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Processo Finalístico: Elaboração de Leis


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Processo Finalístico: Elaboração de Leis

Definição: Trâmite para elaborar, redigir, alterar e consolidar leis.

 
 Fluxogramas de Processos
 Fluxogramas de Processos
 Indicadores de Processos
 
 

Diagrama

Fluxogramas

Indicadores

 

 
Legislação:

 

Constituição Estadual, de 5 de outubro de 1989

 Lei Complementar nº 33, de 1 de agosto de 2001 e publicada em 8/8/2001

 

Documentação:

 

Projeto de Otimização:


 – Relatório de Otimização de Processos
 – Proposta de Melhoria

Responsável pelo Processo:

 

SECC – Gerência de Registro e Controle de Autógrafos de Lei

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Superintendência de Modernização Institucional / Gerência de Escritório de Processos
escprocessos@segplan.go.gov.br / (62) 3201-5720
 

Processo Finalístico: Elaboração de Decretos


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Processo Finalístico: Elaboração de Decretos

Definição: Trâmite para elaborar, redigir, alterar e consolidar decretos.

 
 Fluxogramas de Processos
 Fluxogramas de Processos
 Indicadores de Processos
 
 

Diagrama

Fluxogramas

Indicadores

 

 
Legislação:


Lei Complementar nº 33, de 1º de agosto de 2001 e publicada em 8/8/2001

 

Documentação:

 

Projeto de Otimização:


 – Relatório de Otimização de Processos
 – Proposta de Melhoria

Responsável pelo Processo:

 

SECC – Gerência de Redação e Revisão de Atos

 

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Compras Centralizadas em Sergipe

 

COMPRAS CENTRALIZADAS EM SERGIPE

 

Área de Atuação: Gestão e Planejamento

Responsáveis: Luciano Paz Xavier

E-mail: lucianopaz@sead.se.gov.br

Telefone: (79) 3226-2281

Cidade/Estado: Sergipe

Órgão/Entidade:  Secretaria de Estado da Administração/Superintendência  Geral Compras Centralizadas

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Microfilmagem e Digitalização de Documentos na Prefeitura de Curitiba

MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NA PREFEITURA DE CURITIBA

 

Área de Atuação: T.I. e Governo Eletrônico

Relator: Hugo Moura Tavares

Responsável:  Fábio Adriano Pessine; Sérgio Murilo Loos e Edna Maria do Rego

E-mails: fapessine@smad.curitiba.pr.gov.br; sloos@smad.curitiba.pr.gov.br         erego@smad.curitiba.pr.gov.br

Cidade/Estado: Curitiba-PR

Órgão/Entidade: Secretaria Municipal de Administração/Prefeitura de Curitiba

 

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Processo: Concessão de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço

 


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Processo Corporativo: Concessão de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço
 

Definição: Concessão a servidor efetivo de gratificação adicional, correspondente a dez por cento sobre os vencimentos do respectivo cargo, por quinquênio de efetivo exercício.

 
 Fluxogramas de Processos
 Fluxogramas de Processos
 Indicadores de Processos
 
 

Diagrama

Fluxogramas

Indicadores

 

 
Legislação:

 

Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 e publicada em 29/02/1988
Lei nº 12.831, de 28 de dezembro de 1995 e publicada em 29/12/1995

 

Documentação:

Projeto de Otimização:


Relatório de Otimização de Processos

Proposta de Melhoria

Responsável pelo Processo:

SEGPLAN – Superintendência de Gestão do Vapt-Vupt 

 

 

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Processo: Concessão de Licença Prêmio

 


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Processo Corporativo: Concessão de Licença Prêmio

Definição: Conceder ao servidor licença-prêmio de três meses, a cada quinquênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do cargo.

 
 Fluxogramas de Processos
 Fluxogramas de Processos
 Indicadores de Processos
 
 

Diagrama

Fluxogramas

Indicadores

 

 
Legislação:

– Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988 e publicada em 29/02/1988

Lei nº 16.378, de 21 de novembro de 2008 e publicada em 26/11/2008

 

Documentação:

Projeto de Otimização:


Relatório de Otimização de Processos

Proposta de Melhoria

Responsável pelo Processo:

SEGPLAN – Gerência de Benefícios ao Servidor

 

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Processo: Aquisições e Contratações

 


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Processo Corporativo: Aquisições e Contratações

Definição: Realizar procedimentos administrativos para contratar serviços ou adquirir produtos, de forma mais vantajosa, para atender demanda da Administração Pública.

 
 Fluxogramas de Processos
 Fluxogramas de Processos
 Indicadores de Processos
 
 

Diagrama

Fluxogramas

Indicadores

 

 
Legislação:

 

Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 e publicada em 26/01/2011

Lei nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012 e publicada em 27/12/2012

Lei nº 17.967 de 17 de janeiro de 2013 e publicada em 18/01/2013

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e publicada em 22/06/1993

Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e publicada em 18/07/2002

Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e publicada em 15/12/2006

Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008 e publicada em 22/12/2008

Decreto nº 7.425, de 16 de agosto de 2011 e publicado em 17/08/2011

Decreto nº 7.426, de 16 de agosto de 2011 e publicado em 17/08/2011

Decreto nº 7.466, de 18 de outubro de 2011 e puclicado em 19/10/2011

Decreto nº 7.437, de 6 de setembro de 2011 e publicado em 09/09/2011

Decreto nº 7.468 de 20 de outubro de 2011 e publicado em 20/10/2011

Decreto nº 7.804, de 20 de fevereiro de 2013 e publicado em 25/02/2013

Decreto nº 7.398, de 8 de julho de 2011 e publicado em 13/07/2013

Portaria nº 170, de 27 de setembro de 2012

Instrução Normativa nº 004, de 7 de dezembro de 2011

Instrução Normativa nº 001, de 17 de janeiro de 2012

 

Documentação:

 

Projeto de Otimização:

 

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Proposta de Melhoria

Responsável pelo Processo:

 

SEGPLAN – Gerência de Aquisições Corporativas

 

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