Processo nº: 202100010000046. Objeto: Formação de parceria com vistas ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações nas dependências do Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin (HEJA) para os fins a que se destina. Parceiro Privado: INSTITUTO CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Valor do Contrato: R$ 13.218.768,78. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.100.90. Vigência: será pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da outorga do ajuste pela Procuradoria-Geral do Estado (24/03/2021), ou por prazo inferior, até a conclusão de novo chamamento público, com observância ao estabelecido no art. 6º-F, inciso I, da Lei Estadual nº 15.503/2005. Data de assinatura: 24/03/2021. Signatários: Juliana Pereira Diniz Prudente, Procuradora-Geral do Estado; Ismael Alexandrino Junior, Secretário de Estado da Saúde; Jeziel Barbosa Ferreira – INSTITUTO CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas.