Portarias e Resoluções - Acesso à informação
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2023
- Portaria nº 1868/2023 - Institui a Política de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde
- Portaria nº 1096/2023 - Estabelecer os parâmetros de distribuição de vagas de estágio obrigatório curricular, ofertadas pelas Unidades Administrativas ou Assistenciais de Saúde da SES-GO
- Portaria nº 1279/2023 - Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar minuta de ato normativo dispondo sobre os procedimentos de prestação de contas periódicas e finais, no âmbito das parcerias firmadas por esta Secretaria de Estado da Saúde com base na Lei Estadual nº 15.503/2005, na Lei Estadual nº 21.740/2022, e na Lei Federal nº 13.019/2014
- Portaria nº 686/2023 - 1º Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2017
- Portaria nº 742/2023 - Prorrogação do Contrato nº 0170/2017, Processo 2017.0001.001-3470 de contratação do Instituto Despertai - Comunidade Terapêutica Meio Ambiente Dependente Químico e Alcoolismo
- Portaria nº 702/2023 - Parlamentar Impositiva nº 1480 do deputado estadual Rubens Marques para destinação de recursos ao fundo município Americano do Brasil
- Portaria nº 1270/2023 - Estabelece parâmetros para qualificação de entidades de direito privado como Organização Social da Saúde
- Portaria Orçamentária 49/2023 - Créditos Suplementares - Fundo Estadual de Saúde - FES
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2022
- Portaria nº 342 - SES - Institui o Sistema de Gestão de Unidades de Saúde
- Portaria nº 1 - Regulamenta no âmbito da SES o COE para Monkeypox
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2021
- Portaria nº 1908 - SES - Política de Comunicação da SES-GO
- Portaria nº 1688 - SES - Comissão Avaliação
- Portaria nº 1618 - SES - Comissão Inventário
- Portaria nº 1440 - SES - Retomada de agendamentos e realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade
- Portaria nº 426 - Repasse de recursos financeiros às OSs a título de investimento
- Portaria nº 425 - Diretrizes gerais a serem instuídas para execução das medidas a fim de atender as providências determinadas no Decreto 9.928 d
- Portaria nº 416 - Diretrizes gerais a serem instuídas para execução das medidas a fim de atender as providências determinadas no Decreto 9.928
- Portaria nº 382 - Composição da Comissão Avaliativa
- Portaria nº 379 - Revogação de Portaria
- Portaria nº 377 - Alteração na composição dos membros na Portaria nº 221
- Portaria nº 376 - Alteração da composição dos membros designados na Portaria nº 221.2021
- Portaria nº 312 - Suspensão de todos os procedimentos cirúrgicos eletivos
- Portaria nº 302 - Adota o sistema de revezamento das atividades presenciais no âmbito da SES
- Portaria nº 301 - Composição da Junta Médica Oficial
- Portaria nº 285 - Regime Especial de Teletrabalho
- Portaria nº 229 - Suspender todos os procedimentos cirúrgicos eletivos que possam envolver a necessidade complementar de leitos de unidade
- Portaria nº 228 - Comissão Permanente de avaliação de documentos sigilosos - CPADS
- Portaria nº 221 - Comissão Permanente de apuração de descumprimento de contratos de gestão
- Portaria nº 18 - Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento de Bens Inservíveis
- Portaria nº 4 - Escritório do Programa de Compliance Público
- Portaria nº 3 - Suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas contratuaias
- Portaria nº 2 - Comissão Especial de Transição, Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento
- Portaria nº 1 - Comissão Interna de Chamamento Público
Anos anteriores
- 2020/Resolução nº 35. Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [263.2 KB]
- 2020/Resolução nº 33 e n°34 - Autoriza Comercialização de Medicamentos a Base de Isotretinoína.pdf [245.17 KB]
- 2020/Resolução nº 30 - Medida de Interesse Sanitário.pdf [223.77 KB]
- 2020/Resolução nº 29 - Medida de Interesse Sanitário.pdf [284.11 KB]
- 2020/Resolução nº 28 - Medida de Interesse Sanitário.pdf [201.32 KB]
- 2020/Resolução nº 27 - Medida de Interesse Sanitário.pdf [201.32 KB]
- 2020/Resolução nº 26 - Medida de Interesse Sanitário.pdf [384.51 KB]
- 2020/Resolução nº 25 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [223.77 KB]
