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Processo Finalístico: Perícia Criminal com Utilização de Identificações Técnicas – Instituto Médico Legal – I.M.L.

Definição: Encontrar ou proporcionar prova técnica ou pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos, se configurando base decisória que direciona a investigação policial e o processo criminal.

	Diagrama	Fluxogramas	Indicadores

 
Legislação:

– Lei nº 14.657, de 8 de janeiro de 2004 e publicada em 14/01/2013

Documentação:

Projeto de Otimização:

 – Relatório de Otimização de Processos
 – Proposta de Melhoria

Responsável pelo Processo:

SSPJ – Gerência do Instituto Médico Legal – GIML

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Processo Finalístico: Perícia Criminal com Utitlização de Identificações Técnicas – Instituto de Identificação – I.I.

Definição: Encontrar ou proporcionar prova técnica ou pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos, se configurando base decisória que direciona a investigação policial e o processo criminal.

	Diagramas	Fluxogramas	Indicadores

 
Legislação:

– Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983 e publicada em 30/08/1983

– Lei nº 14.657, de 8 de janeiro de 2004 e publicada em 14/01/2004

– Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009 e publicada em 02/10/2009

– Decreto nº 6.119, de 8 de abril de 2005 e publicado em 14/04/2005

– Decreto nº 89.250, de 27 de dezembro de 1983 e publicado em 28/12/1983

Documentação:

Projeto de Otimização:

 – Relatório de Otimização de Processos
 – Proposta de Melhoria

Responsável pelo Processo:

SSPJ – Gerência do Instituto de Identificação – GII

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Processo Finalístico: Perícia Criminal com Utilização de Identificações Técnicas – Instituto de Criminalística – I.C.

Definição: Encontrar ou proporcionar prova técnica ou pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos, se configurando base decisória que direciona a investigação policial e o processo criminal.

	Diagramas	Fluxogramas	Indicadores

 
Legislação:

– Lei nº 14.657, de 8 de janeiro de 2004 e publicada em 14/01/2004 

Documentação:

Projeto de Otimização:

 – Relatório de Otimização de Processos
 – Proposta de Melhoria

Responsável pelo Processo:

SSPJ – Gerência do Instituto de Criminalística

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Processo Finalístico: Atendimento Emergencial – COPOM

Definição: Atendimento às solicitações da população em situações de emergência, por meio de contato telefônico do 190.

	Diagrama	Fluxogramas	Indicadores

 
Legislação:

– Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e publicada em 16/07/1990

– Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 e publicada em 27/09/1995

– Decreto-lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 e publicado em 21/10/1969

– Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 e publicado em 13/10/1941

– Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e publicado em 07/12/1940

– Lei do FUNESP

– Procedimento Operacional Padrão – POP 

Documentação:

Projeto de Otimização:

 – Relatório de Otimização de Processos
 – Proposta de Melhoria

Responsável pelo Processo:

SSPJ – Comando de Operações da Polícia Militar – COPOM

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Processo Finalístico: Atendimento Emergencial de Resgate do CBM – Goiânia / Aparecida de Goiânia

Definição: Atendimento pré-hospitalar e de resgate às solicitações da população do telefone 193, mediante deslocamento de viaturas do Corpo de Bombeiros Militar.

	Diagrama	Fluxogramas	Indicadores

 
Legislação:

– Lei nº 11.416, de 5 de fevereiro de 1991 e publicada em 13/02/1991

– Lei nº 17.480, de 8 de dezembro de 2011 e publicada em 09/12/2011

– Regulamento de Serviço Interno e Operacional do Bombeiro – RESIOBOM

Documentação:
  

Projeto de Otimização:

 – Relatório de Otimização de Processos
 – Proposta de Melhoria

Responsável pelo Processo:

SSPJ – Batalhão Militar-1

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Processo Finalístico: Apuração Penal no âmbito da Polícia Civil

Definição: Apurar as infrações penais e sua autoria por meio da investigação policial, servindo de base à pretensão punitiva do Estado formulada pelo Ministério Público.

	Diagramas	Fluxogramas	Indicadores

 
Legislação:

– Lei nº 14.657, de 8 de janeiro de 2004 e publicada em 14/01/2004

– Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e publicada em 16/07/1990

– Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 e publicada em 27/09/1990

– Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 e publicado em 13/10/1941

– Instrução Normativa nº 01, de 7 de julho de 2009

Documentação:

Projeto de Otimização:

 – Relatório de Otimização de Processos
 – Proposta de Melhoria

Responsável pelo Processo:

SSPJ – Área de planejamento da Polícia Civil

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