TERMO DE ADESÃO Nº 06/2020-SES/GO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° VII, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N° 38/2019, PROCESSO SEI Nº 1500.01.0007517/2019-17 DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Pregão Eletrônico para registro de preços - Planejamento nº 038/2019

Ata de Registro de Preços nº VII

Processo Originário: 1500.01.0007517/2019-17

Modalidade: Pregão Eletrônico/S.R.P

Tipo: Menor preço

Objeto: Aquisição de 166 unidades do medicamento Brentuximabe, por adesão a Ata de Registro de Preços n° VII, originada do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento n° 38/2019, Processo SEI nº 1500.01.0007517/2019-17, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais

Órgão Gerenciador da Ata da R.P: Secretaria de Estado da Saúde de Gestão e Planejamento de Minas Gerais

Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás - Processo Administrativo nº 202000010016737. Empresa detentora do Registro: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Inscrita no CNPJ: 36.325.157/0001-34.

A quantidade, descrição e valor do objeto, estão indicados abaixo e deverão seguir as especificações e condições definidas na Ata de Registro de Preços.

Leis Regulamentares – Lei federal nº 8.666/1993; Lei estadual nº 17.928/2012, Decreto estadual nº 7.437/2011, e demais normas vigentes à matéria. Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 05 dias do mês de agosto de 2020.

Ismael Alexandrino Júnior

Secretário de Estado da Saúde

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° VII, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N° 38/2019, PROCESSO SEI Nº 1500.01.0007517/2019-17 DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Ratifico o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº VII da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, objetivando a Contratação da empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Inscrita no CNPJ: 36.325.157/0001-34, para aquisição de166 unidades do medicamento Brentuximabe, adesão a Ata de Registro de Preços n° VII, originada do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento n° 38/2019, Processo SEI nº 1500.01.0007517/2019-17, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, destinados para atender mandado de segurança impetrados em desfavor da Secretária de Estado da Saúde de Goiás , conforme autorização governamental, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202000010016737, e com escopo no PARECER PROCSET- 05071 Nº 508/2020, de lavra da Procuradoria Setorial desta Pasta.

Publique-se.

Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 05 dias do mês de agosto de 2020.

Ismael Alexandrino Júnior

Secretário de Estado da Saúde