CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA

ATENDE A

OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO)

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRAM

41000

20930

2093020120003

Programa Federal de Auxílio a Aeroportos – PROFAA

Administração Pública Estadual ou do Distrito FederalBA,GO (INTUBIARA E RIO VERDE) ,MG,RO,SC,SP,TO

O Programa Federal de Auxílio a Aeroportos – PROFAA oferece apoio financeiro para atendimento às necessidades de implantação, melhoramento, reaparelhamento, reforma ou ampliação dos aeroportos e aeródromos de interesse estadual ou regional, constantes nos Planos Aeroviários Estaduais (Lei nº 7.920/89 e Lei nº 8.399/92).

04/09/2012

20/09/2012

CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA
ATENDE A

OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO)

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRAMA

44000

4400020120123

2029 – Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal (Estados Habilitados BA,GO,MA,MT,MS,MG,PR,PI,SP,TO,DF)

O zoneamento ecológico-econômico (ZEE), um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentado pelo decreto nº 4.297/2002, busca agregar a base ambiental ao planejamento do uso e ocupação do território. Como instrumento técnico, o ZEE fornece informações integradas, dividindo o território segundo suas potencialidades e limitações. Como instrumento político de regulação do uso e ocupação, permite espacializar as políticas públicas em base geográfica integrada, ampliando a escala de abrangência das ações governamentais. Nessa perspectiva, compete ao Poder Público Federal elaborar e executar o ZEE nacional e regional, quando tiver por objeto os biomas brasileiros ou territórios abrangidos por planos e projetos prioritários estabelecidos pelo Governo Federal.

11/07/2012

14/09/2012

44000

4400020120118

Programa Nacional do Meio Ambiente II

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente. Realização de operações de apoio à adoção de práticas ambientais sustentáveis, associadas à aplicação de instrumentos legais orientados para a gestão do meio ambiente.

17/05/2012

31/12/2012

CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA

ATENDE A

OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO)

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROG

41000

41000

2012120120097

2064 – Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Difusão da importância e da gratuidade do registro de nascimento a partir da mobilização de instituições públicas e privadas que tenham competência ou interesse na questão, bem como pelo apoio aos Estados e Municípios para garantir o acesso de todos os brasileiros à certidão de nascimento. Além disso, serão apoiadas ações de fornecimento de outros documentos civis básicos (como o RG, CPF, CTPS, Título de Eleitor, entre outros) por meio de mutirões itinerantes de cidadania, instalação de unidades interligadas de Registro Civil de Nascimento – RCN e capacitação de agentes mobilizadores, além de atividades pontuais em algumas localidades do país.

07/11/2012

07/12/2012

41000

2012120120092

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Administração Pública Estadial ou do Distrito Federal

Convênio- Propostas de Propenente de Emenda Parlamentar – Secretaria de Segurança Pública/Goiás – R$ 300.000,00

Capacitação e treinamento, por meio de programas especializados, de advogados, psicólogos, assistentes sociais e demais técnicos responsáveis pela operacionalização dos programas de proteção a pessoas ameaçadas.

05/11/2012

05/12/2012

41000

2010120120005

 2044 – Estação Juventude – SNJ/SG/PR

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal 

O objetivo principal do Programa Estação Juventude é instaurar espaços públicos de atendimento à juventude visando: • Ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos – sobretudo aqueles que vivem em áreas vulnerabilizadas – a Políticas, Programas e Ações que assegurem seus direitos de cidadania e ampliem a sua capacidade de inclusão e participação social. 

16/10/2012

09/11/2012

20415

2041520120001

Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

O programa contempla a realização de ações conjuntas, por intermédio de estabelecimento de cooperação, voltado à regionalização, universalização e compartilhamento de programação e conteúdos televisivos, radiofônicos e na área de agência noticiosa. Outrossim, visa a realização de produções e coproduções, fortalecendo a produção independente, com investimento compartilhado em infraestrutura e tecnologias, e na capacitação e formação de pessoal.

10/05/2012

31/12/2012

CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA

ATENDE A

OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO)

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRAMA

 41000

4100020120002

Aviso de Chamamento

Aviso CRC

Programa Computadores para Inclusão

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Programa Computadores para Inclusão é uma iniciativa que promove ações de formação de jovens de baixa renda e demais públicos das políticas sociais do Governo Federal em Centros de Recondicionamento de Computadores – CRCs, por meio da oferta de oficinas, cursos, treinamentos e outras atividades formativas e profissionalizantes, com foco no recondicionamento e manutenção de equipamentos de informática e na conscientização ambiental sobre os resíduos eletroeletrônicos.

