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SaúdeSaúde

Governo do Estado de Goiás
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Dispensa e Inexigibilidade 2023

17 Novembro 2023
07:37

Ratificação da Declaração de Dispensa de Inexigibilidade de Licitação n.º 216/2023
17 Novembro 2023
Ratifico a declaração de inexigibilidade de licitação nº 216/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010033913, com fundamento no artigo 25, II...
16 Novembro 2023
07:58

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 223/2023
16 Novembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 223/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010054924, com fundamento no artigo 24, inciso...
14 Novembro 2023
07:41

Ratificação da Declaração de Dispensa de Inexigibilidade de Licitação n.º 205/2023
14 Novembro 2023
Ratifico a declaração de inexigibilidade de licitação nº 205/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010030064, com fundamento no artigo 25, inciso...
14 Novembro 2023
07:40

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 215/2023
14 Novembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 215/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010050740, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
14 Novembro 2023
07:40

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 212/2023
14 Novembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 212/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010051021, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
10 Novembro 2023
07:38

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 221/2023 - Re-Ratificação do Ato de Dispensa de Chamamento Público
10 Novembro 2023
Em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202300010063735, RATIFICO a Declaração de Dispensa de Chamamento Público para a Contratação do HOSPITAL E...
10 Novembro 2023
07:37

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 220/2023 - Re-Ratificação do Ato de Dispensa de Chamamento Público
10 Novembro 2023
Em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202300010063733, RATIFICO a Declaração de Dispensa de Chamamento Público para a Contratação do HOSPITAL E...
10 Novembro 2023
07:36

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 219/2023 - Re-Ratificação do Ato de Dispensa de Chamamento Público
10 Novembro 2023
Em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202300010063734, RATIFICO a Declaração de Dispensa de Chamamento Público para a Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA...
10 Novembro 2023
07:35

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 218/2023 - Re-Ratificação do Ato de Dispensa de Chamamento Público
10 Novembro 2023
Em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202300010063736, RATIFICO a Declaração de Dispensa de Chamamento Público para a Contratação do HOSPITAL E...
10 Novembro 2023
07:34

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 217/2023 - Re-Ratificação do Ato de Dispensa de Chamamento Público
10 Novembro 2023
Em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202300010063737, RATIFICO a Declaração de Dispensa de Chamamento Público para a Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA...
07 Novembro 2023
07:34

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 213/2023
07 Novembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 213/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010053347, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
07 Novembro 2023
07:33

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 209/2023
07 Novembro 2023
Ratifico a declaração de dispensa de licitação nº 209/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010051385, com fundamento no artigo 24, inciso...
07 Novembro 2023
07:33

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 207/2023
07 Novembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 207/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010047652, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
07 Novembro 2023
07:32

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 204/2023
07 Novembro 2023
Ratifico a declaração de dispensa de licitação nº 204/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010054018, com fundamento no artigo 24, inciso...
07 Novembro 2023
07:32

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 196/2023
07 Novembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 196/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010041882, com fundamento no artigo 24, inciso...
07 Novembro 2023
07:31

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 192/2023
07 Novembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 192/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010044924, com fundamento no artigo 24, inciso...
27 Outubro 2023
08:00

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 208/2023
27 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 208/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010040699, com fundamento no artigo 24, inciso...
27 Outubro 2023
08:00

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 210/2023
27 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 210/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010036012, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
26 Outubro 2023
07:59

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 206/2023
26 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 206/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010052259, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
26 Outubro 2023
07:58

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 191/2023
26 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 191/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010044245, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
26 Outubro 2023
07:57

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 197/2023
26 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 197/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010036874, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal...
26 Outubro 2023
07:56

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 177/2023
26 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 177/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010042955, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal...
26 Outubro 2023
07:55

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 189/2023
26 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 189/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010036562, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei...
26 Outubro 2023
07:50

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 200/2023
26 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010054100, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal...
26 Outubro 2023
07:45

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 195/2023
26 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 195/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010047559, com fundamento no artigo 24, inciso...
25 Outubro 2023
08:32

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 201/2023
25 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 201/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010049626, com fundamento no artigo 25, inciso I, da...
25 Outubro 2023
08:30

Retificação da Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 147/2023
25 Outubro 2023
Retifico a Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 147/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010026336, com fundamento no artigo 24, inciso IV,...
20 Outubro 2023
07:39