- 2020/Resolução nº 24 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [248.45 KB]
- 2020/Resolução nº 23 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [248.45 KB]
- 2020/Resolução nº 22 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [201.32 KB]
- 2020/Resolução nº 21 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [201.32 KB]
- 2020/Resolução nº 20 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [201.32 KB]
- 2020/Resolução nº 19 - Medida de Interesse Sanitário.pdf [223.77 KB]
- 2020/Resolução nº 17 - Regulamento Técnico para utilização de testes rápidos para COVID-19.pdf [475.83 KB]
- 2020/Resolução nº 14 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [228.25 KB]
- 2020/Resolução nº 13 - Medida de Interesse Sanitário.pdf [228.25 KB]
- 2020/Resolução nº 12 - Medida de Interesse Sanitário.pdf [228.25 KB]
- 2020/Resolução nº 07 - Medida de interesse sanitário.pdf [203.21 KB]
- 2020/Resolução nº 02 e nº 03 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [204.47 KB]
- 2020/Resolução nº 015.2020 - Aprova a habilitação de leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida LTDA, do Município de Caldas Novas-GO.pdf [432.2 KB]
- 2020/Resolução n°41,42,43,44,45,46,47,48 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [254.71 KB]
- 2020/Resolução n° 40 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf.pdf [183.04 KB]
- 2020/Resolução n° 38 e n° 39 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína..pdf [257.43 KB]
- 2020/Resolução n° 37 - Regulamento técnico para o licenciamento,cadastramento e funcionamento dos serviços de vacinação humana no Estado de Goiás.pdf.pdf [234.27 KB]
- 2020/Resolução n° 36 - Medida de interesse sanitário.pdf [281.75 KB]
- 2020/Resolução n° 36 - Autoriza Comercialização de Medicamento a base de Isotretinoína.pdf.pdf [191.2 KB]
- 2020/Resolução n° 32 - Medida de interesse sanitário.pdf [245.17 KB]
- 2020/Resolução n° 31 - Medida de interesse sanitário.pdf [255.7 KB]
- 2020/Resolução n°18 - Medida de interesse sanitário.pdf [229.52 KB]
- 2020/Resolução n°15 e n°16 - Medida de interesse sanitário.pdf [225.61 KB]
- 2020/Resolução n° 10 e nº 11 - Autoriza Comercialização de Medicamentos a Base de Isotretinoína.pdf [726.44 KB]
- 2020/Resolução n°8 - Medida de interesse sanitário.pdf [245.24 KB]
- 2020/Resolução n°6 e n°9 - Medida de interesse sanitário.pdf [263.01 KB]
- 2020/Resolução n° 4 - Medida de interesse sanitário.pdf [233.49 KB]
- 2020/Resolução n° 05 - Autoriza Comercialização de Medicamentos a Base de Isotretinoína.pdf [203.21 KB]
- 2020/Portaria nº 1690 - Revoga a Portaria nº 815-2019.pdf [225.22 KB]
- 2020/Portaria nº 1670 - Regulamentação de interesse administrativo.pdf [267.79 KB]
- 2020/Portaria nº 1630 - Reformula o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES e dá outras providências.pdf [265.76 KB]
- 2020/Portarianº 1584 - Institui o GT para discurssão de óbitos confirmados e suspeitos por COVID19 no Estado de GO - SES.pdf [441.5 KB]
- 2020/Portaria nº 1582 - Prorrogar prazo do alvará sanitário de competência estadual.pdf [221.49 KB]
- 2020/Portaria nº 1522 - Retifica a Portaria nº 15212020-SES e dá outras providências..pdf [221.34 KB]
- 2020/Portaria nº 1521 - Delegação de Competência para Gerenciar Estrutura.pdf [260.75 KB]
- 2020/Portaria nº 1519 - Delegação de Competência para Gerenciar Estrutura.pdf [207.04 KB]
- 2020/Portaria nº 1312 - Criação do Comitê Moderador do Projeto Prontuário Integrado.pdf [130.44 KB]
- 2020/Portaria nº 1118 - Avaliação de Produtividade Fiscal.pdf [268.98 KB]
- 2020/Portaria nº 849 - Regulamentação de interesse administrativo.pdf [216.78 KB]
- 2020/Portaria nº 591- Habilitação de Laboratório do Estado de GO, interessados em compor a Rede do Sistema Nacional de Laboratório de Saúde Publica (SISLAB) M.S. -SES.pdf [220.16 KB]
- 2020/Portaria nº 539 - Delegação de Responsabilidade de pela Execução dos Procedimentos de Inclusão, Suspensão e exclusão dos registros no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais.pdf [231.21 KB]
- 2020/Portaria nº 510 - Prorrogar prazo do alvará sanitário de competência estadual.pdf [237.64 KB]
- 2020/Portaria nº 468 - Ações correspondentes ao Sistema Nacional do Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN, no âmbito Estadual.pdf [1.39 MB]
