HISTÓRIA E AÇÕES DA ESAP
1. O QUE É A ESAP?
A ESAP, Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás “Cândido Santiago”, foi criada pela Lei nº 15.260, de 15/julho/2005, com o objetivo de se constituir num espaço de coordenação, integração, definição de políticas, planejamento, gestão e execução dos programas de desenvolvimento dos servidores em saúde pública no Estado de Goiás, além da articulação interinstitucional para estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior, Ensino Técnico Profissional e outras instituições e associações formadoras para o Sistema Único de Saúde – SUS.
A ESAP, Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás “Cândido Santiago”, foi criada pela Lei nº 15.260, de 15/julho/2005, com o objetivo de se constituir num espaço de coordenação, integração, definição de políticas, planejamento, gestão e execução dos programas de desenvolvimento dos servidores em saúde pública no Estado de Goiás, além da articulação interinstitucional para estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior, Ensino Técnico Profissional e outras instituições e associações formadoras para o Sistema Único de Saúde – SUS.
1.1 MISSÃO
Promover a educação permanente dos trabalhadores da saúde, com foco no fortalecimento do SUS e na melhoria da qualidade de vida da população.
1.2 VISÃO
Ser uma Escola referência em educação para o SUS.
1.3 VALORES
* Compromisso com a educação emancipadora e transformadora;
* Compromisso com a ética;
* Compromisso com a gestão democrática;
* Compromisso com a qualidade do trabalho;
* Compromisso com os princípios do SUS;
* Compromisso e respeito à diversidade cultural, social e ao ambiente;
* Fortalecimento do controle social;
* Valorização das parcerias;
* Valorização do profissional da saúde;
* Valorização do Serviço Público.
* Compromisso com a ética;
* Compromisso com a gestão democrática;
* Compromisso com a qualidade do trabalho;
* Compromisso com os princípios do SUS;
* Compromisso e respeito à diversidade cultural, social e ao ambiente;
* Fortalecimento do controle social;
* Valorização das parcerias;
* Valorização do profissional da saúde;
* Valorização do Serviço Público.
2. QUANDO FOI CRIADA?
2.1 HISTÓRICO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
Novembro de 1980 - Foi criada a Escola de Auxiliar de Enfermagem, do Hospital Geral de Goiânia (HGG), objetivando formar alunos nesta área para atender à demanda daquela instituição.
Início da década de 80 - Surgiu o “Projeto Larga Escala” em parceria com o Ministério da Saúde (MS), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Ministério da Educação (MEC), visando profissionalizar o pessoal já empregado na força de trabalho ou em fase de admissão nos serviços de saúde.
Início da década de 80 - O espaço pedagógico para a realização dos processos educativos tornou-se concreto, desde então, com a criação dos Centros Formadores de Nível Médio e Elementar para a Área de Saúde, em alguns estados, também denominados de Escola Técnica de Saúde ou Escola Técnica em Saúde, que hoje constituem as unidades de formação/qualificação pertencentes à Rede das Escolas Técnicas de Saúde do SUS (RET-SUS).
1985 - O Centro Formador de Pessoal de Nível Médio e Elementar para a Área da Saúde torna-se sucessor da Escola de Auxiliar de Enfermagem, no espaço físico do extinto Hospital JK, com infra-estrutura de refeitório, alojamento e auditório.
Maio de 1986 - Visando organizar a formação do auxiliar de enfermagem foi assinada uma ordem de serviço nº 108, dispondo sobre as atividades do Sistema de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Modernização Administrativa, do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).
1988 – Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) amplia-se a cobertura de atuação do Centro Formador a todos os trabalhadores do SUS, abrangendo todo o processo de capacitação, qualificação e habilitação profissional na área da saúde.
Junho de 1988 - O Secretário de Educação Tobias Alves assinou a Portaria de nº 5.799, de 27/junho/1988, que reconhecia pelo prazo de 08 (oito) anos, a partir de 19 de maio de 1988, o curso supletivo em nível de 2º grau, na habilitação de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pela Escola de Auxiliar de Enfermagem do HGG.
