Extrato da Ata de Registro de Preço n.º 036/2022 - Pregão Eletrônico n.º 043/2022 - SES-GO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2022

Processo: 202100010051328

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item

Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES-GO e demais órgãos interessados.

Órgãos Contratantes e Quantidades Iniciais

01 – Secretaria da Saúde do Estado de Goiás e demais órgãos interessados.

Empresas Adjudicatárias:

Empresa

CNPJ

Item Adjudicado

MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA

25.211.499/0001-07

01.

NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A

56.994.502/0026-98

04, 05.

NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A

56.994.502/0027-79

06.

Item Adjudicado:

It.

Especificação

Unid.

Valor unitário

(R$)

Valor total (r$)

Quant.

01

(84239) ACETATO DE LEUPRORRELINA 45MG PÓ LIOFILIZADO LB PROL

Nome Comercial: ELIGARD 45MG Marca: ZODIAC

UND

1.170

1.279,03

1.496.465,10

04

(84187) OMALIZUMABE 150 MG SOL INJ SERINGA PREENCHIDA

Marca do Produto: Xolair Fabricante: Novartis Pharma Stein AG, Suíça

UND

1.800

1.504,85

2.708.730,00

05

(84188) OMALIZUMABE 75 MG SOL INJ SERINGA PREENCHIDA

Fabricante: Novartis Pharma Stein AG, Suíça

UND

450

752,43

338.593,50

06

(81923) SACUBITRIL 24MG + VALSARTANA 26MG COMPRIMIDO REV

Marca do Produto: Entresto, Fabricante: Novartis Pharma Stein AG, Suiça

UND

68.796

3,40

233.906,40

Valor Total

R$ 4.777.695,00

Itens Fracassados: 02, 03.

Vigência: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.E./GO.

Normas Regulamentares: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007; pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; pelo Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e pelo Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Estadual nº 20.489, de 10 de junho de 2019; a Lei Estadual nº 19.754, de 17 de julho de 2017; a Lei Complementar nº 117, de 05 de outubro de 2015; o Decreto Estadual nº 7.437, de 06 de setembro de 2011; o Decreto Estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020; o Decreto Estadual nº 7.425, de 16 de agosto de 2011 e demais normas vigentes à matéria.

Informações: Avenida SC-1, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: (62) 3201-3840/ 3201-3800.

Gerência de Compras Governamentais / GCG/ SGI- SES-GO

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