04/10/2012

02/11/2012 

41000

4100020120001

Programa Redes Digitais da Cidadania
(Clique aqui para baixar o edital)

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

O Programa Redes Digitais da Cidadania – em como objetivos centrais a integração das políticas de inclusão digital às políticas sociais do governo federal e a articulação das políticas de inclusão digital federais às estaduais e distrital, bem como o respectivo financiamento das ações conjuntas No arranjo do Programa, as Fundações de Apoio à Pesquisa (FAPs), enquanto agências de fomento dos sistemas estaduais de Ciência, Tecnologia, das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e demais Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), darão suporte a projetos de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, de forma isonômica, somando recursos e conjugando esforços junto às políticas federais e estaduais de inclusão digital. Visa apoiar a consolidação de uma rede nacional de instituições públicas que fomentem processos formativos no uso das Tecnologias da Informação e Comunicação para públicos específicos e qualifiquem o uso da internet em espaços públicos de acesso livre em consonância com as políticas sociais do governo federal Inclusão Digital do Ministério das Comunicações.

21/09/2012

09/10/2012

CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA

ATENDE A

QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRAMA

58000

5800020120090

2052 – PESCA E AQUICULTURA

Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Identificar situações irregulares no uso das licenças, permissões e autorizações para o exercício da aquicultura e da pesca no Território Nacional por meio dos instrumentos de monitoramento e controle instituídos ou a serem desenvolvidos; participação em comissões de fiscalização com outros órgãos responsáveis pela fiscalização da atividade pesqueira e aquícola; visitas a empreendimentos de aquicultura e pesca e divulgação do Registro Geral da Pesca; aplicação das sanções administrativas previstas na legislação pesqueira nos casos de irregularidades no uso das licenças, permissões e autorizações para o exercício da aquicultura e da pesca.

12/11/2012

30/11/2012

58000

5800020120085

Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais Aquáticos

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Proposta Voluntária

11/05/2012

31/12/2012

58000

5800020120084

Implantação de Terminal Pesqueiro

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Proposta Voluntária

11/05/2012

31/10/2012

5800020120083

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Proposta Voluntária

11/05/2012

31/10/2012

58000

5800020120082

Apoio à Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Proposta Voluntária

11/05/2012

31/10/2012

58000

5800020120081

Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Proposta Voluntária

11/05/2012

31/10/2012

58000

5800020120080

Promoção dos produtos aquícolas e pesqueiros nacionais no mercado nacional e internacional

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Proposta Voluntária

11/05/2012

31/10/2012

58000

5800020120079

Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Proposta Voluntária

11/05/2012

31/10/2012

58000

5800020120077

Unidades de Ensino em Aquicultura e Pesca

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Proposta Voluntária

11/05/2012

20/10/2012

58000

5800020120074

capacitação de Profissionais em Aquicultura e Pesca

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Proposta Voluntária

06/05/2012

20/10/2012

58000

5800020120073

Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Proposta Voluntária

06/05/2012

20/10/2012

58000

5800020120072

Apoio a projetos demonstrativos na atividade da pesca

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Proposta Voluntária

06/05/2012

14/12/2012

58000

5800020120071

Apoio ao funcionamento das Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva da Aquicultura

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Proposta Voluntária

06/05/2012

31/10/2012

58000

5800020120070

Estudos e Projetos para implantação da aquicultura em águas públicas

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Proposta Voluntária

06/05/2012

31/10/2012

58000

5800020120067

Implantação de Unidades Demonstrativas de Aquicultura

Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Empresa pública/Sociedade de economia mista

Proposta Voluntária

06/05/2012

31/10/2012

58000

5800020120056

Emenda Parlamentar nº 33500001 – Programa 20.602.2052.8090.0052 – Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquícola – No Estado de Goiás

Administração Pública Municipal

Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar

29/03/2012

01/12/2012

CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA

ATENDE A

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRAMA

24000

2400020120020

Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e Educação Científica

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

08/11/2012

07/12/2012

24000

2400020120007

Espaços Públicos de Inclusão Digital

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

28/06/2012

31/08/2012

CÓDIGO DO ÓRGÃO

ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA
ATENDE A

QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRAMA

20121

 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

2012120120068

Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal, Defensoria Pública, Instituições Federais de Ensino Superior,

24/08/2012

21/09/2012 

20121

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

2012120120004

Promoção dos Direitos de Pessoas com Deficiência

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Proposta Voluntária

03/04/2012

07/05/2012

20121

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

2012120120003

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Proposta Voluntária

03/04/2012

07/05/2012

20121

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

2012120120001

Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Proposta Voluntária

03/04/2012

07/05/2012

CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA
ATENDE A

QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRAMA

20122

2012220120008

AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃODE VIOLÊNCIA

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

 Proposta Voluntária

26/03/2012

 10/05/2012

20122

2012220120010

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

 Proposta Voluntária

 26/03/2012

 10/05/2012

20122

2012220120009

INCORPORAÇÃO DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

 Proposta Voluntária

 26/03/2012

10/05/2012

CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA
ATENDE A

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRAMA

20126

2012620120006

Fortalecimento Institucional das Organizações Representativas das Comunidades Quilombolas e de outras Comunidades Tradicionais 2012

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

17/02/2012

20/11/2012

20126

2012620120005

Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial 2012

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

17/02/2012

20/11/2012

20126

2012620120004

Fomento à Edição, Publicação e Distribuição de Material Bibliográfico e Áudio-Visual sobre Igualdade Racial 2012

