Estrutura Organizacional

O Conselho Estadual de Saúde é organizado em:

Plenário

O Plenário do CES - GO é o fórum de deliberação plena e conclusiva formado pelos representantes de usuários e usuárias ,profissionais de saúde , governo e prestadores da área da saúde .

As reuniões ocorrem de forma ordinária doze vezes por ano, uma vez por mês, ou por convocação extraordinária requerida pelo Presidente do CES ou por deliberação do Plenário.

Mesa Diretora

A Mesa Diretora do CES, eleita pelo Plenário, é composta por quatro Conselheiros e Conselheiras titulares, incluído o Presidente do CES, para mandato de dois ano, permitida reeleição, desde que observado o prazo de três anos, fixado no Art. 7º do Decreto n.º 5.839, de 11 de julho de 2006.

Cabe à Mesa Diretora, a responsabilidade por toda a condução dos processos administrativos e políticos a serem deliberados pelo Pleno. Outra competência da Mesa do CES, que trabalha de forma colegiada, é promover articulações políticas com órgãos e instituições, internos e externos, para garantir a intersetorialidade do Controle Social e a articulação com outros conselhos de políticas públicas.

Composição da Mesa Diretora do CES:

  • Presidente: Walter da Silva  Monteiro - Segmento de Usuário

  • Vice-presidente: Paula dos Santos Pereira - Representante da SES/SPAIS

  • 1º Secretário: Heloisa Helena Mendonça Almeida  Massanaro - Segmento de Trabalhadores

  • 2º Secretária: Venerando Lemes de Jesus - Segmento de Usuário

Presidência

A Presidência do Conselho Estadual de Saúde é definida por meio de votação , entre os Conselheiros Titulares, em eleição que precede a escolha dos demais membros da Mesa Diretora. Seu mandato também será de dois anos, permitida reeleição

Entre as principais atribuições da Presidência, estão a coordenação da Mesa Diretora, a representação do Conselho em suas relações internas e externas, o estabelecimento da interlocução com órgãos da Secretaria Estadual de Saúde e demais órgãos do governo e com instituições públicas ou entidades privadas para o cumprimento das deliberações do CES, expedir atos decorrentes de deliberações do CES, entre outras.

Presidente do CES: Walter da Silva  Monteiro

Comissões

As Comissões são organismos de assessoria ao Plenário do CNS, que resgatam e reiteram os princípios do SUS e do Controle Social. As Comissões buscam fornecer subsídios de discussão ao Pleno para a deliberação sobre a formulação da estratégia e controle da execução de políticas públicas de saúde.

As Comissões são compostas por até 22 membros, entre titulares e suplentes. Poderão compor a Comissão: Conselheiros E Conselheiras estaduais e representantes das áreas técnicas da Secretaria Estadual de Saúde , outras Secretarias e Entidades e Movimentos Nacionais, de acordo com as necessidades e especificidades. Para as funções de Coordenador e Coordenador Adjunto somente poderão ser indicados Conselheiros e Conselheiras , titulares ou suplentes.

Comissões em atividade:

Grupos de Trabalho

Os Grupos de Trabalho (GT) são organismos instituídos pelo Plenário para assessoramento ao CES ou às Comissões, com objetivos definidos e prazo para o seu funcionamento fixado em até quatro meses.

Cabe ao GT fornecer subsídios de ordem política, técnica, administrativa, econômico-financeira e jurídica. Sua composição pode ser de até cinco Conselheiros, incluindo o Coordenador, garantindo, preferencialmente, a representação de todos os segmentos do CNS.

Secretaria-Executiva

A Secretaria-Executiva do CES é um órgão vinculado ao Gabinete do Secretario estadual de Saúde com a finalidade de fornecer as condições necessárias para o cumprimento das competências do CES. Cabe à Secretaria dar todo o suporte técnico-administrativo para as atribuições do Conselho Estadual de Saúde, às suas Comissões e Grupos de Trabalho.

Também está entre as atribuições da Secretaria-Executiva o encaminhamento das demandas aos Conselhos Municipais de Saúde após deliberação do Pleno, acompanhar, assessorar e participar da execução e do mapeamento do recolhimento de dados e análises estratégicas formuladas pelos órgãos conveniados, organizar o processo eleitoral do CES e participar da organização da Conferência Estadual de Saúde e das Conferências Temáticas, entre outras.

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