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Processo Finalístico: Perícia Criminal com Utilização de Identificações Técnicas – Instituto Médico Legal – I.M.L.
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Definição: Encontrar ou proporcionar prova técnica ou pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos, se configurando base decisória que direciona a investigação policial e o processo criminal.
– Lei nº 14.657, de 8 de janeiro de 2004 e publicada em 14/01/2013
Documentação:
Projeto de Otimização:
Responsável pelo Processo:
SSPJ – Gerência do Instituto Médico Legal – GIML |
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Superintendência de Modernização Institucional / Gerência de Escritório de Processos escprocessos@segplan.go.gov.br / (62) 3201-5720 |
Processo Finalístico: Perícia Criminal com Utilização de Identificações Técnicas – Instituto de Identificação – I.I.
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Definição: Encontrar ou proporcionar prova técnica ou pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos, se configurando base decisória que direciona a investigação policial e o processo criminal.
– Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983 e publicada em 30/08/1983 – Lei nº 14.657, de 8 de janeiro de 2004 e publicada em 14/01/2004 – Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009 e publicada em 02/10/2009 – Decreto nº 6.119, de 8 de abril de 2005 e publicado em 14/04/2005 – Decreto nº 89.250, de 27 de dezembro de 1983 e publicado em 28/12/1983
Documentação:
Projeto de Otimização:
Responsável pelo Processo:
SSPJ – Gerência do Instituto de Identificação – GII |
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Superintendência de Modernização Institucional / Gerência de Escritório de Processos escprocessos@segplan.go.gov.br / (62) 3201-5720 |
Processo Finalístico: Perícia Criminal com Utilização de Identificações Técnicas – Instituto de Criminalística – I.C.
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Definição: Encontrar ou proporcionar prova técnica ou pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos, se configurando base decisória que direciona a investigação policial e o processo criminal.
– Lei nº 14.657, de 8 de janeiro de 2004 e publicada em 14/01/2004
Documentação:
Projeto de Otimização:
Responsável pelo Processo:
SSPJ – Gerência do Instituto de Criminalística |
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Superintendência de Modernização Institucional / Gerência de Escritório de Processos escprocessos@segplan.go.gov.br / (62) 3201-5720 |
Processo Finalístico: Atendimento Emergencial – COPOM
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Definição: Atendimento às solicitações da população em situações de emergência, por meio de contato telefônico do 190.
– Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e publicada em 16/07/1990 – Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 e publicada em 27/09/1995 – Decreto-lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 e publicado em 21/10/1969 – Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 e publicado em 13/10/1941 – Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e publicado em 07/12/1940 – Lei do FUNESP – Procedimento Operacional Padrão – POP
Documentação:
Projeto de Otimização:
Responsável pelo Processo:
SSPJ – Comando de Operações da Polícia Militar – COPOM |
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Processo Finalístico: Atendimento Emergencial de Resgate do CBM – Goiânia / Aparecida de Goiânia
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Definição: Atendimento pré-hospitalar e de resgate às solicitações da população do telefone 193, mediante deslocamento de viaturas do Corpo de Bombeiros Militar.
– Lei nº 11.416, de 5 de fevereiro de 1991 e publicada em 13/02/1991 – Lei nº 17.480, de 8 de dezembro de 2011 e publicada em 09/12/2011 – Regulamento de Serviço Interno e Operacional do Bombeiro – RESIOBOM
Documentação: Projeto de Otimização:
Responsável pelo Processo:
SSPJ – Batalhão Militar-1
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Processo Finalístico: Apuração Penal no âmbito da Polícia Civil
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Definição: Apurar as infrações penais e sua autoria por meio da investigação policial, servindo de base à pretensão punitiva do Estado formulada pelo Ministério Público.
– Lei nº 14.657, de 8 de janeiro de 2004 e publicada em 14/01/2004 – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e publicada em 16/07/1990 – Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 e publicada em 27/09/1990 – Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 e publicado em 13/10/1941 – Instrução Normativa nº 01, de 7 de julho de 2009
Documentação:
Projeto de Otimização:
Responsável pelo Processo:
SSPJ – Área de planejamento da Polícia Civil |
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Processo Finalístico: Fiscalização e Cobrança de Autos
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Definição:
– Lei nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001 e publicada em 23/01/2001 – Lei nº 17.039, de 22 de junho de 2010 e publicada em 25/06/2010 – Lei nº 16.469, de 19 de janeiro de 2009 e publicada em 22/01/2009 – Lei nº 18.102, de 18 de julho de 2013 e publicada em 23/07/2013 – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 345-3/200, de 25 de junho de 2008 – Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMAm
Documentação:
Projeto de Otimização:
Responsável pelo Processo:
SEMARH – Superintendência de Fiscalização – SFI |
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Processo Finalístico: Reserva Legal
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Definição: Regularizar parte de área localizada no interior da propriedade ou posse rural com cobertura vegetal nativa, promovendo a conservação da biodiversidade e manutenção dos processos ecológicos.
– Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e publicada em 28/05/2012 – Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013 e publicada em 23/07/2013
Documentação:
Projeto de Otimização:
Responsável pelo Processo:
SEMARH – Superintendência de Gestão e Proteção Ambiental – SUGEPA |
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Processo Finalístico: Outorga de Água
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