Ratificação da Declaração de Dispensa de Inexigibilidade de Licitação n.º 179/2023
20 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 179/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010034375, com fundamento no artigo 25, inciso...
20 Outubro 2023
07:39

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 202/2023
20 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 202/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010046596, com fundamento no artigo 24, inciso...
19 Outubro 2023
07:38

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 203/2023
19 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 203/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010040459, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
19 Outubro 2023
07:37

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 194/2023
19 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 194/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010039292, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
18 Outubro 2023
07:39

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 198/2023
18 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 198/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010046910, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
18 Outubro 2023
07:39

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 193/2023
18 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 193/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010044893, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
05 Outubro 2023
08:05

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 190/2023
05 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 190/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010029999, com fundamento no artigo 25, inciso I, da...
05 Outubro 2023
08:04

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 188/2023
05 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 188/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010040507, com fundamento no artigo 24, inciso...
05 Outubro 2023
08:04

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 187/2023
05 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 187/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010050172, com fundamento no artigo 24, inciso...
05 Outubro 2023
08:03

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 175/2023
05 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 175/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010036004, com fundamento no artigo 24, inciso...
03 Outubro 2023
08:00

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 172/2023
03 Outubro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 172/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010033710, com fundamento no artigo 24, inciso...
27 Setembro 2023
08:00

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 182/2023
27 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 182/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010043261, com fundamento no artigo 24, inciso...
26 Setembro 2023
08:00

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 184/2023
26 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 184/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010042902, com fundamento no artigo 24, inciso...
26 Setembro 2023
08:00

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 181/2023
26 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 181/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010035328, com fundamento no artigo 24, inciso...
26 Setembro 2023
08:00

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 131/2023
26 Setembro 2023
Ratifico a declaração de dispensa de licitação nº 131/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010024885, com fundamento no artigo 24, inciso...
26 Setembro 2023
08:00

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 150/2023
26 Setembro 2023
Ratifico a declaração de inexigibilidade de licitação nº 150/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010033413, com fundamento no caput do artigo...
25 Setembro 2023
07:34

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 183/2023
25 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 183/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010034224, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
21 Setembro 2023
08:17

Ratificação da Declaração de Dispensa de Inexigibilidade de Licitação n.º 178/2023
21 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 178/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010042975, com fundamento no artigo 25, inciso...
20 Setembro 2023
07:25

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 180/2023
20 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 180/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010035679, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
20 Setembro 2023
07:24

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 160/2023
20 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 160/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010015414, com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei...
13 Setembro 2023
13:05

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 159/2023
13 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 159/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010029367, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
13 Setembro 2023
13:04

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 168/2023
13 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 168/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010040824, com fundamento no artigo 25, inciso I, da...
13 Setembro 2023
13:04

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 176/2023
13 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 176/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010036414, com fundamento no artigo 24, inciso...
13 Setembro 2023
08:29

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 170/2023
13 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 170/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010031347, com fundamento no artigo 24, inciso...
11 Setembro 2023
08:13

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 174/2023
11 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 174/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010042148, com fundamento no artigo 24, inciso...
11 Setembro 2023
08:13

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 166/2023
11 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 166/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010034280, com fundamento no artigo 24, inciso...
06 Setembro 2023
09:02

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 173/2023
06 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 173/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010040489, com fundamento no artigo 24, inciso...
06 Setembro 2023
09:00

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 171/2023
06 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 171/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010040149, com fundamento no artigo 25, inciso I, da...
05 Setembro 2023
07:47

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 165/2023
05 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 165/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010031304, com fundamento no artigo 24, inciso...
05 Setembro 2023
07:46

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 164/2023
05 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 164/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010033972, com fundamento no artigo 24, inciso...
05 Setembro 2023
07:46

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 163/2023
05 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 163/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010034533, com fundamento no artigo 24, inciso...
05 Setembro 2023
07:45

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 162/2023
05 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 162/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010037543, com fundamento no artigo 24, inciso...
05 Setembro 2023
07:45

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 161/2023
05 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 161/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010039047, com fundamento no artigo 24, inciso...
05 Setembro 2023
07:45

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 158/2023
05 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 158/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010036590, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
05 Setembro 2023
07:44

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 155/2023
05 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 155/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010037958, com fundamento no artigo 24, inciso...
05 Setembro 2023
07:44

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 152/2023
05 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 152/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010028124, com fundamento no artigo 24, inciso...
05 Setembro 2023
07:43

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 147/2023
05 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 147/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010026336, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
05 Setembro 2023
07:43

