa. Fique atento aos cursos agendados para o período vespertino, pois estes acontecerão no horário das 13h30 às 17h30.

Mais informações: 3201-9259 | 3201-9267

Comunicação Setorial – Sead

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – Sead, informa que na manhã da última sexta-feira, 10, foi dada, via Superintendência Regional do Trabalho do Distrito Federal, determinação para a imediata paralisação dos serviços de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) nas unidades do Vapt Vupt das cidades do entorno do Distrito Federal e Posse (nordeste goiano). A medida prejudica a prestação de serviços nos municípios de: Planaltina, Valparaíso, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto, Cristalina, Formosa e Posse. O anúncio ocorreu sem formalização documental por parte do Ministério.

As cidades afetadas são jurisdicionadas, no Ministério da Economia, à Superintendência Regional do Trabalho do Distrito Federal, responsável pela decisão de encerrar as atividades sem aviso prévio. Apesar de não corroborar com a decisão, Vapt Vupt e Secretaria de Desenvolvimento Social (responsável pelo Sine) são apenas intermediários no processo de emissão da Carteira de Trabalho.

O Governo de Goiás entende que o novo procedimento, respaldado pela justificava de estimular o uso da CTPS digital, deve ser adotado de maneira gradativa, com amplo diálogo com os órgãos estaduais responsáveis pela emissão do documento. É inegável a importância da digitalização dos serviços, mas o processo  deve ser realizado com planejamento e esclarecimentos à população. 

A confecção do documento pode ainda ser suspensa nas demais unidades do programa Vapt Vupt, já que, até o momento, o Ministério da Economia não se manifestou acerca da quantidade de papel-moeda (material necessário para a impressão da CTPS) que será disponibilizada mensalmente.

Comunicação Setorial Sead

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração – Sead, esclarece que o atendimento para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) nas unidades do Vapt Vupt não será diretamente afetado pela determinação da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás – SRTb, órgão pertencente ao Ministério da Economia, de suspender a emissão da CTPS nos postos de atendimento da Superintendência vinculada ao Governo Federal. Porém, a mudança promovida pelo órgão afetará o prazo de entrega do documento no programa Vapt Vupt.

Com o novo procedimento, e com a justificava de estimular o uso da CTPS digital, documento disponível de forma on-line e que substituiu o registro impresso, a SRTb reduzirá a montagem/confecção do Carteira imprensa em 65%, com isso o prazo da entrega do documento que era de 15 dias passará para 45 dias.

Não houve por parte do Governo de Goiás qualquer tipo de atuação na definição do novo procedimento. As unidades do Vapt Vupt continuarão realizando o atendimento por meio de agendamento prévio, como já ocorre desde setembro de 2019.

Desde o início da gestão, a postura do Governo de Goiás em relação ao programa Vapt Vupt evidencia o esforço para melhorar os atendimentos, oferecer comodidade ao usuário e ampliar a rede de atuação do programa.

Comunicação Setorial – Sead