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Processo Finalístico: Concessão de Benefícios de Pensão por Morte


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Processo Finalístico: Concessão de Benefícios de Pensão por Morte

Definição: Conceder benefício previdenciário aos dependentes em virtude da morte do segurado, com base na legislação vigente na data do óbito.

 
 Fluxogramas de Processos
 Fluxogramas de Processos
 Indicadores de Processos
 
 

Diagrama

Fluxogramas

Indicadores

 

 Legislação:


– Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010 e publicada em 27/09/2010

Lei Complementar nº 100, de 27 de dezembro de 2012 e publicada em 27/12/2012

 

Documentação:

 

Projeto de Otimização:


 – Relatório de Otimização de Processos
 – Proposta de Melhoria

Responsável pelo Processo:


GOIASPREV – Diretoria de Previdência

 

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Superintendência de Modernização Institucional / Gerência de Escritório de Processos
escprocessos@segplan.go.gov.br / (62) 3201-5720

O III Prêmio Choppin Tavares de Lima e a Casa de Abrigo Regional Grande ABC: avanços e desafios no combate à violência contra a mulher

O III PRÊMIO CHOPPIN TAVARES DE LIMA E A CASA DE ABRIGO REGIONAL GRANDE ABC: AVANÇOS E DESAFIOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

 

Área de Atuação:

Políticas Socias e Cidadãos

Responsáveis:

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz

E-mail:

mcmcruz@sp.gov.br; carminhameirelles@gmail.com

Cidade/Estado:

São Paulo/SP

Órgão/Entidade:

Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal

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Folha de Pagamento


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Processo Corporativo: Folha de Pagamento

Definição: Sistemática do Poder Executivo, responsável por analisar, aprovar, controlar e incluir lançamentos financeiros dos servidores públicos estaduais, mantendo atualizados os cadastros, tabelas, rubricas e unidades administrativas, conforme normas legais.

 

 
 Fluxogramas de Processos
 Fluxogramas de Processos
 Indicadores de Processos
 
 

Diagrama

Fluxogramas

Indicadores

 

 
Legislação:

 

– Lei nº 15.599, de 31 de janeiro de 2006 e publicada em 31/01/2006

– Lei nº 17.475, de 21 de novembro de 2011 e publicada em 02/12/2011

– Lei nº 17.511, de 22 de dezembro de 2011 e publicada em 10/01/2011

– Lei nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001 e publicada em 23/01/2011

– Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 e publicada em 29/02/1988

– Decreto nº 3.620, de 15 de março de 1991 e publicado em 15/03/1991

– Decreto nº 4.639, de 09 de fevereiro de 1996 e publicado em 15/02/1996

– Decreto nº 4.652, de 13 de março de 1996 e publicado em 18/03/1996

Decreto nº 7.398, de 08 de julho de 2011 e publicado em 13/07/2011

– Instrução Normativa nº 05/2012 – GAB, de 17 de junho de 2012

Instrução Normativa nº 06/2012 – GAB, de 14 de junho de 2012

 

Documentação:

Projeto de Otimização:

 

– Relatório de Otimização de Processos
– Proposta de Melhoria

Responsável pelo Processo:

 

SEGPLAN – Gerência Central da Folha de Pagamento

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Superintendência de Modernização Institucional / Gerência de Escritório de Processos
escprocessos@segplan.go.gov.br / (62) 3201-5720
 

A experiência mineira na integração da gestão orçamentária à gestão das compras públicas: soluções para o controle da margem de realização de novas despesas

 

A EXPERIÊNCIA MINEIRA NA INTEGRAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA À GESTÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS: SOLUÇÕES PARA O CONTROLE DA MARGEM DE REALIZAÇÃO DE NOVAS DESPESAS

 

Área de Atuação: Gestão e Planejamento

Responsáveis: Aline Martins Ribeiro Tavares Rezende;  André Abreu Reis e
Jean Mattos Duarte

E-mail: aline.rezende@almg.gov.br; andre.reis@planejamento.mg.gov.br e jean.duarte@planejamento.mg.gov.br

Cidade/Estado: Belo Horizonte / MG

Órgão/Entidade: Secretaria de Planejamento – SEPLAG/MG

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Escritório de Projetos Especiais para Modernização da Gestão Pública

 

ESCRITÓRIO DE PROJETOS ESPECIAIS PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

 

Área de Atuação: Gestão e Planejamento

Responsáveis: Bruno Carvalho Palvarini

E-mail: bruno.palvarini@planejamento.gov.br

Cidade/Estado: BrasÍlia/DF

Órgão/Entidade: Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão  – SEGEP – Ministério do Planejamento

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