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

17/02/2012

20/11/2012

20126

2012620120003

Monitoramento e Avaliação de Políticas e Programas de Promoção da Igualdade Racial 2012

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

17/02/2012

20/11/2012

20126

2012620120002

Apoio a Conselhos e Organismos Governamentais de Promoção da Igualdade Racial 2012

Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

17/02/2012

20/11/2012

20126

2012620120001

Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

17/02/2012

20/11/2012

CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA
ATENDE A

QUALIFICAÇÃO DA PROPOSTA

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRAMA

20126

2012620120006

Fortalecimento Institucional das Organizações Representativas das Comunidades Quilombolas e de outras Comunidades Tradicionais

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Proposta Voluntária

17/02/2012

20/11/2012

20126

2012620120005

Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Proposta Voluntária

17/02/2012

20/11/2012

20126

2012620120004

Fomento à Edição, Publicação e Distribuição de Material Bibliográfico e Áudio-Visual sobre Igualdade Racial

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Proposta Voluntária

17/02/2012

20/11/2012

20126

2012620120003

Monitoramento e Avaliação de Políticas e Programas de Promoção da Igualdade Racial

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Proposta Voluntária

17/02/2012

20/11/2012

20126

2012620120002

Apoio a Conselhos e Organismos Governamentais de Promoção da Igualdade Racial

Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Proposta Voluntária

17/02/2012

20/11/2012

20126

2012620120001

Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Consórcio Público, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Proposta Voluntária

17/02/2012

20/11/2012

CÓDIGO DO ÓRGÃO

Nº PROGRAMA

NOME PROGRAMA

PROGRAMA
ATENDE A

OBJETO DE ATUAÇÃO (DESCRIÇÃO)

ABERTURA DO PROGRAMA

FECHAMENTO DO PROGRAM

38000

2071 – TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CONVÊNIO PLURIANUAL DO SINE – CP-SINE

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

20/11/2012

31/12/2012

38000

3800020120037

Termo de Referência.pdf

Resíduos Sólidos

Administração,Pública Estadual ou do Distrito Federal – Proposta Voluntária

Vários estados incluindo – GO

Fomento a Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Cooperação atuantes com resíduos sólidos constituídas por catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis.

30/10/2012

20/11/2012

38000

3800020120036

ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA REDES DE COOPERAÇÃO

ANEXO II – FORMULÁRIO PROJETO BÁSICO

ANEXO III – DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

ANEXO IV – TERMO DE CONVÊNIO E DE COOPERAÇÃO

ANEXO V – MINUTA DE TERMO DE CONVÊNIO

ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE ADESÃO A REDES DE COOPERAÇÃO

Programa 2029 – Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

APOIO E FORTALECIMENTO DE REDES DE COOPERAÇÃO CONSTITUÍDAS POR EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS EM CADEIAS PRODUTIVAS E ARRANJOS ECONÔMICOS TERRITORIAIS E SETORIAIS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS E SOLIDÁRIOS

11/10/2012

11/11/2012

38000

 3800020120027 

2071 – TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CONVÊNIO PLURIANUAL DO SINE – CP-SINE Descrição

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito FederalEste programa deverá ser utilizado para cadastramento de proposta de trabalho somente por proponente que já seja convenente de Convênio Plurianual Único – CPU.

Consolidar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no território nacional, ampliando o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho.

05/07/2012

30/09/2012

38000

3800020120028

2071 – TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CONVÊNIO PLURIANUAL DE QSP – CP-QSP

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Consolidar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no território nacional, ampliando o alcance da promoção de políticas públicas que visem ao aumento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho, no contexto da Qualificação Social e Profissional.

10/07/2012

30/09/2012

38000

3800020120030

Programa 2029- Programa Regional, Territorial, Sustentável e Economia Solidária.

Entidade Privada sem fins lucrativos, Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

No exercício de 2012 a SENAES/MTE resolve realizar edital para a seleção de projetos que permitam implantação de uma REDE NACIONAL DE CENTROS DE FORMAÇÃO E APOIO A ASSESSORIA TÉCNICA EM ECONOMIA SOLIDÁRIA – REDE CFES – enquanto um serviço nacional de promoção da formação e apoio a assessoria técnica em economia solidária visando à promoção do desenvolvimento territorial sustentável com superação da pobreza extrema.

24/08/2012

08/10/2012

38000

3800020120026

Programa 2029 – Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária – Ação 8138 – Implantação de Espaços Multifuncionais de Economia Solidária – Emenda Parlamentar n° 19550003 – Dep. Joao Campos

Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

Finalidade da ação 8131 – Implantação de Espaços Multifuncionais de Economia Solidária tem como finalidade constituir Centros Públicos de Economia Solidária nas diversas regiões do País, cujas instalações sejam localizadas prioritariamente nos municípios em que se desenvolvam atividades de economia solidária por governos locais ou instituições de reconhecida atuação nesse campo.

23/05/2012

01/10/2012

38000

3800020120005

Trabalho, Emprego e Renda – Plano Setorial de Qualificação – PlanSeQ – Emendas Parlamentares

Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal

19/03/2012

30/05/2012