- 2020/Portaria nº 431 - Teletrabalho.pdf [146.77 KB]
- 2020/Portaria nº 416 - Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública - COE.pdf [245.41 KB]
- 2020/Portaria nº 170 - Código de Ética dos Servidores que exercem a função de Fiscal de Vigilância Sanitária.pdf [258.07 KB]
- 2020/Portaria nº 165 - Grupo de Trabalho para Gestão de Documentos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária-SNVS.pdf [208.95 KB]
- 2019/Portaria nº 815 - Designar os servidores da Secretaria de Estado da Saúde - SES, relacionados a seguir, para promoverem as ações destinadas ao cumprimento dos Eixos definidos no art. 3º, incisos II, III e IV, do Decreto estad.pdf [214.69 KB]
- 2019/Portaria nº 421 – Suspender o prazo inicialmente estabelecido no artigo 13 da Portaria 219-2018 – posteriormente, prorrogado por meio da Portaria nº 55-2019.pdf [105.14 KB]
- 2019/Portaria nº 400 – Instituir a Comissão Interna de Chamamento Público.pdf [120.13 KB]
- 2019/Portaria nº 327 – Incentivo Financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das IST-Aids e Hepatites Virais.pdf [127.32 KB]
- 2019/Portaria nº 151 - Institui no âmbito da Superintendência de Vigilância em Saúde - SUVISASESGO, a Comissão Intersecretarial de Avaliação de Desempenho Individual.pdf [219.42 KB]
- 2019/Portaria nº 132 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [100.12 KB]
- 2019/Portaria nº 131 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [99.67 KB]
- 2019/Portaria nº 130 – Exclusão fiscal de Vigilância Sanitária.pdf [101.31 KB]
- 2019/Portaria nº 126 – Adota a Nota Técnica 1-2019-Suvisa - Instruções para realização da Vigilância Entomológica e Operacionalização do Programa de Controle Vetorial da Doença de Chagas em Goiás.pdf [75.96 KB]
- 2019/Portaria nº 125 – Adota a Nota Técnica 6-2018 – Suvisa: Referente ao Uso de Bombas Costais Motorizadas no Controle Vetorial.pdf [76.35 KB]
- 2019/Portaria nº 124 - Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [77.8 KB]
- 2019/Portaria nº 123 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [77.95 KB]
- 2019/Portaria nº 122 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [78.56 KB]
- 2019/Portaria nº 121 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [78.51 KB]
- 2019/Portaria nº 120 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [77.91 KB]
- 2019/Portaria nº 119 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [77.99 KB]
- 2019/Portaria nº 118 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [78.2 KB]
- 2019/Portaria nº 111 – Concessão de Gratificação de Produtividade Fiscal.pdf [102.47 KB]
- 2019/Portaria nº 78 – Avaliação de Desempenho da Produtividade Fiscal.pdf [104.24 KB]
- 2019/Portaria nº 55 – Prorrogação para 30 de abril de 2019 o prazo estabelecido no artigo 13 da Portaria nº 219-2018-SES.pdf [97.79 KB]
- 2019/Portaria nº 001 – Nomeação de membros da CEFT.pdf [107.56 KB]
- 2019/Portaira nº 129 – Autoriza Comercialização de Medicamento a Base de Isotretinoína.pdf [100.16 KB]
- 2019/Portaira nº 127 – Autoriza o Uso de Medicamento a Base de Misoprostol e Revoga a Portaria 119-2019.pdf [78.07 KB]
- 2019/Portaira nº 76 – Designa chefes e gerentes para recebimento de documentos emanados do pelo Poder Judiciário, Federal e Estadual.pdf [100.07 KB]
- 2018/Portaria nº 1040 - Institui a Comissão Especial de Supervisão, Fiscalização e Acompanhamento do Hospital Estadual De Urgências de Trindade - Walda Ferreira dos Santos – HUTRIN.pdf [294.1 KB]
- 2018/Portaria nº 518 - Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão.pdf [136.86 KB]
- 2018/Portaria nº 219 - Normatização da jornada de trabalho, plantões, escalas e revezamento de servidores no âmbito da SES.pdf [270.19 KB]
- 2018/Portaria nº 116 - Grupo de Trabalho Programa Saúde na Escola.pdf [153.42 KB]
- 2018/Portaria nº 113 - Representantes do Poder Público para o Conselho de Administração do IDTECH.pdf [154.66 KB]
- 2018/Portaria Intersecretarial nº 001 - Instituir a Comissão Intersecretarial de Avaliação de Desempenho Individual – CIADI.pdf [103.65 KB]
- 2018/Portaria Conjunta SES e SESM nº 005 - Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Protocolo de Cooperação entre entes Públicos.pdf [86.9 KB]