Agosto de 1988 - Pela Resolução nº 089-CEE, de 11/agosto/1988, o Centro Formador de Pessoal de Nível Médio e Elementar para a área de Saúde/INAMPS ficou autorizado a ministrar os cursos “Técnico em Higiene Dental” e “Visitador Sanitário”.
1992 - Foi autorizado o curso “Atendente de Consultório Dentário” para a Área de Saúde, em caráter experimental, pelo prazo de 04 (quatro) anos. Como a formação atingiu não só a grande Goiânia, mas também o interior do Estado, o curso teórico-demonstrativo não era suficiente para a total integração do aluno no serviço. Optou-se por celebrar um convênio com os municípios para que estes disponibilizassem o próprio local de trabalho, para que os alunos efetuassem a parte de aulas práticas. Surgiu daí uma nova realidade e o local de trabalho tornou-se palco para a solidificação das atividades que, antes eram muitas vezes desenvolvidas sem o conhecimento científico suficiente para um bom desempenho. O tempo gasto com o deslocamento dos alunos para a sede da escola seria menor, o que resultaria num melhor aproveitamento do aluno em seu local de trabalho para atender à população.
Março de 1993 - Por intermédio da Resolução nº 530–CEE, de 26/março/1993, o Centro Formador de Pessoal de Nível Médio e Elementar para a área de Saúde foi designado sucessor da Escola de Auxiliar de Enfermagem do HGG/INAMPS, integrando o “Projeto Larga Escala”. Seu propósito era o de ofertar cursos a profissionais engajados na força de trabalho do SUS, demandados pela rede de saúde, em nível de qualificação e habilitação, nas subáreas de Enfermagem e Saúde Bucal.
Agosto de 2002 - Por intermédio do Decreto nº 5.647, de 27/agosto/2002, efetivou-se a criação do Centro de Educação Profissional de Saúde do Estado de Goiás (CEP-SAÚDE), como unidade administrativa complementar da Secretaria de Estado da Saúde e integrante do Sistema Estadual de Educação Profissional, tendo como missão promover a educação profissional na área da saúde, ofertando cursos centralizados e descentralizados, nos níveis básico e técnico; levando em conta o avanço do conhecimento, a incorporação crescente de novos métodos, processos de produção e distribuição de bens e serviços e a formação dos indivíduos para o exercício pleno da cidadania.
2005 – Criação da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás “Cândido Santiago” (ESAP), pela Lei nº 15.260, com o objetivo de se constituir num espaço de coordenação, integração, definição de políticas, planejamento, gestão e execução dos programas de desenvolvimento dos servidores em saúde pública no Estado de Goiás, além da articulação inter-institucional para estabelecer parcerias com universidades e outras instituições. O CEP-SAÚDE passa a fazer parte dessa estrutura, tornando-se uma Gerência de Ensino Profissionalizante e Tecnológico.
Janeiro de 2008 - Foi publicado o Decreto Estadual nº 6.711, de 14/janeiro/2008, que dispõe sobre a reforma administrativa do Poder Executivo do Estado, com a desativação de unidades estruturais básicas e complementares. A Superintendência da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás “Cândido Santiago” foi desativada com suas respectivas gerências. Suas competências, atribuições, acervos e demais recursos da Superintendência da Escola Estadual de Saúde Pública foram incorporados na Escola de Governo da SEFAZ.
Em 2011, no início da atual gestão do Governo de Goiás, foi criada a Superintendência de Educação em Saúde e Trabalho para o SUS da Secretaria de Estado da Saúde – SEST-SUS, composta pela Gerência da Escola Estadual de Saúde Pública "Cândido Santiago", Gerência de Planejamento e Execução de Eventos e Projetos para o SUS e pela Gerência de Administração Setorial e Captação de Recursos. A Gerência da Escola Estadual de Saúde Pública "Cândido Santiago" (ESAP) participa ativamente na formulação, execução e avaliação da política estadual de saúde, nos eixos de: Atenção Básica, Planejamento e Gestão, Informação e Comunicação, Controle Social e Educação Popular. Promove a educação profissional e a educação permanente de gestores, trabalhadores e usuários do SUS no estado de Goiás. As verbas para a efetivação dos cursos são provenientes de portarias do Ministério da Saúde e as contrapartidas do orçamento estadual da Secretaria de estado da saúde.