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 146/2023
05 Setembro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 146/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010038131, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei...
05 Setembro 2023
07:43

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 127/2023
05 Setembro 2023
Ratifico a declaração de dispensa de licitação nº 127/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010027811, com fundamento no artigo 24, inciso...
04 Setembro 2023
08:07

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 169/2023
04 Setembro 2023
Ratifico a declaração de inexigibilidade de licitação nº 169/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010049768, com fundamento no artigo 25, inciso...
30 Agosto 2023
08:29

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 143/2023
30 Agosto 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 143/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010038711, com fundamento no artigo 24, inciso...
29 Agosto 2023
08:32

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 154/2023
29 Agosto 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 154/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010031326, com fundamento no artigo 24, inciso...
24 Agosto 2023
08:03

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 151/2023
24 Agosto 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 151/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010039465, com fundamento no artigo 24, inciso...
23 Agosto 2023
08:09

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 153/2023
23 Agosto 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 153/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010031435, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
21 Agosto 2023
08:03

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 149/2023
21 Agosto 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 149/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010027770, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
17 Agosto 2023
12:07

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 129/2023
17 Agosto 2023
Ratifico a declaração de inexigibilidade de licitação nº 129/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010026129, com fundamento no artigo 25, inciso...
17 Agosto 2023
12:03

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 128/2023
17 Agosto 2023
Ratifico a declaração de inexigibilidade de licitação nº 128/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010026195, com fundamento no artigo 25, inciso...
17 Agosto 2023
12:02

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 148/2023
17 Agosto 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 148/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010040312, com fundamento no artigo 25, inciso...
17 Agosto 2023
12:00

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 145/2023
17 Agosto 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 145/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010015830, com fundamento no artigo...
04 Agosto 2023
08:13

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 144/2023
04 Agosto 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 144/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010027750, com fundamento no artigo 25, inciso...
04 Agosto 2023
08:09

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 142/2023
04 Agosto 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 142/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010034030 com fundamento no artigo 25, inciso I, da...
04 Agosto 2023
08:07

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 140/2023
04 Agosto 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 140/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010006900, com fundamento no artigo 24, inciso...
04 Agosto 2023
08:06

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 139/2023
04 Agosto 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 139/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010033711, com fundamento no artigo 24, inciso...
02 Agosto 2023
12:10

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 141/2023
02 Agosto 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 141/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010006813, com fundamento no artigo...
02 Agosto 2023
12:09

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 138/2023
02 Agosto 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 138/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010030606, com fundamento no artigo...
31 Julho 2023
09:25

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 126/2023
31 Julho 2023
Ratifico a declaração de inexigibilidade de licitação nº 126/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010004717, com fundamento no artigo 25, inciso...
26 Julho 2023
09:25

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 85/2023
26 Julho 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 85/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010009240, com fundamento no artigo 25, inciso...
26 Julho 2023
09:24

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 135/2023
26 Julho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 135/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010028993, com fundamento no artigo...
26 Julho 2023
09:22

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 137/2023
26 Julho 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 137/2023 acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010032720, com fundamento no artigo 25, inciso I,...
26 Julho 2023
09:20

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 134/2023
26 Julho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 134/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010025950, com fundamento no artigo...
19 Julho 2023
08:22

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 123/2023
19 Julho 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 123/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010031859, com fundamento no artigo 25, inciso...
17 Julho 2023
08:38

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 68/2023
17 Julho 2023
Ratifico a declaração de inexigibilidade de licitação nº 68/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010001103, com fundamento no artigo 25, inciso...
07 Julho 2023
08:19

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 125/2023
07 Julho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 125/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010027457, com fundamento no artigo 24, inciso IV,...
07 Julho 2023
08:15

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 124/2023
07 Julho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 124/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010020303, com fundamento no artigo 24, inciso IV,...
07 Julho 2023
08:14

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 103/2023
07 Julho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 103/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010049362, com fundamento no artigo 24,...
26 Junho 2023
08:21

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 122/2023
26 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 122/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010026619, com fundamento no artigo 25, inciso...
26 Junho 2023
08:18

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 120/2023
26 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 120/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010025327, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da...
26 Junho 2023
08:17

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 119/2023
26 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 119/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010027455, com fundamento no artigo 24, inciso...
26 Junho 2023
08:16

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 118/2023
26 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 118/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010021195, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
26 Junho 2023
08:15

