Modalidade: Pregão Eletrônico nº 128/2022

Processo: 202200010020835

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item

Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos, destinados ao Setor de Planejamento e Compras da Judicialização/CMAC/SAIS/SES, nas quantidades, condições, especificações e nos valores estimados a seguir estabelecidos para atender decisões judiciais proferidas em desfavor da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás / SES-GO.

01 – Secretaria da Saúde do Estado de Goiás e demais órgãos interessados.

 Empresas Adjudicatárias:                                                                               

  Item Adjudicado:

Itens Desertos: 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13

Item Fracassado:

Vigência: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.E./GO.

Normas Regulamentares: Leis 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012; Lei Estadual nº 20.489 de 10 de junho de 2019; Lei Estadual nº 19.754 de 17 de julho de 2017; Lei Complementar nº 117 de 05 de outubro de 2015; Decreto Estadual nº 7.437 de 06 de setembro de 2011; Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 7.425 de 16 de agosto de 2011 e demais normas vigentes à matéria.

Informações: Avenida SC-1, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: (62) 3201-3840/ 3201-3800.

Gerência de Compras Governamentais / GCG/ SGI- SES-GO