A ESAP - GO tem formado profissionais de saúde em diversas áreas do conhecimento e níveis de formação, incluindo a pós-graduação Lato Sensu e, em parceria com a UFG, oferece o Mestrado Profissional em Saúde Coletiva, tendo alguns de seus servidores como docentes deste programa. Este programa está em sua quinta edição, com previsão de uma nova turma em agosto deste ano. As parecerias para oferta de cursos de especialização tem se dado com as principais instituições do estado (UFG, PUC, UEG). No plano Federal, a principal parceria nesta área vem se realizando com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP-FIOCRUZ).
A Escola conta atualmente com um quadro de 111 servidores devidamente qualificados, dos quais, 89 especialistas, 14 mestres e 06 doutores. Estes profissionais atendem tanto a Escola de Saúde Pública como outras instituições formadoras, que necessitam das especialidades aqui existentes. A ESAP-GO conta com uma rede de colaboradores, que envolve profissionais do próprio SUS, que atuam em outras unidades e esferas administrativas do sistema. Trata-se, portanto, de um contingente de profissionais qualificados e titulados.
Algumas escolas com configuração análoga a esta do Estado de Goiás, já certificam os profissionais que concluem cursos de pós-graduação em nível de especialização; cabendo destaques as escolas de Saúde Pública, Ceará, Rio Grande do Sul e Minas.
3. QUAIS SÃO AS ÁREAS DE ATUAÇÃO?
3.1. Formação técnico profissional (nível médio);
3.2. Formação Pós-técnico profissional (nível médio);
3.3. Formação superior tecnológica;
3.4. Formação pós-graduação aperfeiçoamento/aprimoramento;
3.5. Formação pós-graduação lato e stricto sensu;
3.6. Formação de cursos livres (Educação Permanente em Saúde).
3.2. Formação Pós-técnico profissional (nível médio);
3.3. Formação superior tecnológica;
3.4. Formação pós-graduação aperfeiçoamento/aprimoramento;
3.5. Formação pós-graduação lato e stricto sensu;
3.6. Formação de cursos livres (Educação Permanente em Saúde).
OBS: Atua em todas as áreas da Saúde (14 profissões da Saúde)
4. QUAL O PÚBLICO ALVO?
Servidores da saúde e para a saúde, nas três esferas de governo, que atuam no SUS.
5. QUEM PODE PARTICIPAR DOS CURSOS?
5.1. Nos cursos Livres = servidores com qualquer nível de formação.
5.2. Nos cursos Técnico-Profissional (nível médio) = servidores com comprovação mínima do ensino de nível médio;
5.3. Nos cursos de Pós-Técnico Profissional (nível médio) = servidores com comprovação mínima do ensino de nível técnico-profissional;
5.4. Nos cursos Superior-Tecnológica = servidores com comprovação mínima do ensino de nível médio;
5.5. Nos cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu e Stricto Sensu) e de Educação Permanente = servidores com comprovação mínima do ensino de nível superior;
5.2. Nos cursos Técnico-Profissional (nível médio) = servidores com comprovação mínima do ensino de nível médio;
5.3. Nos cursos de Pós-Técnico Profissional (nível médio) = servidores com comprovação mínima do ensino de nível técnico-profissional;
5.4. Nos cursos Superior-Tecnológica = servidores com comprovação mínima do ensino de nível médio;
5.5. Nos cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu e Stricto Sensu) e de Educação Permanente = servidores com comprovação mínima do ensino de nível superior;
6. COMO A ESAP REALIZA SEUS CURSOS NO INTERIOR?
Sempre com a parceria das regionais de saúde e dos municípios sede do evento educacional, com utilização de metodologias ativas presenciais e semi-presenciais e também, metodologias educacionais na modalidade à distância – EAD, por meio da plataforma moodle.