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 117/2023
26 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 117/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010023381, com fundamento no artigo 24, inciso...
26 Junho 2023
08:14

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 116/2023
26 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 116/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010009701, com fundamento no artigo 24, inciso V, da...
14 Junho 2023
08:51

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 114/2023
14 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 114/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010009849, com fundamento no artigo 24, inciso...
14 Junho 2023
08:49

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 111/2023
14 Junho 2023
Ratifico a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010021054, com fundamento no artigo...
13 Junho 2023
08:02

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 104/2023
13 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 104/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010007497, com fundamento no artigo 24, inciso...
12 Junho 2023
08:12

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 101/2023
12 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 101/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010016356, com fundamento no artigo 25, inciso...
12 Junho 2023
08:10

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 109/2023
12 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 109/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010015642, com fundamento no artigo 24, inciso...
12 Junho 2023
08:09

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 107/2023
12 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 107/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010019532, com fundamento no artigo 24, inciso...
12 Junho 2023
08:07

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 106/2023
12 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de licitação Nº 106/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010020633, com fundamento no artigo 24, inciso...
12 Junho 2023
08:06

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 091/2023
12 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 091/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010012615, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
02 Junho 2023
08:36

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 088/2023
02 Junho 2023
 Ratifico a Declaração DE Inexigibilidade de Licitação Nº 88/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010012046, com fundamento no artigo 25, inciso...
02 Junho 2023
08:26

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 113/2023
02 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 113/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010023222, com fundamento no artigo 24, inciso...
02 Junho 2023
08:25

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 112/2023
02 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 112/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010020024, com fundamento no artigo 24, inciso...
02 Junho 2023
08:22

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 110/2023
02 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 110/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010015037, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
02 Junho 2023
08:21

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 100/2023
02 Junho 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 100/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010017906, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
26 Mai 2023
08:22

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 98/2023
26 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 98/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010018212, com fundamento no artigo 24, inciso...
19 Mai 2023
08:19

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 054/2023
19 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 54/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010005383, com fundamento no artigo 25, inciso...
19 Mai 2023
08:17

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 102/2023
19 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 102/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010018596, com fundamento no artigo 24, inciso...
19 Mai 2023
08:16

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 099/2023
19 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 99/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010013206, com fundamento no artigo 24, inciso...
19 Mai 2023
08:15

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 097/2023
19 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 97/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010015109, com fundamento no artigo 24, inciso...
19 Mai 2023
08:14

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 096/2023
19 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 96/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010016195, com fundamento no artigo 24, inciso...
19 Mai 2023
08:12

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 095/2023
19 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 95/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010003774, com fundamento no artigo 24, inciso...
19 Mai 2023
08:11

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 092/2023
19 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 92/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010009629, com fundamento no artigo 24, inciso...
18 Mai 2023
08:36

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 094/2023
18 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 094/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010015156, com fundamento no artigo 25, inciso I, da...
08 Mai 2023
08:23

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 078/2023
08 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 78/2023 e acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010002248, com fundamento no artigo 24, inciso...
08 Mai 2023
08:22

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 066/2023
08 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 66/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010013502, com fundamento no artigo 24, inciso...
04 Mai 2023
08:27

Ratificação da Declaração de Dispensa de Inexigibilidade de Licitação n.º 069/2023
04 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação N° 69/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010015194, com fundamento no artigo 25, inciso I,...
04 Mai 2023
08:26

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 086/2023
04 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 086/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010033197, com fundamento no artigo 24, inciso IV,...
03 Mai 2023
08:40

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 074/2023
03 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 074/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010015100, com fundamento no artigo 25, inciso I, da...
03 Mai 2023
08:39

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 073/2023
03 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 073/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010068736, com fundamento no artigo 25, inciso I, da...
03 Mai 2023
08:38

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 071/2023
03 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 071/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010005741, com fundamento no artigo 25, inciso I, da...
03 Mai 2023
08:33

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 070/2023
03 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 070/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010017613, com fundamento no artigo 25, inciso I, da...
03 Mai 2023
08:32

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 062/2023
03 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 062/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010039611, com fundamento no artigo 25, inciso I, da...
03 Mai 2023
08:30

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 089/2023
03 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 089/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010011868, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da...
03 Mai 2023
08:29

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 082/2023
03 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 082/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010008233, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
03 Mai 2023
08:28

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 081/2023
03 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 081/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010000091, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da...
03 Mai 2023
08:28

