Os membros do Conselho de Excelência das Organizações Sociais em Saúderealizaram a reunião mensal do Colegiado nesta quinta-feira (16/11), no gabinete da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). O encontro foi conduzido pelo secretário da Saúde Leonardo Vilela, que preside o Conselho. O objetivo das reuniões é debater assuntos pertinentes para o aperfeiçoamento dos contratos de gestão celebrados com as Organizações Sociais na área da saúde.

Após leitura da minuta para regulamentação das atribuições do secretário executivo, os participantes sugeriram a criação de um Regimento Interno do Conselho de Excelência, contemplando todas as obrigações dos membros. A proposta do regimento deverá ser apresentada na próxima reunião.

Outra deliberação do grupo foi uma apresentação ao Ministério Público Estadual de toda a equipe da SES-GO responsável pelo acompanhamento, fiscalização e conferência das prestações de contas feitas pelas Organizações Sociais, de acordo com os contratos. O mesmo será feito pela Controladoria Geral do Estado (CGE). O secretário Leonardo Vilela solicitou à Superintendência de Controle, Avaliação e Gerenciamento das Unidades de Saúde (Scages) que prepare um relatório com o organograma da equipe, a qualificação dos servidores e como é realizado o trabalho de acompanhamento dos contratos de gestão, inclusive quais documentos estão disponíveis na página da Transparência no portal da SES-GO.

Também foi levantada pelo representante do MP-GO a indicação de membros para os Conselhos de Administração das OSS. Leonardo Vilela relatou a dificuldade na escolha dos representantes e lembrou que a questão foi relatada em outras reuniões do Conselho. Uma mudança nas condições da função foi apontada como possibilidade para facilitar a formação dos Conselhos. A próxima reunião Conselho de Excelência das Organizações Sociais ficou marcada para janeiro de 2018.