Ratifico a declaração de dispensa de licitação nº 050/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010014742, com fundamento no artigo 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.211.499/0001-07, visando aquisição de 170.000 comprimidos dos medicamentos Clobazam 10 Mg e 245.000 comprimidos de Clobazam 20 Mg, no valor unitário R$  0,37 (trinta e sete centavos) e R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos), respectivamente e valores totais de R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais) e R$ 159.250,00 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais). O valor total do procedimento aquisitivo é R$ 222.150,00 (duzentos e vinte e dois mil cento e cinquenta reais). Tal aquisição visa atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. ENTREGA TOTAL E IMEDIATA.
Publique-se. 
 
SANDRO ROGÉRIO RODRIGUES BATISTA 
Secretário de Saúde