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 080/2023
03 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 080/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010009012, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da...
03 Mai 2023
08:27

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 077/2023
03 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 077/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010010820, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da...
03 Mai 2023
08:26

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 072/2023
03 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 072/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010008204, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
03 Mai 2023
08:25

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 067/2023
03 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 067/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010012793, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da...
02 Mai 2023
08:38

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 076/2023
02 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 76/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010072302, com fundamento no artigo 25, inciso...
02 Mai 2023
08:36

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 079/2023
02 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 79/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010010828, com fundamento no artigo 24, inciso IV,...
02 Mai 2023
08:34

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 087/2023
02 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 87/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010009844, com fundamento no artigo 24, inciso...
02 Mai 2023
08:32

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 050/2023
02 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 050/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010010653, com fundamento no artigo 24, inciso X, da...
02 Mai 2023
08:31

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 090/2023
02 Mai 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de licitação Nº 90/2023 acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010015941, com fundamento no artigo 24, inciso IV,...
13 Abril 2023
08:33

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 065/2023
13 Abril 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 65/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010008561, com fundamento no artigo...
31 Março 2023
08:12

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 064/2023
31 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 064/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010012078, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
31 Março 2023
08:10

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 061/2023
31 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 61/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010023628, com fundamento no artigo 24, inciso...
29 Março 2023
09:12

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 060/2023
29 Março 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 60/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010001956, com fundamento no artigo 25, inciso...
29 Março 2023
09:10

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 041/2023
29 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 41/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010004344, com fundamento no artigo 24, inciso...
29 Março 2023
09:06

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 35/2023
29 Março 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 35/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010005965, com fundamento no artigo 25, inciso...
27 Março 2023
09:59

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 63/2023
27 Março 2023
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 63/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº202200010071767,com fundamento no artigo 25, inciso I, da...
27 Março 2023
09:57

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 56/2023
27 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 56/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010009751, com fundamento no artigo 24, inciso...
27 Março 2023
09:52

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 55/2023
27 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 55/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010004156, com fundamento no artigo 24, inciso...
27 Março 2023
09:49

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 51/2023
27 Março 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 51/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010008343, com fundamento no artigo 25, inciso...
27 Março 2023
09:45

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 53/2023
27 Março 2023
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 53/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010012937, com fundamento no artigo 25, inciso...
27 Março 2023
09:42

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 059/2023

27 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 059/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010024540, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
22 Março 2023
08:08

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 43/2023
22 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 43/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010067529, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
20 Março 2023
08:43

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 048/2023
20 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 48/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010049328, com fundamento no artigo 24, inciso...
20 Março 2023
08:07

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 047/2023
20 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 047/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010009704, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da...
17 Março 2023
08:19

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 046/2023
17 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 046/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010003308, com fundamento no artigo 24, inciso...
17 Março 2023
08:17

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 25/2023
17 Março 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 25/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010063096, com fundamento no artigo 25, inciso...
17 Março 2023
08:12

Retificação da Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2023
17 Março 2023
Retifico e Ratifico a Declaração de Inexigibilidade  de Licitação de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010021085, com fundamento no artigo 25, inciso...
16 Março 2023
09:17

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 049/2023
16 Março 2023
Ratifico a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023, De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010004685, com fundamento no artigo 25, inciso...
16 Março 2023
09:14

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 045/2023
16 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 045/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010049848, com fundamento no artigo 24, inciso...
16 Março 2023
09:12

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 042/2023
16 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 042/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010071792, com...
14 Março 2023
09:15

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 029/2023
14 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010068904, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da...
13 Março 2023
08:15

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 039/2023
13 Março 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 039/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010005164, com fundamento no artigo 25, inciso I, da...
13 Março 2023
08:12

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 036/2023
13 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 036/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010007044, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
10 Março 2023
08:19

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 032/2023
10 Março 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 032/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010008613, com fundamento no artigo 25, II c/c...
10 Março 2023
08:18

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 019/2023
10 Março 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 19/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010061249, com fundamento no artigo 25, inciso...
10 Março 2023
08:16

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023
10 Março 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010058041, com fundamento no artigo 25,...
10 Março 2023
08:15

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 023/2023
10 Março 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade  de Licitação de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010021085, com fundamento no artigo 25, inciso I, da...
10 Março 2023
08:11

Ratificação do Ato de Dispensa de Chamamento Público para Contrato de Gestão Emergencial nº 001/2023
10 Março 2023
Ratifico o ato de dispensa de chamamento público para contrato de gestão emergencial nº 0001/2023, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº...
10 Março 2023
08:06

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 037/2023
10 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação de acordo  com as informações apresentadas no processo nº 202200010066840, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da...
10 Março 2023
08:03

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 034/2023
10 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010049358, com fundamento no artigo 24, inciso V, da...
10 Março 2023
08:01

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 040/2023
10 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010000584, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da...
03 Março 2023
08:20

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 020/2023
03 Março 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 20/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010055877, com fundamento no artigo 25, inciso...
03 Março 2023
08:18

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 004/2023
03 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 004/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010054527, com fundamento no artigo 24, inciso...
02 Março 2023
08:24

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 008/2023
02 Março 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010056996, com fundamento no artigo 25, inciso I,...
01 Março 2023
08:05

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 022/2023
01 Março 2023
Ratifico a declaração de inexigibilidade de licitação nº 022/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010005986, com fundamento no artigo 25, II...
01 Março 2023
08:03

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 030/2023
01 Março 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 30/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010024539, com fundamento no artigo 24, inciso...
01 Março 2023
08:02

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 028/2023
01 Março 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 028/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010006586, com fundamento no artigo 25, inciso I, da...
01 Março 2023
08:00

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 026/2023
01 Março 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010072278, com fundamento no artigo 25, inciso I, da...
13 Fevereiro 2023
09:27

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 7/2023
13 Fevereiro 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010057004, com fundamento no artigo 25, inciso...
13 Fevereiro 2023
09:25

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 024/2023
13 Fevereiro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação Nº 24/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010051652, com fundamento no artigo 24, inciso...
13 Fevereiro 2023
09:18

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2023
13 Fevereiro 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010053437, com fundamento no artigo 25, inciso...
09 Fevereiro 2023
08:09

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 011/2023
09 Fevereiro 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2023 De acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010057536, com fundamento no artigo 25, inciso...
08 Fevereiro 2023
08:13

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 018/2023
08 Fevereiro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 18/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010033098, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
08 Fevereiro 2023
08:11

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 014/2023
08 Fevereiro 2023
RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 014/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo...
08 Fevereiro 2023
08:09

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 021/2023
08 Fevereiro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 021/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010058797, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei...
08 Fevereiro 2023
08:08

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 017/2023
08 Fevereiro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 017/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010062851, com fundamento no artigo 24, inciso IV,...
03 Fevereiro 2023
08:14

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 013/2023
03 Fevereiro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação 13/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010060626, com fundamento no artigo 24, inciso IV,...
03 Fevereiro 2023
08:11

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 015/2023
03 Fevereiro 2023
Ratifico a declaração de dispensa de licitação nº 15/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010042244, com fundamento no artigo 24, inciso...
01 Fevereiro 2023
08:06

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 010/2023
01 Fevereiro 2023
Ratifico a Declaração de dispensa de Licitação de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010067893, com fundamento no artigo 24, inciso IV,...
30 Janeiro 2023
09:03

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 009/2023
30 Janeiro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 009/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010065202, com fundamento no artigo 24, inciso IV,...
30 Janeiro 2023
09:01

Retificação da Ratificação do Ato de Dispensa de Chamamento Público para Contrato de Gestão Emergencial nº 001/2023
30 Janeiro 2023
Ratifico o ato de dispensa de chamamento público para contrato de gestão emergencial nº 001/2023, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº...
27 Janeiro 2023
08:13

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 006/2023
27 Janeiro 2023
 Ratifico a declaração de dispensa de licitação nº 006/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010063445, com fundamento no artigo 24, inciso...
24 Janeiro 2023
08:15

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 005/2023
24 Janeiro 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010053791, com fundamento no artigo 25, inciso...
24 Janeiro 2023
08:14

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 143/2022
24 Janeiro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 143/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010067934, com fundamento no artigo 24, inciso V, da...
18 Janeiro 2023
08:12

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 003/2023
18 Janeiro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 003/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010053763, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da...
11 Janeiro 2023
08:09

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2023
11 Janeiro 2023
 Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 002/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010029303, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da...
03 Janeiro 2023
08:05

Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação n.º 145/2022
03 Janeiro 2023
Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 145/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010066753, com fundamento no artigo 25, caput,...
03 Janeiro 2023
08:03

Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação n.º 144/2022
03 Janeiro 2023
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 144/2022 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010009708, com fundamento no artigo 24, inciso...

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